1 "São estas as leis que você proclamará ao povo:
2 "Se você comprar um escravo hebreu, ele o servirá por seis anos. Mas no sétimo ano será liberto, sem precisar pagar nada.
3 Se chegou solteiro, solteiro receberá liberdade; mas se chegou casado, sua mulher irá com ele.
4 Se o seu senhor lhe tiver dado uma mulher, e esta lhe tiver dado filhos ou filhas, a mulher e os filhos pertencerão ao senhor; somente o homem sairá livre.
5 "Se, porém, o escravo declarar: ‘Eu amo o meu senhor, a minha mulher e os meus filhos, e não quero sair livre’,
6 o seu senhor o levará perante os juízes. Terá que levá-lo à porta ou à lateral da porta e furar a sua orelha. Assim, ele será seu escravo por toda a vida.
7 "Se um homem vender sua filha como escrava, ela não será liberta como os escravos homens.
8 Se ela não agradar ao seu senhor que a escolheu, ele deverá permitir que ela seja resgatada. Não poderá vendê-la a estrangeiros, pois isso seria deslealdade para com ela.
9 Se o seu senhor a escolher para seu filho, lhe dará os direitos de uma filha.
10 Se o senhor tomar uma segunda mulher, não poderá privar a primeira de alimento, de roupas e dos direitos conjugais.
11 Se não lhe garantir essas três coisas, ela poderá ir embora sem precisar pagar nada.
12 "Quem ferir um homem, vindo a matá-lo, terá que ser executado.
13 Todavia, se não o fez intencionalmente, mas Deus o permitiu, designei um lugar para onde poderá fugir.
14 Mas se alguém tiver planejado matar outro deliberadamente, tire-o até mesmo do meu altar e mate-o.
15 "Quem agredir o próprio pai ou a própria mãe terá que ser executado.
16 "Aquele que seqüestrar alguém e vendê-lo ou for apanhado com ele em seu poder, terá que ser executado.
17 "Quem amaldiçoar seu pai ou sua mãe terá que ser executado.
18 "Se dois homens brigarem e um deles ferir o outro com uma pedra ou com o punho e o outro não morrer, mas cair de cama,
19 aquele que o feriu será absolvido, se o outro se levantar e caminhar com o auxílio de uma bengala; todavia ele terá que indenizar o homem ferido pelo tempo que este perdeu e responsabilizar-se por sua completa recuperação.
20 "Se alguém ferir seu escravo ou escrava com um pedaço de pau, e como resultado o escravo morrer, será punido;
21 mas se o escravo sobreviver um ou dois dias, não será punido, visto que é sua propriedade.
22 "Se homens brigarem e ferirem uma mulher grávida, e ela der à luz prematuramente, não havendo, porém, nenhum dano sério, o ofensor pagará a indenização que o marido daquela mulher exigir, conforme a determinação dos juízes.
23 Mas, se houver danos graves, a pena será vida por vida,
24 olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé,
25 queimadura por queimadura, ferida por ferida, contusão por contusão.
26 "Se alguém ferir o seu escravo ou sua escrava no olho e o cegar, terá que libertar o escravo como compensação pelo olho.
27 Se quebrar um dente de um escravo ou de uma escrava, terá que libertar o escravo como compensação pelo dente.
28 "Se um boi chifrar um homem ou uma mulher, causando-lhe a morte, o boi terá que ser apedrejado até a morte, e a sua carne não poderá ser comida. Mas o dono do boi será absolvido.
29 Se, todavia, o boi costumava chifrar e o dono, ainda que alertado, não o manteve preso, e o boi matar um homem ou uma mulher, o boi será apedrejado e o dono também terá que ser morto.
30 Caso, porém, lhe pedirem um pagamento, poderá resgatar a sua vida pagando o que for exigido.
31 Esta sentença também se aplica no caso de um boi chifrar um menino ou uma menina.
32 Se o boi chifrar um escravo ou escrava, o dono do animal terá que pagar trezentos e sessenta gramas de prata ao dono do escravo, e o boi será apedrejado.
33 "Se alguém abrir ou deixar aberta uma cisterna, não tendo o cuidado de tampá-la, e um jumento ou um boi nela cair,
34 o dono da cisterna terá que pagar o prejuízo indenizando o dono do animal, e ficará com o animal morto.
35 "Se o boi de alguém ferir o boi de outro e o matar, venderão o boi vivo e o dividirão em partes iguais, tanto o valor como o animal morto.
36 Contudo, se o boi costumava chifrar, e o dono não o manteve preso, este terá que pagar boi por boi, e ficará com o que morreu. "
1 haec sunt iudicia quae propones eis
2 si emeris servum hebraeum sex annis serviet tibi in septimo egredietur liber gratis
3 cum quali veste intraverit cum tali exeat si habens uxorem et uxor egredietur simul
4 sin autem dominus dederit illi uxorem et peperit filios et filias mulier et liberi eius erunt domini sui ipse vero exibit cum vestitu suo
5 quod si dixerit servus diligo dominum meum et uxorem ac liberos non egrediar liber
6 offeret eum dominus diis et adplicabitur ad ostium et postes perforabitque aurem eius subula et erit ei servus in saeculum
7 si quis vendiderit filiam suam in famulam non egredietur sicut ancillae exire consuerunt
8 si displicuerit oculis domini sui cui tradita fuerit dimittet eam populo autem alieno vendendi non habet potestatem si spreverit eam
9 sin autem filio suo desponderit eam iuxta morem filiarum faciet illi
10 quod si alteram ei acceperit providebit puellae nuptias et vestimenta et pretium pudicitiae non negabit
11 si tria ista non fecerit egredietur gratis absque pecunia
12 qui percusserit hominem volens occidere morte moriatur
13 qui autem non est insidiatus sed Deus illum tradidit in manu eius constituam tibi locum quo fugere debeat
14 si quis de industria occiderit proximum suum et per insidias ab altari meo evelles eum ut moriatur
15 qui percusserit patrem suum et matrem morte moriatur
16 qui furatus fuerit hominem et vendiderit eum convictus noxae morte moriatur
17 qui maledixerit patri suo et matri morte moriatur
18 si rixati fuerint viri et percusserit alter proximum suum lapide vel pugno et ille mortuus non fuerit sed iacuerit in lectulo
19 si surrexerit et ambulaverit foris super baculum suum innocens erit qui percussit ita tamen ut operas eius et inpensas in medicos restituat
20 qui percusserit servum suum vel ancillam virga et mortui fuerint in manibus eius criminis reus erit
21 sin autem uno die supervixerit vel duobus non subiacebit poenae quia pecunia illius est
22 si rixati fuerint viri et percusserit quis mulierem praegnantem et abortivum quidem fecerit sed ipsa vixerit subiacebit damno quantum expetierit maritus mulieris et arbitri iudicarint
23 sin autem mors eius fuerit subsecuta reddet animam pro anima
24 oculum pro oculo dentem pro dente manum pro manu pedem pro pede
25 adustionem pro adustione vulnus pro vulnere livorem pro livore
26 si percusserit quispiam oculum servi sui aut ancillae et luscos eos fecerit dimittet liberos pro oculo quem eruit
27 dentem quoque si excusserit servo vel ancillae suae similiter dimittet eos liberos
28 si bos cornu petierit virum aut mulierem et mortui fuerint lapidibus obruetur et non comedentur carnes eius dominusque bovis innocens erit
29 quod si bos cornipeta fuerit ab heri et nudius tertius et contestati sunt dominum eius nec reclusit eum occideritque virum aut mulierem et bos lapidibus obruetur et dominum illius occident
30 quod si pretium ei fuerit inpositum dabit pro anima sua quicquid fuerit postulatus
31 filium quoque et filiam si cornu percusserit simili sententiae subiacebit
32 si servum ancillamque invaserit triginta siclos argenti dabit domino bos vero lapidibus opprimetur
33 si quis aperuerit cisternam et foderit et non operuerit eam cecideritque bos vel asinus in eam
34 dominus cisternae reddet pretium iumentorum quod autem mortuum est ipsius erit
35 si bos alienus bovem alterius vulnerarit et ille mortuus fuerit vendent bovem vivum et divident pretium cadaver autem mortui inter se dispertient
36 sin autem sciebat quod bos cornipeta esset ab heri et nudius tertius et non custodivit eum dominus suus reddet bovem pro bove et cadaver integrum accipiet