1 Agora estes são os juízos que colocarás diante deles.2 Se comprares um servo Hebreu, seis anos ele te servirá, e no sétimo ele sairá livre, gratuitamente.3 Se ele entrou só, deverá sair só. Se era casado, sua esposa sairá com ele.4 Se seu senhor lhe deu uma esposa, e ela lhe gerou filhos ou filhas, a esposa e seus filhos serão do seu senhor, e ele sairá só.5 E se o servo disser claramente: Amo o meu senhor, a minha esposa e meus filhos, eu não sairei livre,6 então seu senhor o levará aos juízes, e também o levará à porta, ou ao umbral da porta, e o seu senhor lhe furará a orelha com uma sovela; e ele o servirá para sempre.7 E se um homem vender sua filha para ser serva, ela não sairá como saem os servos.8 Se ela não agradar ao seu senhor, que se comprometeu a desposá-la então ele permitirá que seja resgatada; ele não poderá vendê-la a uma nação estrangeira, visto tê-la enganado.9 Mas se a desposar com seu filho, agirá com ela conforme a maneira das filhas.10 Se tomar para ele outra esposa, não diminuirá seu alimento, sua vestimenta e nem sua obrigação matrimonial.11 E se ele não cumprir estes três para com ela, então ela sairá livre destituída de dinheiro.12 Aquele que ferir a um homem, e ele morrer, certamente será morto.13 Se um homem não estiver de emboscada, mas Deus o entregar em sua mão, então eu te designarei um lugar para o qual ele fugirá.14 Mas se um homem vier premeditadamente contra o seu próximo, para matá-lo à traição, afastá-lo-ás do meu altar para que morra.15 E aquele que ferir seu pai ou sua mãe, certamente será morto.16 E aquele que furtar um homem e o vender, ou se for encontrado em sua mão, certamente será morto.17 E aquele que amaldiçoa o seu pai ou a sua mãe, certamente será morto.18 E se homens lutarem juntos, e um ferir o outro com uma pedra, ou com seu punho, e ele não morrer, mas se mantiver na cama,19 se novamente levantar-se, e caminhar sobre o seu cajado, então aquele que o feriu será absolvido; somente lhe pagará pela perda do seu tempo e o fará curar totalmente.20 E se um homem ferir seu servo, ou sua serva, com um cajado, e ele morrer debaixo da sua mão, ele certamente será punido.21 Todavia, se sobreviver por um dia ou dois, não será punido, porque é seu dinheiro.22 Se homens lutarem e ferirem uma mulher grávida, assim que seu fruto se apartar dela, e não havendo outro dano, certamente será punido, conforme o que impuser o marido da mulher; e ele pagará segundo o que os juízes determinarem.23 E se houver qualquer dano, então darás vida por vida,24 olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé,25 queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe.26 E se um homem ferir o olho de seu servo, ou o olho de sua serva, e o danificar, deixá-lo-á sair livre por causa do seu olho.27 E se ele atingir o dente de seu servo, ou o dente de sua serva, deixá-lo-á sair livre por causa do seu dente.28 Se um boi escornear um homem ou uma mulher, de modo que morra, então o boi certamente será apedrejado, e sua carne não se comerá; mas o dono do boi será absolvido.29 Mas se o boi era acostumado em tempos passados a empurrar com o seu chifre, tendo sido testemunhado ao seu dono, e não o guardou, mas ele matou um homem ou uma mulher, o boi será apedrejado, e seu dono também morrerá.30 Se lhe for posto uma quantia de dinheiro, então ele dará pelo resgate de sua vida o que lhe for posto.31 Se ele escorneou um filho, ou escorneou uma filha, de acordo com este juízo lhe será feito.32 Se o boi escornear um servo ou uma serva, dará ao seu senhor trinta shekels de prata, e o boi será apedrejado.33 E se um homem abrir um buraco, ou se um homem cavar um buraco, e não o cobrir, e nele cair um boi ou um jumento,34 o dono do buraco pagará por ele, e dará dinheiro ao dono deles. E o animal morto será seu.35 E se o boi de um homem ferir o de outro, e ele morrer, então venderão o boi vivo e dividirão o seu dinheiro, e também dividirão o boi morto.36 Ou se for conhecido que o boi escorneava no passado, e seu dono não o guardou, certamente pagará boi por boi, e o morto será seu.

1 "Estes são os decretos que você apresentará a Israel:

2 "Se você comprar um escravo hebreu, ele não poderá servi-lo por mais de seis anos. Liberte-o no sétimo ano, e ele nada lhe deverá pela liberdade. 3 Se ele era solteiro quando se tornou seu escravo, partirá solteiro. Mas, se era casado antes de se tornar seu escravo, a esposa deverá ser liberta com ele.

4 "Se seu senhor lhe deu uma mulher em casamento enquanto ele era escravo, e se o casal teve filhos e filhas, somente o homem será liberto no sétimo ano. A mulher e os filhos continuarão a pertencer ao senhor. 5 O escravo, contudo, poderá declarar: ‘Amo meu senhor, minha esposa e meus filhos. Não desejo ser liberto’. 6 Nesse caso, seu senhor o apresentará aos juízes. Em seguida, o levará até a porta ou até o batente da porta e furará a orelha dele com um furador. Depois disso, o escravo servirá a seu senhor pelo resto da vida.

7 "Quando um homem vender a filha como escrava, ela não será liberta como os homens. 8 Se ela não agradar seu senhor, ele permitirá que alguém lhe pague o resgate, mas não poderá vendê-la a estrangeiros, pois rompeu o contrato com ela. 9 Mas, se o senhor da escrava a entregar como mulher ao filho dele, não a tratará mais como escrava, mas sim como filha.

10 "Se um homem que se casou com uma escrava tomar para si outra esposa, não deverá descuidar dos direitos da primeira mulher com respeito a alimentação, vestuário e intimidade sexual. 11 Se ele não cumprir alguma dessas obrigações, ela poderá sair livre, sem pagar coisa alguma."

12 "Quem agredir e matar outra pessoa será executado, 13 mas se for apenas um acidente permitido por Deus, definirei um lugar de refúgio para onde o responsável pela morte possa fugir. 14 Se, contudo, alguém matar outra pessoa intencionalmente, o assassino será preso e executado, mesmo que tenha buscado refúgio em meu altar.

15 "Quem agredir seu pai ou sua mãe será executado.

16 "Quem sequestrar alguém será executado, quer a vítima seja encontrada em seu poder, quer ele a tenha vendido como escrava.

17 "Quem ofender a honra de seu pai ou de sua mãe será executado.

18 "Se dois homens brigarem e um deles acertar o outro com uma pedra ou com o punho e o outro não morrer, mas ficar de cama, 19 o agressor não será castigado se, posteriormente, o que foi ferido conseguir voltar a andar fora de casa, mesmo que precise de muletas; o agressor indenizará a vítima pelos salários que ela perder e se responsabilizará por sua total recuperação.

20 "Se um senhor espancar seu escravo ou sua escrava com uma vara e, como resultado, o escravo morrer, o senhor será castigado. 21 Mas, se o escravo se recuperar em um ou dois dias, o senhor não receberá castigo algum, pois o escravo é sua propriedade.

22 "Se dois homens brigarem e um deles atingir, por acidente, uma mulher grávida e ela der à luz prematuramente, sem que haja outros danos, o homem que atingiu a mulher pagará a indenização que o marido dela exigir e os juízes aprovarem. 23 Mas, se houver outros danos, o castigo deverá corresponder à gravidade do dano causado: vida por vida, 24 olho por olho, mão por mão, pé por pé, 25 queimadura por queimadura, ferida por ferida, contusão por contusão.

26 "Se um senhor ferir seu escravo ou sua escrava no olho e o cegar, libertará o escravo como compensação pelo olho. 27 Se quebrar o dente de seu escravo ou de sua escrava, libertará o escravo como compensação pelo dente.

28 "Se um boi matar a chifradas um homem ou uma mulher, o boi será apedrejado, e não será permitido comer sua carne. Nesse caso, porém, o dono do boi não será responsabilizado. 29 Mas, se o boi costumava chifrar pessoas e o dono havia sido informado, porém não manteve o animal sob controle, se o boi matar alguém, será apedrejado, e o dono também será executado. 30 Os parentes do morto, no entanto, poderão aceitar uma indenização pela vida perdida. O dono do boi poderá resgatar a própria vida ao pagar o que for exigido.

31 "A mesma lei se aplica se o boi chifrar um menino ou uma menina. 32 Mas, se o boi chifrar um escravo ou uma escrava, o dono do boi pagará trinta moedas de prata ao senhor do escravo, e o boi será apedrejado.

33 "Se alguém cavar ou destampar um poço e um boi ou jumento cair dentro dele, 34 o proprietário do poço indenizará totalmente o dono do animal, mas poderá ficar com o animal morto.

35 "Se o boi de alguém ferir o boi do vizinho e o animal ferido morrer, os dois donos venderão o animal vivo e dividirão o dinheiro entre si em partes iguais; também dividirão entre si o animal morto. 36 Mas, se o boi costumava chifrar e o dono não manteve o animal sob controle, o dono entregará um boi vivo como indenização pelo boi morto e poderá ficar com o animal morto."