Êxodo 21

Preceitos quanto aos escravos

1 Agora estes são os juízos que colocarás diante deles.

2 Se comprares um servo Hebreu, seis anos ele te servirá, e no sétimo ele sairá livre, gratuitamente. 3 Se ele entrou só, deverá sair só. Se era casado, sua esposa sairá com ele. 4 Se seu senhor lhe deu uma esposa, e ela lhe gerou filhos ou filhas, a esposa e seus filhos serão do seu senhor, e ele sairá só. 5 E se o servo disser claramente: Amo o meu senhor, a minha esposa e meus filhos, eu não sairei livre, 6 então seu senhor o levará aos juízes, e também o levará à porta, ou ao umbral da porta, e o seu senhor lhe furará a orelha com uma sovela; e ele o servirá para sempre.

7 E se um homem vender sua filha para ser serva, ela não sairá como saem os servos. 8 Se ela não agradar ao seu senhor, que se comprometeu a desposá-la então ele permitirá que seja resgatada; ele não poderá vendê-la a uma nação estrangeira, visto tê-la enganado. 9 Mas se a desposar com seu filho, agirá com ela conforme a maneira das filhas. 10 Se tomar para ele outra esposa, não diminuirá seu alimento, sua vestimenta e nem sua obrigação matrimonial. 11 E se ele não cumprir estes três para com ela, então ela sairá livre destituída de dinheiro.

Preceitos quanto à violência

12 Aquele que ferir a um homem, e ele morrer, certamente será morto. 13 Se um homem não estiver de emboscada, mas Deus o entregar em sua mão, então eu te designarei um lugar para o qual ele fugirá. 14 Mas se um homem vier premeditadamente contra o seu próximo, para matá-lo à traição, afastá-lo-ás do meu altar para que morra.

15 E aquele que ferir seu pai ou sua mãe, certamente será morto.

16 E aquele que furtar um homem e o vender, ou se for encontrado em sua mão, certamente será morto.

17 E aquele que amaldiçoa o seu pai ou a sua mãe, certamente será morto.

18 E se homens lutarem juntos, e um ferir o outro com uma pedra, ou com seu punho, e ele não morrer, mas se mantiver na cama, 19 se novamente levantar-se, e caminhar sobre o seu cajado, então aquele que o feriu será absolvido; somente lhe pagará pela perda do seu tempo e o fará curar totalmente.

20 E se um homem ferir seu servo, ou sua serva, com um cajado, e ele morrer debaixo da sua mão, ele certamente será punido. 21 Todavia, se sobreviver por um dia ou dois, não será punido, porque é seu dinheiro.

22 Se homens lutarem e ferirem uma mulher grávida, assim que seu fruto se apartar dela, e não havendo outro dano, certamente será punido, conforme o que impuser o marido da mulher; e ele pagará segundo o que os juízes determinarem. 23 E se houver qualquer dano, então darás vida por vida, 24 olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, 25 queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe.

26 E se um homem ferir o olho de seu servo, ou o olho de sua serva, e o danificar, deixá-lo-á sair livre por causa do seu olho. 27 E se ele atingir o dente de seu servo, ou o dente de sua serva, deixá-lo-á sair livre por causa do seu dente.

O dever dos donos de animais

28 Se um boi escornear um homem ou uma mulher, de modo que morra, então o boi certamente será apedrejado, e sua carne não se comerá; mas o dono do boi será absolvido. 29 Mas se o boi era acostumado em tempos passados a empurrar com o seu chifre, tendo sido testemunhado ao seu dono, e não o guardou, mas ele matou um homem ou uma mulher, o boi será apedrejado, e seu dono também morrerá. 30 Se lhe for posto uma quantia de dinheiro, então ele dará pelo resgate de sua vida o que lhe for posto. 31 Se ele escorneou um filho, ou escorneou uma filha, de acordo com este juízo lhe será feito. 32 Se o boi escornear um servo ou uma serva, dará ao seu senhor trinta shekels de prata, e o boi será apedrejado.

33 E se um homem abrir um buraco, ou se um homem cavar um buraco, e não o cobrir, e nele cair um boi ou um jumento, 34 o dono do buraco pagará por ele, e dará dinheiro ao dono deles. E o animal morto será seu.

35 E se o boi de um homem ferir o de outro, e ele morrer, então venderão o boi vivo e dividirão o seu dinheiro, e também dividirão o boi morto. 36 Ou se for conhecido que o boi escorneava no passado, e seu dono não o guardou, certamente pagará boi por boi, e o morto será seu.

Leis acerca dos escravos hebreus

1 — São estas as ordenanças que você estabelecerá para o povo:

2 "Se você comprar um escravo hebreu, ele lhe servirá por seis anos, mas, no sétimo ano, será liberto sem pagar nada. 3 Se chegou solteiro, solteiro receberá liberdade; se, porém, chegou casado, a mulher será liberta com ele. 4 Se o senhor dele lhe tiver dado uma mulher, e esta lhe tiver dado filhos ou filhas, a mulher e os filhos pertencerão ao senhor; somente o homem sairá livre.

5 "Se, porém, o escravo declarar: ‘Eu amo o meu senhor, a minha mulher e os meus filhos, e não quero receber liberdade’, 6 o senhor dele o levará diante dos juízes.*21.6 Ou diante de Deus. Terá de levá-lo à porta ou à lateral da porta e furar-lhe a orelha. Assim, ele será seu escravo por toda a vida.

7 "Se um homem vender a filha como escrava, ela não será liberta como os escravos homens. 8 Se ela não agradar ao senhor que a escolheu para si como mulher, então deverá permitir que ela seja resgatada. Não poderá vendê-la a estrangeiros, pois isso seria deslealdade para com ela. 9 Se o senhor dela a escolher para o seu filho, deverá tratá-la de acordo com os direitos de uma filha. 10 Se o senhor tomar uma segunda mulher para si, não poderá privar a primeira de alimento, de roupas e das relações sexuais. 11 Se não lhe prover essas três coisas, ela poderá ir embora sem precisar pagar nada.

Leis acerca da violência e dos acidentes

12 "Quem ferir um homem e o matar terá de ser executado. 13 Contudo, se não o fez intencionalmente, mas Deus o permitiu, designei um lugar para onde poderá fugir. 14 Se, porém, alguém tiver tramado matar outro deliberadamente, tire-o até mesmo do meu altar para matá-lo.

15 "Quem ferir o próprio pai ou a própria mãe terá de ser executado.

16 "Aquele que sequestrar alguém e vendê-lo, ou for encontrado com tal pessoa em seu poder, terá de ser executado.

17 "Quem amaldiçoar o próprio pai ou a própria mãe terá de ser executado.

18 "Se pessoas brigarem e uma delas ferir a outra com uma pedra ou com o punho e a outra pessoa não morrer, mas cair de cama, 19 aquela que a feriu será absolvida se a outra se levantar e caminhar com o auxílio de uma bengala; todavia, ela terá de indenizar a pessoa ferida pelo tempo que perdeu e responsabilizar-se por sua completa recuperação.

20 "Se alguém ferir o seu escravo ou a sua escrava com um pedaço de pau e, como resultado, o escravo morrer, será punido; 21 contudo, se o escravo se restabelecer em um ou dois dias, não será punido, visto que é propriedade sua.

22 "Se homens brigarem e ferirem uma mulher grávida, e ela der à luz prematuramente,*21.22 Hebraico: e os filhos dela saírem. não havendo, porém, nenhum dano sério, o ofensor pagará a indenização que o marido daquela mulher exigir, conforme a determinação dos juízes.*21.22 Ou de Deus.23 Contudo, se houver danos graves, a pena será vida por vida, 24 olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, 25 queimadura por queimadura, ferida por ferida, contusão por contusão.

26 "Se alguém ferir o seu escravo ou a sua escrava no olho e o cegar, terá de libertar o escravo como compensação pelo olho. 27 Se quebrar um dente de um escravo ou de uma escrava, terá de libertar o escravo como compensação pelo dente.

28 "Se um boi chifrar um homem ou uma mulher, causando-lhe a morte, o boi terá de ser apedrejado até a morte, e a carne dele não poderá ser comida, mas o dono do boi será absolvido. 29 Se, no entanto, o boi costumava chifrar, e o dono, ainda que alertado, não o manteve preso, e o boi matar um homem ou uma mulher, o boi será apedrejado, e o dono também será morto. 30 Caso, porém, lhe peçam um pagamento de redenção, poderá resgatar a sua vida pagando tudo o que for exigido. 31 Essa sentença também se aplica no caso de um boi chifrar um menino ou uma menina. 32 Se o boi chifrar um escravo ou uma escrava, o dono do animal terá de pagar trinta siclos*21.32 Isto é, cerca de 345 gramas. de prata ao dono do escravo, e o boi será apedrejado.

33 "Se alguém abrir ou cavar uma cisterna, não tendo o cuidado de tampá-la, e um boi ou um jumento cair nela, 34 o dono da cisterna terá de pagar o prejuízo, indenizando o dono do animal, e ficará com o animal morto.

35 "Se o boi de alguém ferir o boi de outra pessoa e o matar, venderão o boi vivo e dividirão em partes iguais tanto o valor do boi vivo como o animal morto. 36 Contudo, se o boi costumava chifrar e o dono não o manteve preso, este terá de fazer plena restituição, boi por boi, mas ficará com o que morreu.