1 Nas campinas de Moabe, junto ao Jordão, na altura de Jericó, o Senhor disse a Moisés:

2 — Ordene aos filhos de Israel que, da herança da sua posse, deem cidades aos levitas, em que possam morar, e também campos de pastagem ao redor das cidades. 3 Os levitas terão essas cidades para morar nelas. Os campos de pastagem ao redor das cidades serão para o gado, para os rebanhos e para todos os animais deles. 4 Os campos de pastagem ao redor das cidades que vocês darão aos levitas, desde a muralha da cidade para fora, serão de quatrocentos e cinquenta metros ao redor. 5 Fora da cidade, do lado leste, vocês devem medir novecentos metros; do lado sul, novecentos metros; do lado oeste, novecentos metros e do lado norte, novecentos metros, ficando a cidade no meio; estes lhes serão os campos de pastagem ao redor das cidades.

6 — Das cidades que vocês darão aos levitas, seis serão cidades de refúgio, as quais vocês darão para que, nelas, se acolha o homicida. Além destas, vocês darão aos levitas quarenta e duas cidades. 7 Todas as cidades que vocês darão aos levitas serão quarenta e oito cidades, juntamente com os campos de pastagem. 8 As cidades que vocês darão aos levitas devem ser da herança dos filhos de Israel. Se a tribo for numerosa, dará muitas cidades; se a tribo for pequena, dará poucas cidades; cada tribo dará das suas cidades aos levitas, na proporção da herança que lhe couber.

9 O Senhor disse ainda a Moisés:

10 — Fale com os filhos de Israel e diga-lhes: Quando passarem o Jordão para entrar na terra de Canaã, 11 escolham para vocês algumas cidades que lhes sirvam de refúgio, para que, nelas, se acolha o homicida que matar alguém involuntariamente. 12 Nessas cidades o homicida poderá se refugiar do vingador do sangue, para que o homicida não morra antes de ser apresentado diante da congregação para julgamento. 13 Essas cidades que vocês derem serão seis cidades de refúgio para vocês. 14 Três destas cidades devem ficar deste lado do Jordão e três devem ficar na terra de Canaã; serão cidades de refúgio. 15 Estas seis cidades serão de refúgio para os filhos de Israel, e para o estrangeiro, e para o que se hospedar no meio deles, para que, nelas, se acolha aquele que matar alguém involuntariamente.

16 — Mas, se alguém ferir uma pessoa com instrumento de ferro, e essa pessoa morrer, é homicida; o homicida será morto. 17 Ou se alguém ferir uma pessoa, com pedra na mão, que possa causar a morte, e essa pessoa morrer, é homicida; o homicida será morto. 18 Ou se alguém ferir uma pessoa com instrumento de pau que tiver na mão, que possa causar a morte, e essa pessoa morrer, é homicida; o homicida será morto. 19 O vingador do sangue, ao encontrar o homicida, deverá matá-lo.

20 — Se alguém empurrar uma pessoa com ódio ou com má intenção lançar contra ela alguma coisa, e essa pessoa morrer, 21 ou, por inimizade, a ferir com a mão, e essa pessoa vier a morrer, aquele que feriu essa pessoa será morto; é homicida; o vingador do sangue, ao encontrar o homicida, deverá matá-lo.

22 Porém, se alguém empurrar outra pessoa subitamente, sem inimizade, ou contra ela lançar algum instrumento, sem má intenção, 23 ou, sem vê-la, deixar cair sobre ela alguma pedra que possa causar-lhe a morte, e essa pessoa morrer, não sendo sua inimiga, nem tendo a intenção de causar-lhe mal, 24 então a congregação julgará entre o matador e o vingador do sangue, segundo estas leis, 25 e livrará o homicida da mão do vingador do sangue, e o fará voltar à sua cidade de refúgio, onde havia se refugiado; ali, ficará até a morte do sumo sacerdote, que foi ungido com o santo óleo.

26 — Porém, se, em determinado momento, o homicida sair dos limites da sua cidade de refúgio, onde tinha se refugiado, 27 e o vingador do sangue o encontrar fora dos limites dela, se o vingador do sangue matar o homicida, não será culpado do sangue. 28 Pois deve ficar na sua cidade de refúgio até a morte do sumo sacerdote; porém, depois da morte deste, o homicida voltará à terra da sua posse. 29 Estas coisas serão por estatuto de direito para vocês de geração em geração, onde quer que vocês morarem.

30 — Todo aquele que matar uma pessoa será morto conforme o depoimento das testemunhas; mas uma só testemunha não deporá contra alguém para que morra. 31 Não aceitem resgate pela vida do homicida que é culpado de morte; ele deve ser morto. 32 Também não aceitem resgate por aquele que se acolher a uma cidade de refúgio e quiser voltar para a sua terra antes da morte do sumo sacerdote. 33 Assim, não profanem a terra em que vocês estão; porque o sangue profana a terra. Nenhuma expiação se fará pela terra por causa do sangue que nela for derramado, a não ser com o sangue daquele que o derramou. 34 Portanto, não contaminem a terra na qual vocês vivem, no meio da qual eu habito; pois eu, o Senhor, habito no meio dos filhos de Israel.

1 Enquanto Israel estava acampado nas planícies de Moabe, em frente de Jericó, o Senhor disse a Moisés:2 Dá instruções ao povo de Israel para que dê aos levitas como possessão certas cidades com as respectivas terras dos arrebaldes para pastagens. Essas cidades servir-lhes-ão para habitação e as terras vizinhas serão para o gado, os rebanhos e outros animais deles. Os arrebaldes estender-se-ão num círculo à volta da cidade até à distância de 594 metros para além dos muros. Assim haverá 1.188 metros entre os limites extremos desses arredores, com a cidade no centro.6 Darão aos levitas seis cidades de refúgio, para onde uma pessoa que tenha por acidente morto alguém possa correr para se refugiar e ficar em segurança; além dessas, dar-lhes-ão mais quarenta e duas outras cidades. Ao todo serão quarenta e oito as cidades, mais os seus subúrbios, concedidos aos levitas. Serão distribuídas pelas diversas partes da nação. As tribos maiores, que ficarão com maior número de povoações, darão mais cidades aos levitas, enquanto que as outras dar-lhes-ão menos.9 O Senhor disse a Moisés: Diz ao povo que quando entrarem na terra, terão de escolher cidades de refúgio para que nelas se acolham os que por acidente tiverem morto alguém. Serão lugares para proteger essa pessoa da vingança que sobre ela queiram exercer os parentes do morto. Pois que o causador dessa morte não deverá ser executado antes de ser considerado culpado num julgamento legal. Três dessas seis cidades de refúgio deverão ser localizadas na terra de Canaã e outras três na banda oriental do Jordão. Servirão para a protecção não só dos israelitas mas também dos estrangeiros e viajantes que se encontrarem no vosso meio.16 Contudo, se alguém tiver sido abatido por meio de uma peça de ferro, presumir-se-á que foi assassinado e o assassino terá de ser executado. Também se for com uma grande pedra que o tiver morto, será considerado assassino e deverá morrer. A mesma coisa se passará no caso de o instrumento de morte ter sido um objecto de madeira.19 O vingador do sangue do morto será ele pessoalmente a matar o assassino, quando o encontrar.20 Portanto, se alguém matar outra pessoa num gesto de ódio, atirando contra ele qualquer coisa, ou empurrando-o, ou batendo-lhe com o punho, ou armando-lhe uma cilada, será tomada por assassino e deverá ser morto pelo vingador do sangue.22 Mas se tiver sido por acidente - um caso em que um indivíduo lançou um objecto que foi ferir mortalmente outra pessoa, mas sem que tivesse sido com intenção, com zanga, e sem ter pensado que isso podia ir tirar a vida a alguém, sem a mínima intenção de ferir um seu inimigo qualquer - no caso do ferido vir a falecer, a comunidade julgará se foi ou não por acidente e se deverá ou não levar-se o causador da morte ao vingador do sangue do morto. Se se concluir que foi acidental, então o povo livrará o indivíduo do vingador do sangue. O que matou terá autorização para ficar na cidade de refúgio; e lá ficará a viver até à morte do supremo sacerdote.26 No caso do homicida abandonar a cidade, se o vingador do sangue o encontrar no exterior, se o matar, não será considerado ele próprio culpado do sangue, porque o outro é que deveria ter ficado sempre no interior da cidade, até que o supremo sacerdote morresse. Só depois do falecimento deste, o homem pode voltar para a sua própria terra, para a sua casa. Isto são leis permanentes para todo Israel, por todas as gerações.30 Todos os assassinos devem ser executados, mas só se houver desse acto mais do que uma testemunha; ninguém poderá ser condenado e morto só pelo testemunho de uma única pessoa. Quando alguém for considerado culpado de assassínio, deverá morrer sem que qualquer resgate seja dado por ele. Tão pouco será aceite pagamento algum da parte de um refugiado numa cidade de refúgio, para poder voltar para casa antes do supremo sacerdote falecer. Dessa maneira se evitará que a terra seja poluída, porque o sangue polue uma terra, e nenhuma outra expiação existe para o sangue do que o sangue daquele que o derramou. Não hão-de pois sujar a terra para onde vão viver, porque eu, Jeová, ali viverei no vosso meio.