O homicídio sem autor conhecido
1 Quando for encontrado um homem morto no campo, na terra que Javé seu Deus vai dar a você como propriedade, e ninguém souber quem foi que o matou,
2 os anciãos e juízes sairão e medirão as distâncias até às cidades que estiverem ao redor do morto,
3 para determinar a cidade mais próxima. A seguir, os anciãos da cidade mais próxima tomarão uma novilha, com a qual não se tenha trabalhado e que ainda não tenha usado canga.
4 Os anciãos dessa cidade levarão a novilha até um riacho permanente, no lugar onde ninguém trabalha nem semeia. E aí, sobre o riacho, desnucarão a novilha.
5 Depois se aproximarão os sacerdotes levitas, pois foram eles que Javé seu Deus escolheu para o seu serviço e para abençoar em nome de Javé, cabendo também a eles resolver qualquer litígio ou crime.
6 Os anciãos da cidade mais próxima do lugar do crime lavarão as mãos sobre a novilha desnucada,
7 fazendo a seguinte declaração: ‘Nossas mãos não derramaram este sangue e nossos olhos não viram nada.
8 Perdoa o teu povo Israel, que resgataste, ó Javé. Não permitas que o sangue inocente recaia sobre Israel, teu povo’, e este sangue lhe será perdoado.
9 Desse modo, você eliminará do seu meio o derramamento de sangue inocente e fará o que Javé aprova.
A cativa tomada por esposa
10 Quando você guerrear contra seus inimigos, e Javé seu Deus os entregar em seu poder, e você tiver feito prisioneiros,
11 se encontrar entre eles uma mulher bonita e se enamorar dela, você poderá tomá-la como esposa,
12 e levá-la para casa. Ela então raspará a cabeça, cortará as unhas,
13 tirará a roupa de prisioneira e ficará na casa onde você mora. Durante um mês ela chorará seu pai e sua mãe. Depois do luto, você se unirá a ela e se tornará seu marido e ela será sua esposa.
14 Mais tarde, caso você não goste mais dela, deixe-a ir em liberdade, mas não a venda por dinheiro; não queira tirar lucro depois de a ter usado.
O direito do primogênito
15 Se alguém tiver duas mulheres e gostar de uma e não da outra, e as duas lhe tiverem dado filhos, se o primogênito é filho da mulher da qual ele não gosta,
16 esse homem, quando repartir a herança entre os filhos, não poderá tratar o filho da mulher que ama como se fosse o mais velho, prejudicando o filho da mulher da qual não gosta, mas que é o verdadeiro primogênito.
17 Deverá reconhecer como primogênito o filho da mulher da qual ele não gosta, dando a ele porção dupla de tudo quanto possui, pois esse filho é o primeiro fruto da sua virilidade. A ele pertence o direito de primogenitura.
O filho rebelde
18 Se alguém tiver um filho rebelde e incorrigível, que não obedece ao pai e à mãe e não os ouve, nem quando o corrigem,
19 o pai e a mãe o pegarão e o levarão aos anciãos da cidade para ser julgado.
20 E dirão aos anciãos da cidade: ‘Este nosso filho é rebelde e incorrigível: não nos obedece, é devasso e beberrão’.
21 E todos os homens da cidade o apedrejarão até que morra. Desse modo, você eliminará o mal do seu meio, e todo o Israel ouvirá e ficará com medo.
O enforcado
22 Se um homem sentenciado à pena de morte, for executado e suspenso a uma árvore,
23 seu cadáver não poderá permanecer na árvore durante a noite. Você deverá sepultá-lo no mesmo dia, pois quem é suspenso torna-se um maldito de Deus. Desse modo, você não tornará impuro o solo que Javé seu Deus lhe dará como herança.