1 — Quando houver desentendimento entre dois homens, e vierem a juízo, os juízes os julgarão, justificando o inocente e condenando o culpado. 2 Se o culpado merecer açoites, o juiz mandará que ele se deite no chão e seja açoitado, na sua presença, com o número de açoites que o caso exigir. 3 Poderá ordenar quarenta açoites, não mais; do contrário, se ordenasse mais do que isso, um compatriota seria humilhado aos olhos de vocês.

4 — Não amarrem a boca do boi quando estiver pisando o trigo.

5 — Se dois irmãos morarem juntos, e um deles morrer sem filhos, a mulher do que morreu não se casará com um estranho, alguém de fora da família; seu cunhado a tomará, a receberá por mulher e exercerá para com ela a obrigação de cunhado. 6 O primogênito que ela lhe der será sucessor do nome do seu irmão falecido, para que o nome deste não se apague em Israel.

7 — Porém, se o homem não quiser se casar com a cunhada, ela irá ao portão da cidade para falar com os anciãos, e dirá: "Meu cunhado se recusa a dar continuidade ao nome de seu irmão em Israel; não quer exercer para comigo a obrigação de cunhado." 8 Então os anciãos da cidade devem chamá-lo e falar com ele. Se ele persistir e disser: "Não quero casar com ela", 9 então a cunhada chegará perto dele, na presença dos anciãos, e lhe descalçará a sandália do pé, e lhe cuspirá no rosto, e protestará, dizendo: "Assim se fará com o homem que não quer edificar a casa de seu irmão." 10 E, em Israel, se dará à casa daquele homem o nome de "A casa do descalçado".

11 — Quando dois homens estiverem brigando, um contra o outro, e a mulher de um chegar para livrar o marido da mão daquele que o fere, e ela estender a mão, e o pegar pelo órgão genital, 12 vocês devem cortar a mão dela; não olhem para ela com piedade.

13 — Não levem na bolsa pesos diferentes, um grande e um pequeno. 14 Não tenham em casa dois tipos de medidas, um grande e um pequeno. 15 Usem um peso integral e justo, e uma medida integral e justa; para que se prolonguem os seus dias na terra que o Senhor, seu Deus, lhes dá. 16 Porque todo aquele que pratica tal injustiça é abominação ao Senhor, o Deus de vocês.

17 — Lembrem-se do que os amalequitas fizeram no caminho, quando vocês estavam saindo do Egito. 18 Eles saíram ao encontro de vocês no caminho e, quando vocês estavam abatidos e cansados, atacaram na retaguarda todos os desfalecidos que vinham atrás; e não temeram a Deus. 19 Portanto, quando o Senhor, seu Deus, lhes houver dado sossego de todos os seus inimigos ao redor, na terra que o Senhor, seu Deus, lhes dá por herança, para que dela tomem posse, apaguem a memória dos amalequitas da face da terra; não se esqueçam disto.

1 Se uma pessoa for culpada de um crime e o castigo consistir em ser açoitado, o juiz mandará que o culpado se deite e que seja açoitado na sua presença,3 até quarenta açoites, em relação com a gravidade da sua falta; mas não lhe darão mais de quarenta açoites, para que o vosso irmão não se sinta envilecido na vossa presença.4 Não atarão a boca do boi enquanto trilha o grão.5 Se o irmão de um homem morrer sem ter filhos, a viúva não deverá casar fora dessa família; o irmão do seu falecido marido casará com ela e tomá-la-á por mulher. O primeiro filho que ela tiver será tido como filho do falecido, para que o seu nome não seja esquecido.7 Contudo, se o irmão do homem que morreu recusar cumprir com o seu dever neste caso, e não quiser tomar por mulher a viúva, então ela irá ter com os anciãos da povoação e lhes dirá: 'O irmão do meu falecido marido recusa dar continuidade ao nome do seu irmão, não quer casar comigo.' Os anciãos convocá-lo-ão, conversarão com ele, e se a sua decisão se mantiver, a viúva dirigir-se-á a ele na frente dos anciãos, tira-lhe a sandália do pé e cospe-lhe no rosto. E dirá: 'Isto é o que acontece àquele que recusa dar continuidade à casa do seu irmão.' E a partir de então a sua casa será considerada como 'a casa do homem a quem descalçaram a sandália'!11 Se dois homens estiverem a lutar um contra o outro e se a mulher de um deles, para intervir a favor do seu marido, agarrar nos testículos do outro, a sua mão deverá ser cortada, sem piedade!13 Em todas as vossas transações deverão usar medidas justas, pesos correctos, para que tenham uma vida longa e boa na terra que o Senhor vosso Deus vos dá. Todo aquele que engana por meio de pesos e de medidas falsificadas é detestado pelo Senhor vosso Deus.17 Não se esqueçam nunca daquilo que vos fez Amaleque, quando vinham do Egipto. Lembrem-se de que ele vos combateu e abateu todos os que estavam fracos e cansados, que se deixaram ficar para a retaguarda. Amaleque não teve respeito nem temor de Deus. Por isso quando o Senhor vosso Deus vos tiver dado descanso em relação aos vossos inimigos na terra prometida, deverão apagar totalmente tudo o que lembre o nome de Amaleque, debaixo do céu. Nunca mais se esqueçam disto.