1 Se houver contenda entre alguns, e vierem a juízo e os juízes os julgarem; justificarão o inocente, e condenarão o culpado.

2 Se o culpado merecer açoites, o juiz o fará deitar-se, e ser açoitado na sua presença, quanto bastar para a sua culpa, por conta.

3 Quarenta açoites lhe poderá dar, não irá além; não suceda que, se for além, e lhe der mais açoites do que estes, teu irmão fique aviltado aos teus olhos.

4 Não atarás a boca ao boi quando estiver debulhando.

5 Se morarem irmãos juntos, e um deles morrer e não tiver filhos, a mulher do defunto não se casará com homem estranho, de fora; o irmão de seu marido estará com ela, recebê-la-á por mulher, e fará a obrigação dum cunhado para com ela.

6 O primogênito que ela lhe der, sucederá ao nome do irmão falecido, para que o nome deste não se apague de Israel.

7 Se o homem não quiser receber a mulher de seu irmão, esta subirá à porta, aos anciãos, e dirá: O irmão de meu marido recusa suscitar a seu irmão um nome em Israel, não quer cumprir para comigo a obrigação de cunhado.

8 Então os anciãos da sua cidade o chamarão, e com ele falarão. Se ele persistir e disser: Não quero recebê-la,

9 a mulher de seu irmão se chegará a ele na presença dos anciãos, e lhe tirará a alparca do pé, e lhe cuspirá no rosto; e dirá: Assim se fará ao homem que não edifica a casa de seu irmão.

10 Dar-se-lhe-á o nome em Israel: A casa do descalçado.

11 Quando brigarem dois homens, um com o outro, e a mulher de um se chegar para livrar o marido da mão daquele que o fere, e estender a mão e lhe pegar pelas suas vergonhas;

12 decepar-lhe-ás a mão, o teu olho não terá piedade dela.

13 Não terás na tua bolsa pesos diversos, um grande e um pequeno.

14 Não terás em tua casa duas efas, uma grande e uma pequena.

15 Terás um peso inteiro e justo; terás uma efa inteira e justa; para que se prolonguem os teus dias na terra que Jeová teu Deus te está dando.

16 Pois todo o que faz tais coisas, a saber, todo o que faz a injustiça é abominável a Jeová teu Deus.

17 Lembra-te do que fez Amaleque no caminho quando saías do Egito.

18 Lembra-te de como, não temendo a Deus, ele te saiu ao encontro no caminho, e feriu na tua retaguarda todos os desfalecidos que ficavam atrás de ti, quando tu estavas abatido e cansado.

19 Quando, pois, Jeová teu Deus te houver dado descanso de todos os teus inimigos em redor, na terra que Jeová teu Deus te está dando por herança para a possuíres, apagarás a memória de Amaleque de debaixo do céu; não te esquecerás.

1 Quando dois homens questionarem entre si e forem apresentados diante do tribunal para serem julgados e, tendo sido justificado o inocente e condenado o culpado,

2 se o culpado merecer ser açoitado, o juiz fá-lo-á deitar por terra e o fará açoitar em sua presença com um número de golpes proporcional ao seu delito.

3 Não se poderá ultrapassar o número de quarenta, para que não suceda que, sendo-lhe infligido mais do que isso, o teu irmão se retire aviltado aos teus olhos.

4 Não atarás a boca ao boi quando ele pisar o grão.

5 Se alguns irmãos habitarem juntos, e um deles morrer sem deixar filhos, a mulher do defunto não se casará fora com um estranho: seu cunhado a desposará e se aproximará dela, observando o costume do levirato.

6 Ao primeiro filho que ela tiver se porá o nome do irmão morto, a fim de que o seu nome não se extinga em Israel.

7 Porém, se lhe repugnar receber a mulher do seu irmão, essa mulher irá ter com os anciães à porta da cidade e lhes dirá: meu cunhado recusa perpetuar o nome de seu irmão em Israel e não quer observar o costume do levirato, recebendo-me por mulher.

8 Eles o farão logo comparecer e o interrogarão. Se persistir em declarar que não a quer desposar,

9 sua cunhada se aproximará dele em presença dos anciães, tirar-lhe-á a sandália do pé e lhe cuspirá no rosto, dizendo: eis o que se faz ao homem que recusa levantar a casa de seu irmão!

10 E a família desse homem se chamará em Israel a família do descalçado.

11 Se dois homens estiverem em disputa, e a mulher de um vier em socorro de seu marido para livrá-lo do seu assaltante e pegar este pelas partes vergonhosas,

12 cortarás a mão dessa mulher, sem compaixão alguma

13 Não terás em tua bolsa duas espécies de pesos, uma pedra grande e uma pequena.

14 Não terás duas espécies de efás, um grande e um pequeno.

15 Tuas pedras serão um peso exato e justo, para que sejam prolongados os teus dias na terra que te dá o Senhor, teu Deus.

16 Porque quem faz essas coisas, quem comete fraude, é abominável aos olhos do Senhor, teu Deus.

17 Lembra-te do que te fez Amalec no caminho, quando saíste do Egito,

18 de como ele, sem temor algum de Deus, estando vós cansados e extenuados, veio atacar-te no caminho, atingindo todos os desfalecidos que te seguiam.

19 Quando, pois, o Senhor, teu Deus, te tiver dado segurança na terra que te dá como herança, e te tiver livrado dos inimigos que te cercam, apagarás de debaixo dos céus a memória de Amalec. Não o esqueças.