1 "Quando duas pessoas brigarem e o caso chegar a um tribunal, os juízes declararão que uma pessoa tem razão e a outra está errada. 2 Se a pessoa que está errada for sentenciada a receber açoites, o juiz ordenará que ela se deite e seja açoitada na presença dele, com um número de açoites proporcional ao crime. 3 Jamais ultrapassem, porém, quarenta açoites; mais que quarenta açoites seria uma humilhação pública para seu irmão israelita.

4 "Não amordacem o boi para impedir que ele coma enquanto debulha os cereais.

5 "Se dois irmãos estiverem morando juntos na mesma propriedade e um deles morrer sem deixar filhos, a viúva não se casará com alguém de fora da família. O irmão de seu marido se casará com ela, e eles terão relações sexuais. Desse modo, ele cumprirá os deveres de cunhado. 6 O primeiro filho que ela tiver com ele será considerado filho do irmão falecido, para que seu nome não seja esquecido em Israel.

7 "Se, contudo, o homem se recusar a casar-se com a viúva de seu irmão, ela irá até a porta da cidade e dirá às autoridades ali reunidas: ‘O irmão de meu falecido esposo se recusa a preservar o nome do irmão em Israel. Não quer cumprir os deveres de cunhado, casando-se comigo’. 8 As autoridades da cidade o convocarão e conversarão com ele. Se, ainda assim, ele insistir e disser: ‘Não quero me casar com ela’, 9 a viúva se aproximará do homem na presença das autoridades, tirará a sandália do pé dele e cuspirá em seu rosto. Em seguida, ela declarará: ‘É isso que acontece com o homem que se recusa a dar filhos para seu irmão’. 10 Desse dia em diante, a família dele será chamada em Israel de ‘família do descalçado’.

11 "Se dois israelitas brigarem e a esposa de um deles, na tentativa de livrar o marido de quem o agride, agarrar os órgãos genitais do outro homem, 12 cortem a mão da mulher. Não tenham pena dela.

13 "Quando pesarem mercadorias, usem balanças precisas. 14 Usem também medidas completas e justas. 15 Sim, usem sempre pesos e medidas exatos e justos, para que tenham vida longa na terra que o Senhor, seu Deus, lhes dá. 16 Quem engana com pesos e medidas desonestos é detestável ao Senhor, seu Deus.

17 "Nunca se esqueçam daquilo que os amalequitas lhes fizeram quando vocês saíram do Egito. 18 Eles os atacaram quando vocês estavam cansados e esgotados e feriram mortalmente os mais fracos que ficaram para trás. Não temeram a Deus. 19 Portanto, quando o Senhor, seu Deus, lhes proporcionar descanso de todos os seus inimigos na terra que ele lhes dá como herança, destruam os amalequitas e apaguem a memória deles de debaixo do céu. Jamais se esqueçam disso!"

1 Se houver contenda entre alguns, e vierem a juízo para serem julgados, justificar-se-á ao inocente, e ao culpado condenar-se-á.

2 E se o culpado merecer açoites, o juiz fará que ele se deite e seja açoitado na sua presença, de acordo com a gravidade da sua culpa.

3 Até quarenta açoites lhe poderá dar, não mais; para que, porventura, se lhe der mais açoites do que estes, teu irmão não fique envilecido aos teus olhos.

4 Não atarás a boca ao boi quando estiver debulhando.

5 Se irmãos morarem juntos, e um deles morrer sem deixar filho, a mulher do falecido não se casará com homem estranho, de fora; seu cunhado estará com ela, e a tomará por mulher, fazendo a obrigação de cunhado para com ela.

6 E o primogênito que ela lhe der sucederá ao nome do irmão falecido, para que o nome deste não se apague de Israel.

7 Mas, se o homem não quiser tomar sua cunhada, esta subirá à porta, aos anciãos, e dirá: Meu cunhado recusa suscitar a seu irmão nome em Israel; não quer cumprir para comigo o dever de cunhado.

8 Então os anciãos da sua cidade o chamarão, e falarão com ele. Se ele persistir, e disser: Não quero tomá-la;

9 sua cunhada se chegará a ele, na presença dos anciãos, e lhe descalçará o sapato do pé, e lhe cuspirá ao rosto, e dirá: Assim se fará ao homem que não edificar a casa de seu irmão.

10 E sua casa será chamada em Israel a casa do descalçado.

11 Quando pelejarem dois homens, um contra o outro, e a mulher de um chegar para livrar a seu marido da mão daquele que o fere, e ela, estendendo a mão, lhe pegar pelas suas vergonhas,

12 decepar-lhe-á a mão; o teu olho não terá piedade dela.

13 Não terás na tua bolsa pesos diferentes, um grande e um pequeno.

14 Não terás na tua casa duas efas, uma grande e uma pequena.

15 Terás peso inteiro e justo; terás efa inteira e justa; para que se prolonguem os teus dias na terra que o Senhor teu Deus te dá.

16 Porque é abominável ao Senhor teu Deus todo aquele que faz tais coisas, todo aquele que pratica a injustiça.

17 Lembra-te do que te fez Amaleque no caminho, quando saías do Egito;

18 como te saiu ao encontro no caminho e feriu na tua retaguarda todos os fracos que iam após ti, estando tu cansado e afadigado; e não temeu a Deus.

19 Quando, pois, o Senhor teu Deus te houver dado repouso de todos os teus inimigos em redor, na terra que o Senhor teu Deus te dá por herança para a possuíres, apagarás a memória de Amaleque de debaixo do céu; não te esquecerás.