Êxodo 21

Leis acerca dos servos e dos homicidas

1 *Capítulo 21 1 Dt 4.14;6.13Estes são os estatutos que proclamarás a eles:

2 *2 Lv 25.39-43;Dt 15.12;Jr 34.14Se comprares um escravo hebreu, ele te servirá por seis anos; mas, no sétimo, terá a liberdade, de graça.

3 Se ele veio sozinho, sairá sozinho; se veio casado, então sua mulher sairá com ele.

4 Se seu senhor lhe tiver dado uma mulher, e esta lhe tiver dado filhos ou filhas, a mulher e os filhos dela pertencerão ao seu senhor; ele sairá sozinho.

5 *5 Dt 15.16-17Mas se esse escravo afirmar: Amo o meu senhor, a minha mulher e os meus filhos, não quero a liberdade;

6 *6 Êx 22.9,28;Sl 40.6-8então seu senhor o levará diante dos juízes*21.6 Lit., diante de Deus., e o encostará na porta, ou no batente da porta, e lhe furará a orelha com uma agulha grossa, tornando-o escravo para sempre.

7 *7 Ne 5.5Se um homem vender sua filha como escrava, ela não terá liberdade como os escravos.

8 Se ela não agradar ao seu senhor, a ponto de ele não a querer mais, então permitirá que ela seja resgatada; não poderá vendê-la a um povo estrangeiro, por ter sido desleal para com ela.

9 Mas, se entregá-la por mulher a seu filho, dará a ela o direito de uma filha.

10 *10 1Co 7.3,5Mas, se tomar outra mulher, não poderá diminuir os mantimentos, as roupas nem os direitos conjugais da primeira.

11 *11 Lv 25.39-46Caso ele não cumpra essas três obrigações, ela será libertada de graça.

12 *12 Gn 9.6;Lv 24.17;Mt 26.52Quem ferir um homem, levando-o à morte, certamente será morto.

13 *13 Nm 35.10-34;Dt 4.41-43;19.1-13;Js 20.1-9Se, porém, não for algo planejado, mas Deus que o permitiu*21.13 Lit., Deus o entregou em sua mão., então te designarei um lugar, para onde ele fugirá.

14 *14 Nm 15.30;1Rs 2.28-34;Hb 10.26No entanto, se alguém matar de propósito seu próximo com traição, terás de tirá-lo até mesmo do meu altar, para que morra.

15 Quem ferir seu pai, ou sua mãe, certamente será morto.

16 *16 Dt 24.7;1Tm 1.10Quem sequestrar uma pessoa e vendê-la, ou mesmo se ficar com ela em seu poder, certamente será morto.

Leis acerca da violência

17 *17 Lv 20.9;Dt 27.16;Mt 15.4;Mc 7.10Quem amaldiçoar seu pai ou sua mãe certamente será morto.

18 Se dois homens brigarem, e um ferir o outro com pedra ou com socos, e este não morrer, mas ficar de cama,

19 *19 2Sm 3.29se ele voltar a levantar-se e conseguir andar apoiado em seu bordão, aquele que o feriu será absolvido; somente lhe pagará o tempo perdido e cuidará para que seja completamente curado.

20 Se alguém ferir seu escravo ou sua escrava a pauladas, de imediato causando-lhe a morte, certamente será castigado;

21 *21 Lv 25.45-46mas se sobreviver um ou dois dias, o dono não será castigado, porque é propriedade*21.21 Lit., prata. sua.

22 *22 Dt 22.18-19;Jó 31.11Se alguns homens brigarem, e um deles ferir uma mulher grávida, a ponto de a criança sair*21.22 Ou nascer prematuramente., sem que haja outro dano, o responsável certamente será obrigado a fazer indenização, conforme o que lhe exigir o marido da mulher. Ele pagará segundo a decisão dos juízes;

23 mas, se causar dano, então pagarás vida por vida,

24 *24 Lv 24.20;Dt 19.21;Mt 5.38olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé,

25 queimadura por queimadura, ferimento por ferimento, golpe por golpe.

26 Se alguém ferir o olho do seu escravo ou escrava, e o cegar, lhe dará a liberdade por causa do olho.

27 Da mesma forma, se tirar o dente do seu escravo ou da sua escrava, lhe dará a liberdade por causa do dente.

28 *28 Gn 9.5Se um boi chifrar um homem ou uma mulher, causando-lhe a morte, o boi certamente será apedrejado, e a sua carne não será comida; mas o dono do boi será absolvido.

29 Mas, se o boi já costumava chifrar, e o seu dono, tendo sido advertido, não o manteve preso, o boi que matar um homem ou uma mulher será apedrejado, e seu dono também será morto.

30 *30 Êx 21.22;Nm 35.31-32Se lhe for exigido um pagamento como resgate de sua vida, pagará tudo o que for exigido.

31 Se o boi tiver chifrado um menino ou uma menina, a justiça lhe será aplicada da mesma maneira.

32 *32 Zc 11.12;Mt 26.15Mas se o boi chifrar um escravo ou uma escrava, o dono receberá trinta siclos*21.32 C. 340 g. de prata, e o boi será apedrejado.

Leis acerca da propriedade

33 Se alguém destampar uma cisterna, ou cavar uma cisterna e não tampá-la, e um boi ou um jumento cair nela,

34 o dono da cisterna dará indenização, pagando o valor em prata ao dono do animal morto, mas este será seu.

35 Se o boi de alguém ferir mortalmente o boi do seu próximo, eles venderão o boi vivo e repartirão entre si tanto o valor da venda quanto o boi morto.

36 Mas, se antes já era conhecido que aquele boi costumava chifrar, e o dono não o manteve preso, dará um boi pelo boi morto e ficará com este.