1 Se houver uma controvérsia entre os homens, e vierem a juízo, para que os juízes possam julgá-los, então justificarão ao justo, e condenarão ao ímpio.

2 E acontecerá que, se o homem ímpio for merecedor de espancamento, o juiz fará com que ele se deite e seja açoitado perante a sua face, conforme a sua culpa, por certo número de açoites.

3 Poderá dar-lhe quarenta açoites, e não mais; para que, se ele exceder, e açoitá-lo acima desses muitos açoites, teu irmão não te pareça vil.

4 Tu não porás focinheira no boi, quando ele pisar o grão.

5 Se alguns irmãos habitarem juntos, e um deles morrer e não deixar filhos, a esposa do morto não poderá se casar com um estranho; o irmão de seu marido entrará a ela, e a tomará como esposa, e cumprirá a obrigação de irmão do marido para com ela.

6 E acontecerá que, o primogênito que ela gerar sucederá em nome de seu irmão, que está morto, para que seu nome não se apague em Israel.

7 E se o homem não quiser tomar a esposa de seu irmão, então ela irá à porta, até os anciãos, e dirá: O irmão de meu marido se recusa a levantar para seu irmão um nome em Israel; ele não quer realizar a obrigação de irmão de meu marido.

8 Então os anciãos da sua cidade o chamarão e falarão com ele; e se insistir nisso, e disser: Não quero tomá-la,

9 então a esposa de seu irmão virá até ele, na presença dos anciãos, e tirará o sapato dele de seu pé, e cuspirá em sua face, e responderá, dizendo: Assim seja feito àquele homem que não quiser edificar a casa de seu irmão.

10 E seu nome será chamado em Israel: a casa daquele que foi descalçado.

11 Quando alguns homens pelejarem um contra o outro, e a esposa de um se aproximar para livrar seu marido da mão daquele que o fere, e estender a sua mão, e o pegar pelas suas partes íntimas,

12 então cortarás a sua mão; o teu olho não se apiedará dela.

13 Não terás em tua bolsa pesos diferentes, um grande e um pequeno;

14 não terás em tua casa duas medidas, uma grande e uma pequena;

15 mas terás um peso justo e perfeito, medida justa e perfeita terás, para que teus dias possam ser prolongados na terra que o SENHOR teu Deus te dá.

16 Porque todos os que fazem tais coisas, e todos os que agem injustamente são uma abominação para o SENHOR teu Deus.

17 Lembra-te do que Amaleque te fez pelo caminho, quando saístes do Egito;

18 como ele te encontrou pelo caminho, e feriu os que iam na retaguarda, e todos os que eram fracos atrás de ti, quando estavas cansado e enfraquecido; e ele não temeu a Deus.

19 E acontecerá que, quando o SENHOR teu Deus te tiver dado descanso de todos os teus inimigos à tua volta, na terra que o SENHOR teu Deus te dá como herança, para que a possuas, que apagarás a lembrança de Amaleque de debaixo dos céus; não te esqueças disso.

1 — Quando dois israelitas tiverem uma questão, levem o caso para ser julgado pelos juízes. Um dos dois será julgado culpado, e o outro, inocente. 2 Se o culpado for condenado a receber chicotadas, o juiz o fará deitar-se no chão, e na sua presença o homem será chicoteado, recebendo o número de chicotadas que ele merece, de acordo com o crime que cometeu. 3 O máximo que alguém pode receber são quarenta chicotadas; mais do que isso seria humilhar um israelita em público.

4 — Não amarre a boca do boi quando ele estiver pisando o trigo .

O dever de casar com a viúva do irmão

5 Moisés disse ao povo:

— Se dois irmãos morarem juntos, e um deles morrer e deixar a esposa sem filhos, a viúva só deverá casar de novo com alguém que seja da família do morto. O irmão do falecido deve casar com a viúva, cumprindo assim o dever de cunhado. 6 O primeiro filho que ela lhe der será considerado filho do falecido, para que o seu nome não desapareça de Israel. 7 Mas, se o cunhado não quiser casar com a viúva, ela irá ao lugar de julgamento para falar com os líderes da cidade. Ela dirá: "Meu cunhado não quer cumprir o seu dever, casando comigo; ele não quer que o nome do seu irmão fique vivo em Israel." 8 Aí os líderes devem chamar o homem e procurar fazê-lo mudar de ideia. Mas, se ele insistir, dizendo que não quer casar com a cunhada, 9 ela chegará perto dele e ali na presença dos líderes tirará uma das sandálias dele, cuspirá no seu rosto e dirá: "É assim que se faz com o homem que não dá ao seu irmão descendentes em Israel." 10 E dali em diante a família dele será chamada de "família do homem que foi descalçado."

Outras leis

11 — Quando dois homens estiverem lutando, a esposa de um deles não deve chegar e agarrar o membro do outro, a fim de ajudar o marido. 12 Não tenham dó nem piedade; cortem a mão da mulher que fizer isso.

13 — Não levem na bolsa dois pesos diferentes, um maior do que o outro, 14 nem tenham em casa duas medidas diferentes , uma maior do que a outra. 15 Usem pesos e medidas certos, para que vocês vivam muito tempo na terra que o Senhor, nosso Deus, lhes está dando. 16 Ele detesta todos aqueles que fazem essas coisas desonestas.

Ordem para destruir os amalequitas

17 — Lembrem daquilo que os amalequitas fizeram quando vocês estavam saindo do Egito. 18 Eles não temeram a Deus e, quando vocês estavam cansados e desanimados, eles os atacaram de surpresa e mataram os mais fracos, que estavam vindo atrás dos outros. 19 Portanto, quando o Senhor, nosso Deus, lhes tiver dado a terra que vai ser de vocês e tiver feito com que derrotem todos os inimigos ao seu redor, acabem com os amalequitas. Matem todos, para que ninguém lembre mais deles. Não esqueçam essa ordem!