1 Quando um homem tomar uma mulher, e a desposar, e acontecer dela não encontrar benevolência aos seus olhos, por ele ter encontrado nela alguma impureza, então ele lhe escreverá uma carta de divórcio, e a entregará na sua mão, e a despedirá de sua casa.

2 E depois que ela tiver partido da casa dele, ela poderá ir e ser a esposa de outro homem.

3 E se o último marido a odiar, e lhe escrever uma carta de divórcio, e a entregar na sua mão, e a despedir de sua casa; ou se morrer o último marido que a tomou para ser sua esposa,

4 o seu primeiro marido, que a despediu, não poderá tomá-la outra vez para ser sua esposa, depois que ela estiver contaminada, porque isso é abominação diante do SENHOR; e não farás com que peque a terra que o SENHOR teu Deus te dá como herança.

5 Quando um homem tomar uma nova esposa, não irá à guerra, nem será encarregado de nenhuma incumbência, mas ficará livre em casa durante um ano, e alegrará a esposa que tomou.

6 Nenhum homem tomarás como penhor nenhuma das duas pedras do moinho, nem a de baixo nem a de cima, pois seria como tomar em penhor a vida.

7 Se um homem for encontrado roubando algum dos seus irmãos, dos filhos de Israel, e comercializá-lo ou vendê-lo, então esse ladrão morrerá, e afastarás o mal do vosso meio.

8 Guarda-te da praga da lepra, e observa diligentemente, que faças conforme tudo o que os sacerdotes, os levitas, vos ensinarem; como lhes ordenei, assim cuidareis e fareis.

9 Lembra-te do que o SENHOR teu Deus fez a Miriã pelo caminho, depois que saístes do Egito.

10 Quando emprestares alguma coisa a teu irmão, não entrarás em sua casa para tirar o seu penhor.

11 Ficarás do lado de fora, e o homem a quem emprestastes te trará o penhor para fora.

12 E se o homem for pobre, não dormirás com o seu penhor;

13 de qualquer forma, lhe devolverás o penhor quando o sol se pôr, para que ele possa dormir na sua própria veste, e te abençoar; e isso será justiça para ti diante do SENHOR teu Deus.

14 Não oprimirás um servo contratado, que é pobre e necessitado, quer seja um dos teus irmãos, ou dos teus estrangeiros, que estão na tua terra, dentro das tuas portas;

15 no seu dia lhe darás o seu salário, e o sol não se porá sobre ele, porque ele é pobre, e põe o seu coração sobre ele para que ele não clame contra ti ao SENHOR, e para que não haja pecado em ti.

16 Os pais não serão mortos pelos filhos, nem os filhos serão mortos pelos pais; cada homem será morto pelo seu próprio pecado.

17 Não perverterás o juízo do estrangeiro, nem do órfão; nem tomarás a veste de uma viúva como penhor;

18 mas te lembrarás de que foste servo no Egito, e o SENHOR teu Deus te resgatou de lá; portanto eu te ordeno que faças isso.

19 Quando segares a tua colheita no teu campo, e esqueceres um molho no campo, não voltarás para apanhá-lo; será para o estrangeiro, para o órfão e para a viúva; para que o SENHOR teu Deus possa te abençoar em toda a obra das tuas mãos.

20 Quando sacudires a tua oliveira, não voltarás para sacudir outra vez os ramos; será para o estrangeiro, para o órfão e para a viúva.

21 Quando colheres as uvas de tua vinha, não as colherás outra vez; será para o estrangeiro, para o órfão e para a viúva.

22 E te lembrarás de que foste um servo na terra do Egito; portanto te ordeno que faças isso.

A mulher divorciada

1 Moisés disse ao povo:

— Pode acontecer que um homem case, mas depois de algum tempo não goste mais da esposa porque há nela alguma coisa que não agrada a ele. Nesse caso ele deve preparar um documento de divórcio, entregá-lo à esposa e mandá-la embora. 2 Ela irá, e então poderá acontecer que case com outro homem 3 e que este também não goste mais dela e se divorcie; ou então poderá acontecer que ele morra. 4 Em qualquer um desses casos, o primeiro marido não poderá casar de novo com essa mulher; ela é impura para ele. Casar de novo com ela seria uma ofensa contra Deus, o Senhor. Portanto, não deixem que se cometa um pecado tão grave assim na terra que o Senhor, nosso Deus, lhes está dando para ser de vocês.

Diversas leis

5 — Um homem que tenha casado há pouco tempo ficará livre por um ano do serviço militar e de qualquer outro serviço público. Ele tem o direito de ficar em casa um ano, fazendo com que a sua esposa se sinta feliz.

6 — Quando você emprestar alguma coisa a alguém, não aceite como garantia de pagamento as duas pedras de moinho que ele usa para moer o trigo e não pegue nem mesmo só a pedra de cima; pois, se ele não tiver as duas, não poderá moer o trigo e assim morrerá de fome.

7 — Se alguém raptar outro israelita e obrigá-lo a ser seu escravo ou o vender, esse criminoso será morto. Assim vocês tirarão o mal do meio do povo de Israel.

8 — Se você ficar com uma doença contagiosa da pele, siga com todo o cuidado as instruções dos sacerdotes levitas. Obedeça a todas as ordens que eu dei a eles. 9 Não esqueça aquilo que o Senhor, nosso Deus, fez com Míriam quando estávamos saindo do Egito.

10 — Quando você emprestar alguma coisa a outro israelita, e ele prometer como garantia de pagamento a capa de dormir, não entre na casa dele a fim de pegar a capa, 11 mas espere lá fora até que ele a traga para você. 12 Se ele for pobre, não fique com a capa durante a noite; 13 devolva-a ao dono antes do pôr do sol, para que a use como cobertor. Ele ficará agradecido, e você terá feito aquilo que o Senhor, nosso Deus, acha certo.

14 — Não explore o empregado pobre e humilde, que é pago por dia, seja ele israelita ou um estrangeiro que mora na cidade onde você vive. 15 Pague o salário dele no mesmo dia, antes do pôr do sol, pois ele é pobre e espera ansioso pelo dinheiro. Se você não pagar, ele gritará a Deus, o Senhor, contra você, e você será culpado de pecado.

16 — Os pais não serão mortos por causa de crimes cometidos pelos filhos, nem os filhos por causa de crimes cometidos pelos pais; uma pessoa será morta somente como castigo pelo crime que ela mesma cometeu.

17 — Respeitem os direitos dos órfãos e dos estrangeiros que moram nas cidades de vocês. Não aceitem como garantia de pagamento de uma dívida a roupa da viúva a quem vocês emprestaram alguma coisa. 18 Lembrem que vocês foram escravos no Egito e que o Senhor, nosso Deus, os tirou dali. Por isso eu exijo que obedeçam a essa lei.

19 — Pode acontecer que na colheita do trigo ou da cevada você esqueça de pegar um feixe de espigas; nesse caso, não volte para pegá-lo, mas deixe-o lá no campo para os estrangeiros, para os órfãos e para as viúvas. Assim o Senhor, nosso Deus, abençoará tudo o que você fizer. 20 Na colheita das azeitonas, depois que você sacudir as oliveiras, não volte para pegar as azeitonas que ficaram nas árvores; deixe-as para os estrangeiros, para os órfãos e para as viúvas. 21 E faça só uma colheita de uvas nas suas plantações; as uvas que ficarem nos pés serão deixadas para os estrangeiros, para os órfãos e para as viúvas. 22 Lembrem que vocês foram escravos no Egito; é por isso que eu exijo que obedeçam a essa lei.