Êxodo 21

Leis acerca dos escravos hebreus

1 — São estas as ordenanças que você estabelecerá para o povo:

2 "Se você comprar um escravo hebreu, ele lhe servirá por seis anos, mas, no sétimo ano, será liberto sem pagar nada. 3 Se chegou solteiro, solteiro receberá liberdade; se, porém, chegou casado, a mulher será liberta com ele. 4 Se o senhor dele lhe tiver dado uma mulher, e esta lhe tiver dado filhos ou filhas, a mulher e os filhos pertencerão ao senhor; somente o homem sairá livre.

5 "Se, porém, o escravo declarar: ‘Eu amo o meu senhor, a minha mulher e os meus filhos, e não quero receber liberdade’, 6 o senhor dele o levará diante dos juízes.*21.6 Ou diante de Deus. Terá de levá-lo à porta ou à lateral da porta e furar-lhe a orelha. Assim, ele será seu escravo por toda a vida.

7 "Se um homem vender a filha como escrava, ela não será liberta como os escravos homens. 8 Se ela não agradar ao senhor que a escolheu para si como mulher, então deverá permitir que ela seja resgatada. Não poderá vendê-la a estrangeiros, pois isso seria deslealdade para com ela. 9 Se o senhor dela a escolher para o seu filho, deverá tratá-la de acordo com os direitos de uma filha. 10 Se o senhor tomar uma segunda mulher para si, não poderá privar a primeira de alimento, de roupas e das relações sexuais. 11 Se não lhe prover essas três coisas, ela poderá ir embora sem precisar pagar nada.

Leis acerca da violência e dos acidentes

12 "Quem ferir um homem e o matar terá de ser executado. 13 Contudo, se não o fez intencionalmente, mas Deus o permitiu, designei um lugar para onde poderá fugir. 14 Se, porém, alguém tiver tramado matar outro deliberadamente, tire-o até mesmo do meu altar para matá-lo.

15 "Quem ferir o próprio pai ou a própria mãe terá de ser executado.

16 "Aquele que sequestrar alguém e vendê-lo, ou for encontrado com tal pessoa em seu poder, terá de ser executado.

17 "Quem amaldiçoar o próprio pai ou a própria mãe terá de ser executado.

18 "Se pessoas brigarem e uma delas ferir a outra com uma pedra ou com o punho e a outra pessoa não morrer, mas cair de cama, 19 aquela que a feriu será absolvida se a outra se levantar e caminhar com o auxílio de uma bengala; todavia, ela terá de indenizar a pessoa ferida pelo tempo que perdeu e responsabilizar-se por sua completa recuperação.

20 "Se alguém ferir o seu escravo ou a sua escrava com um pedaço de pau e, como resultado, o escravo morrer, será punido; 21 contudo, se o escravo se restabelecer em um ou dois dias, não será punido, visto que é propriedade sua.

22 "Se homens brigarem e ferirem uma mulher grávida, e ela der à luz prematuramente,*21.22 Hebraico: e os filhos dela saírem. não havendo, porém, nenhum dano sério, o ofensor pagará a indenização que o marido daquela mulher exigir, conforme a determinação dos juízes.*21.22 Ou de Deus.23 Contudo, se houver danos graves, a pena será vida por vida, 24 olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, 25 queimadura por queimadura, ferida por ferida, contusão por contusão.

26 "Se alguém ferir o seu escravo ou a sua escrava no olho e o cegar, terá de libertar o escravo como compensação pelo olho. 27 Se quebrar um dente de um escravo ou de uma escrava, terá de libertar o escravo como compensação pelo dente.

28 "Se um boi chifrar um homem ou uma mulher, causando-lhe a morte, o boi terá de ser apedrejado até a morte, e a carne dele não poderá ser comida, mas o dono do boi será absolvido. 29 Se, no entanto, o boi costumava chifrar, e o dono, ainda que alertado, não o manteve preso, e o boi matar um homem ou uma mulher, o boi será apedrejado, e o dono também será morto. 30 Caso, porém, lhe peçam um pagamento de redenção, poderá resgatar a sua vida pagando tudo o que for exigido. 31 Essa sentença também se aplica no caso de um boi chifrar um menino ou uma menina. 32 Se o boi chifrar um escravo ou uma escrava, o dono do animal terá de pagar trinta siclos*21.32 Isto é, cerca de 345 gramas. de prata ao dono do escravo, e o boi será apedrejado.

33 "Se alguém abrir ou cavar uma cisterna, não tendo o cuidado de tampá-la, e um boi ou um jumento cair nela, 34 o dono da cisterna terá de pagar o prejuízo, indenizando o dono do animal, e ficará com o animal morto.

35 "Se o boi de alguém ferir o boi de outra pessoa e o matar, venderão o boi vivo e dividirão em partes iguais tanto o valor do boi vivo como o animal morto. 36 Contudo, se o boi costumava chifrar e o dono não o manteve preso, este terá de fazer plena restituição, boi por boi, mas ficará com o que morreu.

Leis acerca dos servos e dos homicídios

1 Ora estas são as ordenações que lhes proporás.

2 Se comprares *Lv 25.39-43;Dt 15.12-18um escravo hebreu, seis anos servirá; mas, ao sétimo, sairá forro, de graça. 3 Se entrar sozinho, sozinho sairá; se tiver mulher, então com ele sairá sua mulher. 4 Se o seu senhor lhe der mulher, e ela tiver filhos e filhas com ele, a mulher e seus filhos serão do seu senhor, e ele sairá sozinho. 5 Porém, se o escravo disser expressamente: Eu amo a meu senhor, a minha mulher e a meus filhos; não quero sair forro; 6 o seu senhor o levará *Êx 22.8-9,28perante os juízes, e o fará chegar à porta ou à ombreira da porta, e o seu senhor lhe furará a orelha com uma sovela; ele o servirá para sempre.

7 *Ne 5.5Se um homem vender sua filha para ser escrava, esta não sairá *Êx 21.2-3como saem os escravos. 8 Se ela não agradar ao seu senhor que se comprometeu a desposá-la, ele permitirá que seja remida; vendê-la a um povo estrangeiro não poderá, visto tê-la enganado. 9 Se ele a desposar com seu filho, tratá-la-á como se tratam as filhas. 10 Se ele der ao filho outra mulher, não lhe diminuirá o mantimento, nem os vestidos, *1Co 7.3,5nem o direito conjugal. 11 Se ele não fizer essas três coisas, ela sairá de graça, sem dar dinheiro.

12 *Gn 9.6;Lv 24.17Aquele que ferir a um homem, de modo que este morra, certamente será morto. 13 *Nm 35.10-34;Dt 19.1-13;Js 20.1-9Mas, se não lhe armar ciladas, porém Deus lho entregar nas mãos, então, te designarei lugar para onde fugirá. 14 *1Rs 2.28-34Se um homem vier premeditadamente contra o seu próximo, para o matar à traição, tirá-lo-ás do meu altar, para que morra.

15 Quem ferir a seu pai ou a sua mãe certamente será morto.

16 *Dt 24.7Aquele que furtar um homem e o vender ou mesmo se este for achado no seu poder, certamente será morto.

As leis acerca dos que amaldiçoam os pais ou ferem qualquer pessoa

17 *Mt 15.4;Mc 7.10;Lv 20.9;Dt 27.16O que amaldiçoar a seu pai ou a sua mãe certamente será morto.

18 Se dois homens se travarem de razões, e um ferir o outro com pedra ou punhada, e este não morrer, mas ficar de cama; 19 se ele tornar a levantar-se e andar fora encostado ao seu bastão, então, será absolvido aquele que o feriu; somente lhe pagará o tempo que perdeu e fará que seja completamente curado.

20 Se um homem ferir o seu escravo (ou a sua escrava) com uma vara, e este morrer debaixo da sua mão, certamente será castigado. 21 Porém, se sobreviver um ou dois dias, não será castigado, *Lv 25.44-46porque é dinheiro seu.

22 Se homens brigarem, e um deles ferir a uma mulher grávida, e for causa de que aborte, porém não resultar dano maior; certamente será multado, conforme o que lhe impuser o marido da mulher; e pagará como os juízes lhe determinem. 23 Mas, se resultar dano, *Lv 24.19;Dt 19.21então, darás vida por vida, 24 *Mt 5.38olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, 25 queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe.

26 Se alguém ferir o olho do seu escravo (ou o olho da sua escrava) e o destruir, deixá-lo-á ir forro por causa do olho. 27 E, se deitar fora o dente do seu escravo (ou da sua escrava), deixá-lo-á ir forro por causa do dente.

28 Se um boi ferir mortalmente com as pontas um homem ou uma mulher, *Gn 9.5certamente será apedrejado, e não se comerão as suas carnes; porém o dono do boi será absolvido. 29 Mas, se o boi tiver sido, já de tempos, avezado a marrar, e o dono, tendo sido disso advertido, não o tiver encurralado, e o boi tiver matado um homem ou uma mulher, o boi será apedrejado, e também será morto o seu dono. 30 Se lhe for imposto resgate, então, dará pela redenção da sua vida tudo o que lhe for imposto. 31 Quer tenha o boi ferido com as suas pontas a um filho, quer a uma filha, segundo este julgamento lhe será feito. 32 Se o boi ferir a um escravo ou a uma escrava, serão dados ao senhor deles *Zc 11.12;Mt 26.15trinta siclos de prata, e o boi será apedrejado.

Leis acerca da propriedade

33 Se alguém abrir uma cova ou se alguém cavar uma cova e não a cobrir, e nela cair um boi ou um jumento, 34 o dono fará restituição; dará dinheiro ao dono do animal morto, e este será seu.

35 Se o boi de um homem ferir o boi de outro, e este morrer, venderão o boi vivo e repartirão o valor; e dividirão entre si o boi morto. 36 Ou, se for notório que o boi era, já de tempos, avezado a marrar, e o seu dono não o tiver encurralado, certamente pagará boi por boi e receberá o boi morto.