1 Quando na terra que te der o SENHOR teu Deus, para possuí-la, se achar um morto, caído no campo, sem que se saiba quem o matou,

2 Então sairão os teus anciãos e os teus juízes, e medirão a distância até as cidades que estiverem em redor do morto;

3 E, na cidade mais próxima ao morto, os anciãos da mesma cidade tomarão uma novilha da manada, que não tenha trabalhado nem tenha puxado com o jugo;

4 E os anciãos daquela cidade trarão a novilha a um vale áspero, que nunca foi lavrado nem semeado; e ali, naquele vale, degolarão a novilha;

5 Então se achegarão os sacerdotes, filhos de Levi; pois o Senhor teu Deus os escolheu para o servirem, e para abençoarem em nome do Senhor; e pela sua palavra se decidirá toda a demanda e todo o ferimento;

6 E todos os anciãos da mesma cidade, mais próxima ao morto, lavarão as suas mãos sobre a novilha degolada no vale;

7 E protestarão, e dirão: As nossas mãos não derramaram este sangue, e os nossos olhos o não viram.

8 Sê propício ao teu povo Israel, que tu, ó Senhor, resgataste, e não ponhas o sangue inocente no meio do teu povo Israel. E aquele sangue lhes será expiado.

9 Assim tirarás o sangue inocente do meio de ti; pois farás o que é reto aos olhos do Senhor.

10 Quando saíres à peleja contra os teus inimigos, e o Senhor teu Deus os entregar nas tuas mãos, e tu deles levares prisioneiros,

11 E tu entre os presos vires uma mulher formosa à vista, e a cobiçares, e a tomares por mulher,

12 Então a trarás para a tua casa; e ela rapará a cabeça e cortará as suas unhas.

13 E despirá o vestido do seu cativeiro, e se assentará na tua casa, e chorará a seu pai e a sua mãe um mês inteiro; e depois chegarás a ela, e tu serás seu marido e ela tua mulher.

14 E será que, se te não contentares dela, a deixarás ir à sua vontade; mas de modo algum a venderás por dinheiro, nem a tratarás como escrava, pois a tens humilhado.

15 Quando um homem tiver duas mulheres, uma a quem ama e outra a quem despreza, e a amada e a desprezada lhe derem filhos, e o filho primogênito for da desprezada,

16 Será que, no dia em que fizer herdar a seus filhos o que tiver, não poderá dar a primogenitura ao filho da amada, preferindo-o ao filho da desprezada, que é o primogênito.

17 Mas ao filho da desprezada reconhecerá por primogênito, dando-lhe dobrada porção de tudo quanto tiver; porquanto aquele é o princípio da sua força, o direito da primogenitura é dele.

18 Quando alguém tiver um filho contumaz e rebelde, que não obedecer à voz de seu pai e à voz de sua mãe, e, castigando-o eles, lhes não der ouvidos,

19 Então seu pai e sua mãe pegarão nele, e o levarão aos anciãos da sua cidade, e à porta do seu lugar;

20 E dirão aos anciãos da cidade: Este nosso filho é rebelde e contumaz, não dá ouvidos à nossa voz; é um comilão e um beberrão.

21 Então todos os homens da sua cidade o apedrejarão, até que morra; e tirarás o mal do meio de ti, e todo o Israel ouvirá e temerá.

22 Quando também em alguém houver pecado, digno do juízo de morte, e for morto, e o pendurares num madeiro,

23 O seu cadáver não permanecerá no madeiro, mas certamente o enterrarás no mesmo dia; porquanto o pendurado é maldito de Deus; assim não contaminarás a tua terra, que o Senhor teu Deus te dá em herança.

Casos de homicídio não resolvido

1 "Quando estiverem na terra que o Senhor, seu Deus, lhes dá, e alguém for encontrado morto no campo e não se saiba quem o matou, 2 as autoridades e os juízes medirão a distância do local onde está o cadáver até as cidades vizinhas. 3 Quando se determinar qual é a cidade mais próxima, as autoridades da cidade escolherão do rebanho uma novilha que nunca tenha sido usada para trabalhar no campo e nunca tenha puxado um arado. 4 Levarão a novilha a um vale que não tenha sido lavrado nem semeado e pelo qual passe um ribeiro. Ali, no vale, quebrarão o pescoço da novilha. 5 Os sacerdotes levitas se aproximarão, pois o Senhor, seu Deus, os escolheu para servirem diante dele e pronunciarem bênçãos em seu nome. Cabe a eles decidir todos os casos legais e criminais.

6 "As autoridades daquela cidade lavarão as mãos sobre a novilha cujo pescoço foi quebrado 7 e dirão: ‘Nossas mãos não derramaram o sangue dessa pessoa, nem vimos o crime acontecer. 8 Ó Senhor, perdoa o teu povo, Israel, o qual libertaste. Não culpes o teu povo pela morte de um inocente’. Assim, serão absolvidos da culpa pelo sangue da pessoa. 9 Desse modo, vocês removerão do seu meio a culpa pela morte da vítima e farão o que é certo aos olhos do Senhor."

O casamento com uma prisioneira

10 "Quando vocês saírem para guerrear contra seus inimigos e o Senhor, seu Deus, entregá-los em suas mãos e vocês os fizerem prisioneiros, 11 pode acontecer de algum de vocês vir uma mulher bonita entre os cativos, sentir-se atraído por ela e desejar casar-se com ela. 12 Nesse caso, leve-a para casa, onde ela raspará a cabeça, cortará as unhas 13 e trocará as roupas que estava usando quando foi capturada. Ela ficará em sua casa, mas você deixará que ela fique de luto pelo pai e pela mãe por um mês inteiro. Depois disso, você se casará com ela. Passará a ser seu marido, e ela será sua esposa. 14 Se depois do casamento ela não o agradar, liberte-a. Não a venda nem a trate como escrava, pois você a humilhou."

Direitos do filho mais velho

15 "Se um homem tiver duas esposas e amar apenas uma delas, mas ambas lhe derem filhos homens, e o filho mais velho for da esposa que ele não ama, 16 quando dividir sua herança o homem não poderá dar a porção maior ao filho da esposa amada, como se este fosse o filho mais velho. 17 Terá de reconhecer os direitos do filho mais velho, da esposa não amada, dando-lhe porção dobrada. Ele é o primeiro filho do vigor de seu pai, e os direitos do filho mais velho lhe pertencem."

Como lidar com um filho rebelde

18 "Se um homem tiver um filho teimoso e rebelde, que não obedece ao pai nem à mãe, apesar de eles o disciplinarem, 19 o pai e a mãe levarão o filho até a porta da cidade e dirão às autoridades ali reunidas: 20 ‘Este nosso filho é teimoso e rebelde e se recusa a obedecer. É mau-caráter e vive bêbado’. 21 Então todos os homens da cidade o executarão por apedrejamento. Desse modo, vocês eliminarão o mal do seu meio, e todo o Israel ficará sabendo disso e temerá."

Outras normas

22 "Se alguém cometeu um crime que merece a pena de morte e, por isso, foi executado e pendurado numa árvore, 23 não deverá permanecer pendurado ali durante a noite. Enterrem o corpo no mesmo dia, pois todo aquele que é pendurado é maldito aos olhos de Deus. Desse modo, vocês evitarão a contaminação da terra que o Senhor, seu Deus, lhes dá como herança."