1 Então disse o Senhor a Moisés no monte Sinai:

2 "Diga o seguinte aos israelitas: Quando vocês entrarem na terra que lhes dou, a própria terra guardará um sábado para o Senhor.

3 Durante seis anos semeiem as suas lavouras, aparem as suas vinhas e façam a colheita de suas plantações.

4 Mas no sétimo ano a terra terá um sábado de descanso, um sábado dedicado ao Senhor. Não semeiem as suas lavouras, nem aparem as suas vinhas.

5 Não colham o que crescer por si, nem colham as uvas das suas vinhas que não serão podadas. A terra terá um ano de descanso.

6 Vocês se sustentarão do que a terra produzir no ano de descanso, você, o seu escravo, a sua escrava, o trabalhador contratado e o residente temporário que vive entre vocês,

7 bem como os seus rebanhos e os animais selvagens de sua terra. Tudo o que a terra produzir poderá ser comido.

8 "Contem sete semanas de anos, sete vezes sete anos; essas sete semanas de anos totalizam quarenta e nove anos.

9 Então façam soar a trombeta no décimo dia do sétimo mês; no Dia da Expiação façam soar a trombeta por toda a terra de vocês.

10 Consagrem o qüinquagésimo ano e proclamem libertação por toda a terra a todos os seus moradores. Este lhes será um ano de jubileu, quando cada um de vocês voltará para a propriedade da sua família e para o seu próprio clã.

11 O quinquagésimo ano lhes será jubileu; não semeiem e não ceifem o que cresce por si mesmo nem colham das vinhas não podadas.

12 É jubileu, e lhes será santo; comam apenas o que a terra produzir.

13 "Nesse ano do jubileu cada um de vocês voltará para a sua propriedade.

14 "Se vocês venderem alguma propriedade ao seu próximo ou se comprarem alguma propriedade dele, não explore o seu irmão.

15 O que comprarem do seu próximo será avaliado com base no número de anos desde o Jubileu. E fará a venda com base no número de anos que restam de colheitas.

16 Quando os anos forem muitos, vocês deverão aumentar o preço, mas quando forem poucos, deverão diminuir o preço, pois o que ele está lhes vendendo é o número de colheitas.

17 Não explorem um ao outro, mas temam ao Deus de vocês. Eu sou o Senhor, o Deus de vocês.

18 "Pratiquem os meus decretos e obedeçam às minhas ordenanças, e vocês viverão com segurança na terra.

19 Então a terra dará o seu fruto, e vocês comerão até fartar-se e ali viverão em segurança.

20 Vocês poderão perguntar: ‘Que iremos comer no sétimo ano, se não plantarmos nem fizermos a colheita? ’

21 Saibam que eu lhes enviarei a minha bênção no sexto ano, e a terra produzirá o suficiente para três anos.

22 Quando vocês estiverem plantando no oitavo ano, comerão ainda da colheita anterior e dela continuarão a comer até a colheita do nono ano.

23 "A terra não poderá ser vendida definitivamente, porque ela é minha, e vocês são apenas estrangeiros e imigrantes.

24 Em toda terra em que tiverem propriedade, concedam o direito de resgate da terra.

25 "Se alguém do seu povo empobrecer e vender parte da sua propriedade, seu parente mais próximo virá e resgatará aquilo que o seu compatriota vendeu.

26 Se, contudo, um homem não tiver quem lhe resgate a terra, mas ele mesmo prosperar e adquirir recursos para resgatá-la,

27 calculará os anos desde que a vendeu e devolverá a diferença àquele a quem a vendeu; então poderá voltar para a sua propriedade.

28 Mas, se não adquirir recursos para devolver-lhe o valor, a propriedade que vendeu permanecerá em posse do comprador até o ano do jubileu. Será devolvida no Jubileu, e ele então poderá voltar para a sua propriedade.

29 "Se um homem vender uma casa numa cidade murada, terá o direito de resgate até que se complete um ano após a venda. Nesse período poderá resgatá-la.

30 Se não for resgatada antes de se completar um ano, a casa da cidade murada pertencerá definitivamente ao comprador e aos seus descendentes; não será devolvida no Jubileu.

31 Mas as casas dos povoados sem muros ao redor serão consideradas campo aberto. Poderão ser resgatadas e serão devolvidas no Jubileu.

32 "No caso das cidades dos levitas, eles sempre terão direito de resgatar suas casas nas cidades que lhes pertencem.

33 Assim, a propriedade dos levitas, isto é, uma casa vendida em qualquer cidade deles, é resgatável e deverá ser devolvida no Jubileu, porque as casas das cidades dos levitas são propriedade deles entre os israelitas.

34 Mas as pastagens pertencentes às suas cidades não serão vendidas; são propriedade permanente deles.

35 "Se alguém do seu povo empobrecer e não puder sustentar-se, ajudem-no como se faz ao estrangeiro e ao residente temporário, para que possa continuar a viver entre vocês.

36 Não cobrem dele juro algum, mas temam o seu Deus, para que o seu próximo continue a viver entre vocês.

37 Vocês não poderão exigir dele juros nem emprestar-lhe mantimento visando lucro.

38 Eu sou o Senhor, o Deus de vocês, que os tirou da terra do Egito para dar-lhes a terra de Canaã e para ser o seu Deus.

39 "Se alguém do seu povo empobrecer e se vender a algum de vocês, não o façam trabalhar como escravo.

40 Ele deverá ser tratado como trabalhador contratado ou como residente temporário; trabalhará para quem o comprou até o ano do jubileu.

41 Então ele e os seus filhos estarão livres, e ele poderá voltar para o seu próprio clã e para a propriedade dos seus antepassados.

42 Pois os israelitas são meus servos, a quem tirei da terra do Egito; não poderão ser vendidos como escravos.

43 Não dominem impiedosamente sobre eles, mas temam o seu Deus.

44 "Os seus escravos e as suas escravas deverão vir dos povos que vivem ao redor de vocês; deles vocês poderão comprar escravos e escravas.

45 Também poderão comprá-los entre os filhos dos residentes temporários que vivem entre vocês e entre os que pertencem aos clãs deles, ainda que nascidos na terra de vocês; eles se tornarão propriedade de vocês.

46 Vocês poderão deixá-los como herança para os seus filhos e poderão fazê-los escravos para sempre, mas sobre os seus irmãos israelitas vocês não poderão dominar impiedosamente.

47 "Se um estrangeiro ou um residente temporário entre vocês enriquecer e alguém do seu povo empobrecer e se vender a esse estrangeiro ou a alguém que pertence ao clã desse estrangeiro,

48 manterá o direito de resgate mesmo depois de vender a si mesmo. Um dos seus parentes poderá resgatá-lo:

49 ou tio, ou primo, ou qualquer parente próximo poderá resgatá-lo. Se, todavia, prosperar, poderá resgatar a si mesmo.

50 Ele e o seu comprador contarão o tempo desde o ano em que vendeu a si mesmo até o ano do jubileu. O preço do resgate se baseará no salário de um empregado contratado por aquele número de anos.

51 Se restarem muitos anos, pagará o seu resgate proporcionalmente ao preço de compra.

52 Se restarem apenas poucos anos até o ano do jubileu, fará o cálculo, e pagará o seu resgate proporcionalmente aos anos.

53 Ele deverá ser tratado como um empregado contratado anualmente; não permitam que o seu senhor domine impiedosamente sobre ele.

54 "Se não for resgatado por nenhuma dessas maneiras, ele e os seus filhos estarão livres no ano do jubileu,

55 porque os israelitas são meus servos, os quais tirei da terra do Egito. Eu sou o Senhor, o Deus de vocês".

O Sétimo Ano

1 O Senhor Deus falou com Moisés no monte Sinai 2 e mandou que ele desse ao povo de Israel as seguintes leis:

Quando vocês entrarem na terra que o Senhor Deus lhes vai dar, deixem que de sete em sete anos a terra descanse, em honra do Senhor. 3 Durante seis anos semeiem os seus campos, podem as parreiras e colham as uvas. 4 Mas o sétimo ano será um ano de descanso sagrado para a terra, um descanso dedicado a Deus, o Senhor. Nesse ano ninguém semeará o seu campo, nem podará as suas parreiras. 5 Ninguém colherá o trigo que crescer por si mesmo, nem podará as parreiras, nem colherá as uvas. Será um ano de descanso completo para a terra. 6 Os campos não serão semeados, mas mesmo assim produzirão o bastante para alimentar todos os israelitas, os seus escravos e as suas escravas, os seus empregados, os estrangeiros que vivem no meio do povo 7 e também os animais domésticos e os animais selvagens. Tudo o que a terra produzir servirá de alimento.

O Ano da Libertação

8 Contem sete semanas de anos, isto é, sete anos vezes sete, o que dá um total de quarenta e nove anos. 9 Então, no dia dez do sétimo mês, que é o Dia do Perdão, mandem um homem tocar trombeta por todo o país. 10 Pois esse ano, que vem depois de cada quarenta e nove anos, é o ano sagrado da libertação, em que vocês anunciarão liberdade a todos os moradores do país. Nesse ano todos os que tiverem sido vendidos como escravos voltarão livres para as suas famílias, e todos os campos que tiverem sido vendidos voltarão a pertencer ao primeiro dono. 11 Nesse ano ninguém semeará os seus campos, nem colherá o trigo que crescer por si mesmo, nem podará as parreiras, nem colherá as uvas, 12 pois o Ano da Libertação é sagrado para o povo, e nele todos se alimentarão somente daquilo que a terra produzir por si mesma.

13 No Ano da Libertação todas as terras que tiverem sido vendidas voltarão a pertencer ao primeiro dono. 14 Na venda ou na compra de terras, não explorem os outros. 15,16 O preço será calculado na base do Ano da Libertação; pois o que se vende não são, de fato, as terras, mas as colheitas que elas produzem. Portanto, o comprador descontará do preço o número de colheitas desde o último Ano da Libertação; e o vendedor calculará o preço na base dos anos de colheita que ainda faltam até o seguinte Ano da Libertação. Se ainda forem muitos anos, o preço subirá; se forem poucos, o preço baixará. 17 Que ninguém explore os outros; que todos temam a Deus, pois ele é o Senhor, nosso Deus.

A questão do Sétimo Ano

18 Obedeçam a todas as leis e mandamentos de Deus para que vivam em segurança na terra que vai ser de vocês. 19 Ela produzirá as suas colheitas, haverá bastante comida para todos, e todos viverão em segurança. 20 Mas alguém é capaz de perguntar como é que haverá comida durante o sétimo ano, quando ninguém vai semear nem fazer a colheita. 21 A resposta é que Deus abençoará a terra, e no sexto ano ela produzirá colheitas que serão suficientes para três anos. 22 Quando vocês semearem os seus campos no oitavo ano, estarão comendo daquilo que colheram no sexto ano, e haverá bastante para comerem até a colheita do nono ano.

Leis a respeito de propriedades

23 A terra é de Deus; portanto, ela não será para sempre daquele que a comprar. Deus é o dono dela, e para ele nós somos estrangeiros que moram por um pouco de tempo na terra dele. 24 Assim, quando um terreno for vendido, o seu antigo dono será o primeiro a ter o direito de tornar a comprá-lo.

25 Se um israelita ficar pobre e precisar vender uma parte das suas terras, o seu parente mais chegado deve tornar a comprar o que ele vendeu. 26 Mas, se ele não tiver um parente que compre as terras, é possível que mais tarde ele mesmo fique rico outra vez, podendo assim tornar a comprar o terreno que vendeu. 27 Ele descontará o valor das colheitas que o terreno tiver produzido desde o último Ano da Libertação e calculará o preço a pagar, tendo como base os anos de colheita que ainda faltarem até o seguinte Ano da Libertação. E assim ele será novamente o dono do terreno. 28 Mas, se ele não tiver o suficiente para tornar a comprar o terreno, então este ficará pertencendo ao comprador até o seguinte Ano da Libertação. Nesse ano o terreno voltará a pertencer ao primeiro dono.

29 Se um homem vender uma casa que fica numa cidade protegida por muralhas, ele terá o direito de tornar a comprar a casa até um ano depois da venda. 30 Mas, se dentro de um ano ele não comprá-la, então ela pertencerá ao comprador e aos seus descendentes para sempre. Nem mesmo no Ano da Libertação a casa voltará a ser do primeiro dono. 31 Porém as casas que ficam em cidades sem muralhas são como os terrenos; o primeiro dono tem o direito de tornar a comprar a casa, e no Ano da Libertação ela volta a ser do primeiro dono.

32 Os levitas têm sempre o direito de tornar a comprar as suas casas que ficam nas cidades onde moram. 33 Mas, se um levita vender a sua casa numa dessas cidades e não tornar a comprá-la, então no Ano da Libertação a casa volta a ser dele; pois as casas das cidades onde os levitas moram serão sua propriedade permanente no meio do povo de Israel. 34 Mas os campos em volta das cidades onde os levitas moram não podem ser vendidos; eles pertencem aos levitas para sempre.

Leis a respeito dos pobres

35 Se um israelita que mora perto de você ficar pobre e não puder sustentar-se, então você tem o dever de tomar conta dele. Ajude-o como se ele fosse um estrangeiro que mora no meio do povo, a fim de que ele continue a morar perto de você. 36 Não cobre juros sobre o dinheiro que você lhe emprestar. Respeite a ordem de Deus para que esse homem continue a morar perto de você. 37 Não cobre juros sobre o que você lhe emprestar, nem tire lucro dos alimentos que você lhe vender. 38 É isso o que o Senhor, nosso Deus, nos manda fazer. Foi ele quem nos tirou do Egito para nos dar a terra de Canaã e para ser o nosso Deus.

Leis a respeito dos escravos

39 Se um israelita que mora perto de você ficar tão pobre, que chegue a ponto de ter de se vender a você para ser seu escravo, não o faça trabalhar como escravo. 40 Trate-o como se ele fosse um empregado ou um estrangeiro que mora com você. Ele trabalhará para você até o Ano da Libertação, 41 e nesse ano ele e os seus filhos irão embora e voltarão para a sua própria família e para as terras dos seus antepassados. 42 Os israelitas são escravos do Senhor Deus, que os tirou do Egito; eles não deverão ser vendidos como escravos. 43 Portanto, não os trate com crueldade, mas respeite a ordem de Deus.

44 Se precisarem de escravos ou escravas, vocês poderão comprá-los dos povos vizinhos do seu país. 45 Também poderão comprar os filhos dos estrangeiros que moram no meio de vocês. Essas crianças que nascerem na terra de Israel poderão ser compradas como escravos, 46 e os seus donos poderão deixá-los como herança aos filhos, a quem esses escravos deverão servir a vida inteira. Mas um israelita não pode ter outro israelita como escravo, nem pode tratá-lo com crueldade.

47 Pode acontecer que um estrangeiro que vive no meio do povo fique rico e que um vizinho israelita fique pobre e se venda como escravo a esse estrangeiro ou a alguém da família dele. 48 Nesse caso, depois de vendido, o israelita tem o direito de ser comprado de novo. Um irmão, 49 um tio, um primo ou outro parente chegado poderá comprá-lo. Ou, se ganhar bastante dinheiro, ele mesmo poderá comprar a sua liberdade. 50 Ele e o homem que o comprou combinarão o preço que deverá ser pago, de acordo com o número de anos desde o ano em que ele se vendeu até o seguinte Ano da Libertação. O cálculo será feito tendo como base o salário que um empregado recebe. 51 Se ainda faltarem muitos anos até o Ano da Libertação, ele pagará uma parte maior do dinheiro que recebeu quando se vendeu; 52 mas, se faltarem poucos anos, a parte será menor. 53 O dono o tratará como se ele fosse um empregado que é contratado para trabalhar por ano. Não deixem que o dono o trate com crueldade.

54 E, se o homem não for libertado por nenhum desses modos, então no seguinte Ano da Libertação ele e os seus filhos ficarão livres. 55 Pois os israelitas são escravos de Deus, que os tirou do Egito. Ele é o Senhor, o Deus deles.