1 E o SENHOR falou a Moisés, no monte Sinai, dizendo:

2 Fala aos filhos de Israel, e dize-lhes: Quando entrardes na terra que eu vos dou, então a terra guardará um shabat ao SENHOR.

3 Seis anos semearás o teu campo, e seis anos podarás a tua vinha, e colherás o seu fruto;

4 mas, no sétimo ano, haverá um shabat de descanso para a terra, um shabat ao SENHOR; tu não semearás o teu campo, nem podarás a tua vinha.

5 Não ceifarás o que nascer espontaneamente depois da tua colheita, não colherás as uvas de tua vinha descoberta, porque este será o ano de descanso para a terra.

6 E o shabat da terra será alimento para vós, para ti, para o teu servo, para tua serva, para o teu servo contratado, e para o estrangeiro que peregrina contigo;

7 e para o teu gado, e para os animais que estão na tua terra, todo o seu incremento será para alimento.

8 E tu contarás sete shabats de anos, sete vezes sete anos, e o espaço dos sete shabats de anos serão para ti quarenta e nove anos.

9 Então tu farás tocar a trombeta do jubileu, no décimo dia do sétimo mês, no dia da expiação; fareis tocar a trombeta por toda a vossa terra.

10 E santificareis o ano quinquagésimo, e proclamareis liberdade em toda a terra a todos os seus habitantes; isto será o jubileu para vós, cada homem retornará à sua possessão, cada homem retornará à sua família.

11 Esse quinquagésimo ano será para vós o jubileu; não semeareis, nem colhereis o que nele crescer de si mesmo, nem vindimareis as uvas da tua vinha descoberta.

12 Pois isto é o jubileu, santo será para vós; comereis o acréscimo do campo.

13 Neste ano de jubileu, retornareis cada homem à sua possessão.

14 E se vós venderdes alguma coisa ao teu próximo ou comprardes alguma coisa da mão do teu próximo, não oprimais uns aos outros.

15 Conforme o número dos anos após o jubileu, tu comprarás do teu próximo; e conforme o número dos anos dos frutos, ele venderá a ti.

16 Conforme a multidão dos anos, aumentarás o seu preço; e conforme a diminuição dos anos, abaixarás o seu preço; porque, conforme o número dos anos dos frutos ele vende para ti.

17 Portanto, ninguém oprima um ao outro; mas tu temerás o teu Deus; porque eu sou o SENHOR vosso Deus.

18 Portanto, fazei os meus estatutos, e guardai os meus juízos, e fazei-os; e habitareis na terra em segurança.

19 E a terra dará o seu fruto, e comereis até vos fartar, e nela habitareis em segurança.

20 E se disserdes: O que comeremos no sétimo ano? Eis que não havemos de semear, nem colher o nosso incremento.

21 Então eu mandarei a minha bênção sobre vós no sexto ano, para que dê fruto por três anos.

22 E, no oitavo ano semeareis e comereis do fruto velho até ao ano nono; até que venha o seu fruto, comereis da fartura antiga.

23 A terra não se venderá para sempre, porque a terra é minha; pois vós sois estrangeiros e peregrinos comigo.

24 E em toda a terra da vossa possessão concedereis redenção à terra.

25 Se teu irmão empobrecer e vender certa quantidade da sua possessão, e se algum parente vier para a redimir, então ele resgatará o que vendeu seu irmão.

26 E se o homem não tiver ninguém para a redimir, e ele mesmo for capaz de redimi-la,

27 então ele contará os anos desde a sua venda, e restituirá o excesso ao homem a quem a vendeu, para que retorne à sua possessão.

28 Mas se ele não for capaz de restaurar-lhe, então, o que foi vendido permanecerá na mão do comprador até ao ano do jubileu; e no jubileu sairá, e ele tornará à sua possessão.

29 E se um homem vender uma casa de moradia em cidade murada, então ele poderá resgatá-la dentro de um ano inteiro após a sua venda; durante um ano inteiro, ele poderá resgatá-la.

30 Mas se não for resgatada no espaço de um ano inteiro, então a casa que estiver na cidade murada pertencerá para sempre àquele que a comprou, por todas as suas gerações; não sairá no jubileu.

31 Mas as casas das aldeias que não têm muro em volta serão consideradas como os campos da região; elas poderão ser resgatadas, e sairão no jubileu.

32 Contudo, as cidades dos levitas, e as casas das cidades de sua possessão, os levitas poderão resgatá-las a qualquer tempo.

33 E se um homem comprar dos levitas, então a casa que foi vendida e a cidade da sua possessão sairão no ano do jubileu; porque as casas das cidades dos levitas são a sua possessão entre os filhos de Israel.

34 Mas o campo dos arredores das suas cidades não se poderá vender, porque é a sua possessão perpétua.

35 E se teu irmão empobrecer, e as suas forças decaírem, então tu o socorrerás, sim, embora seja um estrangeiro ou um peregrino, para que viva contigo.

36 Não tomarás dele com usura, nem ganho; mas temerás o teu Deus, para que teu irmão possa viver contigo.

37 Não lhe darás teu dinheiro com usura, nem emprestarás os teus mantimentos por ganância.

38 Eu sou o SENHOR vosso Deus, que vos tirei da terra do Egito, para vos dar a terra de Canaã, e para ser vosso Deus.

39 E se teu irmão que habita contigo empobrecer, e se vender a ti, não o obrigarás servir como um escravo;

40 mas como um servo contratado, e como um peregrino ele estará contigo; e te servirá até ao ano do jubileu.

41 E então ele partirá de ti, ele e seus filhos com ele, e retornará à sua própria família, e à possessão de seus pais retornará.

42 Porque eles são meus servos, que eu tirei da terra do Egito; eles não serão vendidos como escravos.

43 Tu não governarás sobre ele com rigor, mas temerás o teu Deus.

44 Quanto aos escravos, e às escravas que tiveres, serão dos pagãos que estão ao redor de vós; deles comprareis escravos e escravas.

45 Também dos filhos dos estrangeiros que peregrinam entre vós comprareis, deles e das suas famílias que estiverem convosco, que tiverem gerado na vossa terra; e vos serão por possessão.

46 E os possuireis por herança para vossos filhos depois de vós, para os herdarem por possessão; eles serão vossos servos para sempre, mas sobre vossos irmãos, os filhos de Israel, não governareis uns sobre os outros com rigor.

47 E se um peregrino ou estrangeiro que está contigo alcançar riqueza, e teu irmão, que está com ele, empobrecer e se vender ao peregrino ou estrangeiro que está contigo, ou a um membro da família do estrangeiro,

48 depois de se vender, ele poderá ser resgatado novamente, um de seus irmãos poderá resgatá-lo;

49 ou seu tio ou o filho de seu tio o resgatará; ou qualquer um dos seus parentes, alguém da sua família, poderá resgatá-lo; ou, se ele for capaz, poderá resgatar-se a si mesmo.

50 E ele contará com aquele que o comprou, desde o ano que foi vendido a ele até o ano do jubileu; e o preço da sua venda será conforme o número dos anos, conforme o tempo que o servo contratado estará com ele.

51 Se ainda muitos anos faltarem, de acordo com esses anos ele dará o preço de sua redenção, segundo o dinheiro pelo qual foi comprado.

52 E se ainda restarem poucos anos até ao ano do jubileu, então os calculará com ele; e segundo os seus anos, ele lhe dará de novo o preço de sua redenção.

53 E como servo contratado anualmente estará com ele; e o outro não governará sobre ele com rigor diante dos teus olhos.

54 E se ele não for resgatado nestes anos, então ele sairá no ano do jubileu, tanto ele como seus filhos.

55 Pois para mim os filhos de Israel são servos; eles são os meus servos que eu tirei da terra do Egito. Eu sou o SENHOR vosso Deus.

O Sétimo Ano

1 O Senhor Deus falou com Moisés no monte Sinai 2 e mandou que ele desse ao povo de Israel as seguintes leis:

Quando vocês entrarem na terra que o Senhor Deus lhes vai dar, deixem que de sete em sete anos a terra descanse, em honra do Senhor. 3 Durante seis anos semeiem os seus campos, podem as parreiras e colham as uvas. 4 Mas o sétimo ano será um ano de descanso sagrado para a terra, um descanso dedicado a Deus, o Senhor. Nesse ano ninguém semeará o seu campo, nem podará as suas parreiras. 5 Ninguém colherá o trigo que crescer por si mesmo, nem podará as parreiras, nem colherá as uvas. Será um ano de descanso completo para a terra. 6 Os campos não serão semeados, mas mesmo assim produzirão o bastante para alimentar todos os israelitas, os seus escravos e as suas escravas, os seus empregados, os estrangeiros que vivem no meio do povo 7 e também os animais domésticos e os animais selvagens. Tudo o que a terra produzir servirá de alimento.

O Ano da Libertação

8 Contem sete semanas de anos, isto é, sete anos vezes sete, o que dá um total de quarenta e nove anos. 9 Então, no dia dez do sétimo mês, que é o Dia do Perdão, mandem um homem tocar trombeta por todo o país. 10 Pois esse ano, que vem depois de cada quarenta e nove anos, é o ano sagrado da libertação, em que vocês anunciarão liberdade a todos os moradores do país. Nesse ano todos os que tiverem sido vendidos como escravos voltarão livres para as suas famílias, e todos os campos que tiverem sido vendidos voltarão a pertencer ao primeiro dono. 11 Nesse ano ninguém semeará os seus campos, nem colherá o trigo que crescer por si mesmo, nem podará as parreiras, nem colherá as uvas, 12 pois o Ano da Libertação é sagrado para o povo, e nele todos se alimentarão somente daquilo que a terra produzir por si mesma.

13 No Ano da Libertação todas as terras que tiverem sido vendidas voltarão a pertencer ao primeiro dono. 14 Na venda ou na compra de terras, não explorem os outros. 15,16 O preço será calculado na base do Ano da Libertação; pois o que se vende não são, de fato, as terras, mas as colheitas que elas produzem. Portanto, o comprador descontará do preço o número de colheitas desde o último Ano da Libertação; e o vendedor calculará o preço na base dos anos de colheita que ainda faltam até o seguinte Ano da Libertação. Se ainda forem muitos anos, o preço subirá; se forem poucos, o preço baixará. 17 Que ninguém explore os outros; que todos temam a Deus, pois ele é o Senhor, nosso Deus.

A questão do Sétimo Ano

18 Obedeçam a todas as leis e mandamentos de Deus para que vivam em segurança na terra que vai ser de vocês. 19 Ela produzirá as suas colheitas, haverá bastante comida para todos, e todos viverão em segurança. 20 Mas alguém é capaz de perguntar como é que haverá comida durante o sétimo ano, quando ninguém vai semear nem fazer a colheita. 21 A resposta é que Deus abençoará a terra, e no sexto ano ela produzirá colheitas que serão suficientes para três anos. 22 Quando vocês semearem os seus campos no oitavo ano, estarão comendo daquilo que colheram no sexto ano, e haverá bastante para comerem até a colheita do nono ano.

Leis a respeito de propriedades

23 A terra é de Deus; portanto, ela não será para sempre daquele que a comprar. Deus é o dono dela, e para ele nós somos estrangeiros que moram por um pouco de tempo na terra dele. 24 Assim, quando um terreno for vendido, o seu antigo dono será o primeiro a ter o direito de tornar a comprá-lo.

25 Se um israelita ficar pobre e precisar vender uma parte das suas terras, o seu parente mais chegado deve tornar a comprar o que ele vendeu. 26 Mas, se ele não tiver um parente que compre as terras, é possível que mais tarde ele mesmo fique rico outra vez, podendo assim tornar a comprar o terreno que vendeu. 27 Ele descontará o valor das colheitas que o terreno tiver produzido desde o último Ano da Libertação e calculará o preço a pagar, tendo como base os anos de colheita que ainda faltarem até o seguinte Ano da Libertação. E assim ele será novamente o dono do terreno. 28 Mas, se ele não tiver o suficiente para tornar a comprar o terreno, então este ficará pertencendo ao comprador até o seguinte Ano da Libertação. Nesse ano o terreno voltará a pertencer ao primeiro dono.

29 Se um homem vender uma casa que fica numa cidade protegida por muralhas, ele terá o direito de tornar a comprar a casa até um ano depois da venda. 30 Mas, se dentro de um ano ele não comprá-la, então ela pertencerá ao comprador e aos seus descendentes para sempre. Nem mesmo no Ano da Libertação a casa voltará a ser do primeiro dono. 31 Porém as casas que ficam em cidades sem muralhas são como os terrenos; o primeiro dono tem o direito de tornar a comprar a casa, e no Ano da Libertação ela volta a ser do primeiro dono.

32 Os levitas têm sempre o direito de tornar a comprar as suas casas que ficam nas cidades onde moram. 33 Mas, se um levita vender a sua casa numa dessas cidades e não tornar a comprá-la, então no Ano da Libertação a casa volta a ser dele; pois as casas das cidades onde os levitas moram serão sua propriedade permanente no meio do povo de Israel. 34 Mas os campos em volta das cidades onde os levitas moram não podem ser vendidos; eles pertencem aos levitas para sempre.

Leis a respeito dos pobres

35 Se um israelita que mora perto de você ficar pobre e não puder sustentar-se, então você tem o dever de tomar conta dele. Ajude-o como se ele fosse um estrangeiro que mora no meio do povo, a fim de que ele continue a morar perto de você. 36 Não cobre juros sobre o dinheiro que você lhe emprestar. Respeite a ordem de Deus para que esse homem continue a morar perto de você. 37 Não cobre juros sobre o que você lhe emprestar, nem tire lucro dos alimentos que você lhe vender. 38 É isso o que o Senhor, nosso Deus, nos manda fazer. Foi ele quem nos tirou do Egito para nos dar a terra de Canaã e para ser o nosso Deus.

Leis a respeito dos escravos

39 Se um israelita que mora perto de você ficar tão pobre, que chegue a ponto de ter de se vender a você para ser seu escravo, não o faça trabalhar como escravo. 40 Trate-o como se ele fosse um empregado ou um estrangeiro que mora com você. Ele trabalhará para você até o Ano da Libertação, 41 e nesse ano ele e os seus filhos irão embora e voltarão para a sua própria família e para as terras dos seus antepassados. 42 Os israelitas são escravos do Senhor Deus, que os tirou do Egito; eles não deverão ser vendidos como escravos. 43 Portanto, não os trate com crueldade, mas respeite a ordem de Deus.

44 Se precisarem de escravos ou escravas, vocês poderão comprá-los dos povos vizinhos do seu país. 45 Também poderão comprar os filhos dos estrangeiros que moram no meio de vocês. Essas crianças que nascerem na terra de Israel poderão ser compradas como escravos, 46 e os seus donos poderão deixá-los como herança aos filhos, a quem esses escravos deverão servir a vida inteira. Mas um israelita não pode ter outro israelita como escravo, nem pode tratá-lo com crueldade.

47 Pode acontecer que um estrangeiro que vive no meio do povo fique rico e que um vizinho israelita fique pobre e se venda como escravo a esse estrangeiro ou a alguém da família dele. 48 Nesse caso, depois de vendido, o israelita tem o direito de ser comprado de novo. Um irmão, 49 um tio, um primo ou outro parente chegado poderá comprá-lo. Ou, se ganhar bastante dinheiro, ele mesmo poderá comprar a sua liberdade. 50 Ele e o homem que o comprou combinarão o preço que deverá ser pago, de acordo com o número de anos desde o ano em que ele se vendeu até o seguinte Ano da Libertação. O cálculo será feito tendo como base o salário que um empregado recebe. 51 Se ainda faltarem muitos anos até o Ano da Libertação, ele pagará uma parte maior do dinheiro que recebeu quando se vendeu; 52 mas, se faltarem poucos anos, a parte será menor. 53 O dono o tratará como se ele fosse um empregado que é contratado para trabalhar por ano. Não deixem que o dono o trate com crueldade.

54 E, se o homem não for libertado por nenhum desses modos, então no seguinte Ano da Libertação ele e os seus filhos ficarão livres. 55 Pois os israelitas são escravos de Deus, que os tirou do Egito. Ele é o Senhor, o Deus deles.