1 Se houver contenda entre alguns, e vierem a juízo para serem julgados, justificar-se-á ao inocente, e ao culpado condenar-se-á.

2 E se o culpado merecer açoites, o juiz fará que ele se deite e seja açoitado na sua presença, de acordo com a gravidade da sua culpa.

3 Até quarenta açoites lhe poderá dar, não mais; para que, porventura, se lhe der mais açoites do que estes, teu irmão não fique envilecido aos teus olhos.

4 Não atarás a boca ao boi quando estiver debulhando.

5 Se irmãos morarem juntos, e um deles morrer sem deixar filho, a mulher do falecido não se casará com homem estranho, de fora; seu cunhado estará com ela, e a tomará por mulher, fazendo a obrigação de cunhado para com ela.

6 E o primogênito que ela lhe der sucederá ao nome do irmão falecido, para que o nome deste não se apague de Israel.

7 Mas, se o homem não quiser tomar sua cunhada, esta subirá à porta, aos anciãos, e dirá: Meu cunhado recusa suscitar a seu irmão nome em Israel; não quer cumprir para comigo o dever de cunhado.

8 Então os anciãos da sua cidade o chamarão, e falarão com ele. Se ele persistir, e disser: Não quero tomá-la;

9 sua cunhada se chegará a ele, na presença dos anciãos, e lhe descalçará o sapato do pé, e lhe cuspirá ao rosto, e dirá: Assim se fará ao homem que não edificar a casa de seu irmão.

10 E sua casa será chamada em Israel a casa do descalçado.

11 Quando pelejarem dois homens, um contra o outro, e a mulher de um chegar para livrar a seu marido da mão daquele que o fere, e ela, estendendo a mão, lhe pegar pelas suas vergonhas,

12 decepar-lhe-á a mão; o teu olho não terá piedade dela.

13 Não terás na tua bolsa pesos diferentes, um grande e um pequeno.

14 Não terás na tua casa duas efas, uma grande e uma pequena.

15 Terás peso inteiro e justo; terás efa inteira e justa; para que se prolonguem os teus dias na terra que o Senhor teu Deus te dá.

16 Porque é abominável ao Senhor teu Deus todo aquele que faz tais coisas, todo aquele que pratica a injustiça.

17 Lembra-te do que te fez Amaleque no caminho, quando saías do Egito;

18 como te saiu ao encontro no caminho e feriu na tua retaguarda todos os fracos que iam após ti, estando tu cansado e afadigado; e não temeu a Deus.

19 Quando, pois, o Senhor teu Deus te houver dado repouso de todos os teus inimigos em redor, na terra que o Senhor teu Deus te dá por herança para a possuíres, apagarás a memória de Amaleque de debaixo do céu; não te esquecerás.

1 — Quando dois israelitas tiverem uma questão, levem o caso para ser julgado pelos juízes. Um dos dois será julgado culpado, e o outro, inocente. 2 Se o culpado for condenado a receber chicotadas, o juiz o fará deitar-se no chão, e na sua presença o homem será chicoteado, recebendo o número de chicotadas que ele merece, de acordo com o crime que cometeu. 3 O máximo que alguém pode receber são quarenta chicotadas; mais do que isso seria humilhar um israelita em público.

4 — Não amarre a boca do boi quando ele estiver pisando o trigo .

5 Moisés disse ao povo:

— Se dois irmãos morarem juntos, e um deles morrer e deixar a esposa sem filhos, a viúva só deverá casar de novo com alguém que seja da família do morto. O irmão do falecido deve casar com a viúva, cumprindo assim o dever de cunhado. 6 O primeiro filho que ela lhe der será considerado filho do falecido, para que o seu nome não desapareça de Israel. 7 Mas, se o cunhado não quiser casar com a viúva, ela irá ao lugar de julgamento para falar com os líderes da cidade. Ela dirá: "Meu cunhado não quer cumprir o seu dever, casando comigo; ele não quer que o nome do seu irmão fique vivo em Israel." 8 Aí os líderes devem chamar o homem e procurar fazê-lo mudar de ideia. Mas, se ele insistir, dizendo que não quer casar com a cunhada, 9 ela chegará perto dele e ali na presença dos líderes tirará uma das sandálias dele, cuspirá no seu rosto e dirá: "É assim que se faz com o homem que não dá ao seu irmão descendentes em Israel." 10 E dali em diante a família dele será chamada de "família do homem que foi descalçado."

11 — Quando dois homens estiverem lutando, a esposa de um deles não deve chegar e agarrar o membro do outro, a fim de ajudar o marido. 12 Não tenham dó nem piedade; cortem a mão da mulher que fizer isso.

13 — Não levem na bolsa dois pesos diferentes, um maior do que o outro, 14 nem tenham em casa duas medidas diferentes , uma maior do que a outra. 15 Usem pesos e medidas certos, para que vocês vivam muito tempo na terra que o Senhor, nosso Deus, lhes está dando. 16 Ele detesta todos aqueles que fazem essas coisas desonestas.

17 — Lembrem daquilo que os amalequitas fizeram quando vocês estavam saindo do Egito. 18 Eles não temeram a Deus e, quando vocês estavam cansados e desanimados, eles os atacaram de surpresa e mataram os mais fracos, que estavam vindo atrás dos outros. 19 Portanto, quando o Senhor, nosso Deus, lhes tiver dado a terra que vai ser de vocês e tiver feito com que derrotem todos os inimigos ao seu redor, acabem com os amalequitas. Matem todos, para que ninguém lembre mais deles. Não esqueçam essa ordem!