Deuteronômio 19

As cidades para fugitivos

1 Moisés disse ao povo:

— O Senhor, nosso Deus, vai acabar com os povos que moram na terra que ele vai dar a vocês. Vocês os expulsarão e ficarão morando nas cidades e nas casas deles. 2,3 Então dividam o país em três partes e em cada uma delas escolham uma cidade para onde seja fácil fugir. E qualquer homem que tenha matado alguém poderá ir para uma daquelas cidades, e ali ninguém poderá matá-lo.

4 — Se um homem, sem querer ou por engano, matar alguém que não era seu inimigo, poderá fugir para uma dessas cidades, onde ninguém poderá matá-lo. 5 Por exemplo, dois companheiros entram no mato para cortar lenha. Um deles, ao cortar uma árvore, dá um golpe tão forte com o machado, que o ferro salta do cabo e bate no companheiro, e ele morre. Então aquele homem irá para uma dessas cidades, e ali ninguém poderá matá-lo. 6 Ora, se houvesse somente uma cidade para fugitivos, ela poderia estar tão longe, que o parente encarregado de vingar aquela morte teria tempo de pegar aquele que matou o companheiro. E o parente estaria tão furioso, que mataria o homem, embora este não merecesse a morte, pois foi sem querer que matou o companheiro. 7 Portanto, eu ordeno que escolham três cidades para fugitivos.

8 — Se o Senhor, nosso Deus, lhes der mais terras, conforme jurou aos nossos antepassados, e der a vocês toda a terra que prometeu a eles, 9 então escolham mais três cidades para fugitivos. (Deus lhes dará mais terras se vocês obedecerem a todos os mandamentos que estou dando a vocês hoje, se amarem o Senhor, nosso Deus, com todo o coração e se nunca se desviarem dos caminhos que ele mostra.) 10 Se escolherem mais essas cidades para fugitivos, então não morrerá nenhum homem inocente na terra que o Senhor Deus lhes está dando, e vocês não serão culpados da morte de homens inocentes.

11 — Mas pode acontecer que um homem tenha ódio de outro. Ele fica de tocaia e ataca e mata o inimigo. Aí ele vai para uma dessas cidades a fim de não ser morto. 12 Nesse caso, os líderes da cidade em que ele mora mandarão buscá-lo e o entregarão ao parente encarregado de vingar aquela morte, e o criminoso será morto. 13 Não tenham dó nem piedade. Tirem do meio de Israel o criminoso a fim de que tudo corra bem para vocês.

As divisas

14 — Não mudem de lugar os marcos de divisa do terreno do vizinho. Elas foram colocadas há muito tempo na terra que o Senhor, nosso Deus, está dando a vocês.

As testemunhas

15 — Quando alguém for acusado de ter cometido um crime, seja qual for, uma testemunha não basta; é preciso ter pelo menos duas testemunhas para confirmar uma acusação. 16 Se uma testemunha falsa acusar alguém de ter cometido um crime, 17 o acusador e o acusado irão ao lugar de adoração e ali apresentarão o caso aos sacerdotes e aos juízes que estiverem julgando naquele tempo. 18 Estes examinarão o caso com todo o cuidado, e, se for provado que o homem deu testemunho falso contra o seu patrício israelita, 19 será condenado, e o castigo dele será o mesmo que ele queria para o outro. Assim vocês tirarão o mal do meio do povo. 20 Todo o povo de Israel saberá do que aconteceu; todos ficarão com medo, e ninguém se atreverá a praticar uma ação tão má no meio do povo. 21 Não tenham dó nem piedade; o castigo será vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé.

Seis cidades de refúgio

1 Quando o Senhor, teu Deus, eliminar as nações cuja terra te dará o Senhor, teu Deus, e as desapossares e morares nas suas cidades e nas suas casas, 2 três cidades separarás no meio da tua terra que te dará o Senhor, teu Deus, para a possuíres. 3 Preparar-te-ás o caminho e os limites da tua terra que te fará possuir o Senhor, teu Deus, dividirás em três; e isto será para que nelas se acolha todo homicida.

Privilégios oferecidos pelas cidades de refúgio

4 Este é o caso tocante ao homicida que nelas se acolher, para que viva: aquele que, sem o querer, ferir o seu próximo, a quem não aborrecia dantes. 5 Assim, aquele que entrar com o seu próximo no bosque, para cortar lenha, e, manejando com impulso o machado para cortar a árvore, o ferro saltar do cabo e atingir o seu próximo, e este morrer, o tal se acolherá em uma destas cidades e viverá; 6 para que o vingador do sangue não persiga o homicida, quando se lhe enfurecer o coração, e o alcance, por ser comprido o caminho, e lhe tire a vida, porque não é culpado de morte, pois não o aborrecia dantes. 7 Portanto, te ordeno: três cidades separarás. 8 Se o Senhor, teu Deus, dilatar os teus limites, como jurou a teus pais, e te der toda a terra que lhes prometeu, 9 desde que guardes todos estes mandamentos que hoje te ordeno, para cumpri-los, amando o Senhor, teu Deus, e andando nos seus caminhos todos os dias, então, acrescentarás outras três cidades além destas três, 10 para que o sangue inocente se não derrame no meio da tua terra que o Senhor, teu Deus, te dá por herança, pois haveria sangue sobre ti.

Execução do homicida

11 Mas, havendo alguém que aborrece a seu próximo, e lhe arma ciladas, e se levanta contra ele, e o fere de golpe mortal, e se acolhe em uma dessas cidades, 12 os anciãos da sua cidade enviarão a tirá-lo dali e a entregá-lo na mão do vingador do sangue, para que morra. 13 Não o olharás com piedade; antes, exterminarás de Israel a culpa do sangue inocente, para que te vá bem.

Acerca dos limites e das testemunhas

14 Não mudes os marcos do teu próximo, que os antigos fixaram na tua herança, na terra que o Senhor, teu Deus, te dá para a possuíres.

15 Uma só testemunha não se levantará contra alguém por qualquer iniquidade ou por qualquer pecado, seja qual for que cometer; pelo depoimento de duas ou três testemunhas, se estabelecerá o fato. 16 Quando se levantar testemunha falsa contra alguém, para o acusar de algum transvio, 17 então, os dois homens que tiverem a demanda se apresentarão perante o Senhor, diante dos sacerdotes e dos juízes que houver naqueles dias. 18 Os juízes indagarão bem; se a testemunha for falsa e tiver testemunhado falsamente contra seu irmão, 19 far-lhe-eis como cuidou fazer a seu irmão; e, assim, exterminarás o mal do meio de ti; 20 para que os que ficarem o ouçam, e temam, e nunca mais tornem a fazer semelhante mal no meio de ti. 21 Não o olharás com piedade: vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé.