1 São estes os estatutos que você apresentará aos filhos de Israel:

2 — Se você comprar um escravo hebreu, ele trabalhará para você durante seis anos; mas no sétimo ano será livre, de graça. 3 Se chegou solteiro, irá embora sozinho; se era homem casado, a mulher irá com ele. 4 Se o dono lhe der uma mulher, e ela der à luz filhos e filhas, a mulher e seus filhos serão do dono do escravo, e ele irá embora sozinho. 5 Porém, se o escravo expressamente disser: "Eu amo o meu dono, a minha mulher e os meus filhos; não quero ser livre", 6 então o dono do escravo o levará aos juízes, e o fará chegar à porta ou à ombreira da porta, e o seu dono furará a orelha dele com um furador; e ele será seu escravo para sempre.

7 — Se um homem vender a sua filha para ser escrava, esta não ficará livre como ficam livres os escravos homens. 8 Se ela não agradar ao seu senhor, que se comprometeu a casar com ela, ele terá de permitir que ela seja resgatada; não poderá vendê-la a um povo estranho, pois isso será deslealdade para com ela. 9 Mas, se a casar com seu filho, deverá tratá-la como se tratam as filhas. 10 Se ele der ao filho outra mulher, não diminuirá o mantimento da primeira, nem os seus vestidos, nem os seus direitos conjugais. 11 Se não lhe fizer estas três coisas, ela poderá ir embora de graça, sem ter de pagar nada.

12 — Quem ferir um homem, de modo que este venha a morrer, também será morto. 13 Porém, se não lhe armou ciladas, mas Deus permitiu que ele caísse em suas mãos, então designarei a você um lugar para onde ele fugirá. 14 Se alguém vier maliciosamente contra o próximo, matando-o à traição, você deve tirá-lo até mesmo do meu altar, para que seja morto.

15 — Quem ferir seu pai ou sua mãe será morto.

16 — Quem raptar alguém e o vender, ou for achado tendo esse alguém ainda em seu poder, será morto.

17 — Quem amaldiçoar seu pai ou sua mãe será morto.

18 — Se dois brigarem e um ferir o outro com uma pedra ou com o punho, e o ferido não morrer, mas ficar de cama; 19 se ele se levantar outra vez e andar fora, apoiado no seu bordão, então será absolvido aquele que o feriu; somente lhe pagará o tempo que perdeu e fará com que seja completamente curado.

20 — Se alguém ferir o seu escravo ou a sua escrava com um bordão, e o ferido morrer logo, será punido; 21 porém, se ele sobreviver por um ou dois dias, o dono não será punido, porque o escravo é propriedade sua.

22 — Se homens brigarem e ferirem uma mulher grávida, e forem causa de que aborte, porém sem maior dano, aquele que feriu será obrigado a indenizar segundo o que lhe exigir o marido da mulher; e pagará como os juízes lhe determinarem. 23 Mas, se houver dano grave, então o castigo será vida por vida, 24 olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, 25 queimadura por queimadura, ferimento por ferimento, golpe por golpe.

26 — Se alguém ferir o olho do seu escravo ou o olho da sua escrava e inutilizar o olho, deverá deixar o escravo ir livre como pagamento pelo olho. 27 E, se com violência fizer cair um dente do seu escravo ou da sua escrava, deverá deixar o escravo ir livre como pagamento pelo dente.

28 — Se um boi chifrar um homem ou uma mulher, fazendo com que morra, o boi será apedrejado e a carne dele não será comida; mas o dono do boi será absolvido. 29 Mas, se o boi já antes costumava chifrar, e o seu dono sabia disso e não o prendeu, e o boi matar um homem ou uma mulher, o boi será apedrejado, e também será morto o seu dono. 30 Se lhe for exigido resgate, dará, então, como resgate da sua vida tudo o que lhe for exigido. 31 Quer tenha chifrado um filho, quer tenha chifrado uma filha, este julgamento lhe será aplicado. 32 Se o boi chifrar um escravo ou uma escrava, o senhor deles receberá um pagamento de trezentos e sessenta gramas de prata, e o boi será apedrejado.

33 — Se alguém deixar aberta uma cova ou se alguém cavar uma cova e não a tapar, e nela cair um boi ou um jumento, 34 o dono da cova pagará o valor do animal; pagará dinheiro ao seu dono, mas o animal morto será seu.

35 — Se o boi de um homem ferir o boi de outro, e o boi ferido morrer, venderão o boi vivo e repartirão o valor; e dividirão entre si o boi morto. 36 Mas, se for notório que o boi já antes costumava chifrar, e o seu dono não o prendeu, certamente pagará boi por boi; porém o boi morto será seu.

1 haec sunt iudicia quae propones eis

2 si emeris servum hebraeum sex annis serviet tibi in septimo egredietur liber gratis

3 cum quali veste intraverit cum tali exeat si habens uxorem et uxor egredietur simul

4 sin autem dominus dederit illi uxorem et peperit filios et filias mulier et liberi eius erunt domini sui ipse vero exibit cum vestitu suo

5 quod si dixerit servus diligo dominum meum et uxorem ac liberos non egrediar liber

6 offeret eum dominus diis et adplicabitur ad ostium et postes perforabitque aurem eius subula et erit ei servus in saeculum

7 si quis vendiderit filiam suam in famulam non egredietur sicut ancillae exire consuerunt

8 si displicuerit oculis domini sui cui tradita fuerit dimittet eam populo autem alieno vendendi non habet potestatem si spreverit eam

9 sin autem filio suo desponderit eam iuxta morem filiarum faciet illi

10 quod si alteram ei acceperit providebit puellae nuptias et vestimenta et pretium pudicitiae non negabit

11 si tria ista non fecerit egredietur gratis absque pecunia

12 qui percusserit hominem volens occidere morte moriatur

13 qui autem non est insidiatus sed Deus illum tradidit in manu eius constituam tibi locum quo fugere debeat

14 si quis de industria occiderit proximum suum et per insidias ab altari meo evelles eum ut moriatur

15 qui percusserit patrem suum et matrem morte moriatur

16 qui furatus fuerit hominem et vendiderit eum convictus noxae morte moriatur

17 qui maledixerit patri suo et matri morte moriatur

18 si rixati fuerint viri et percusserit alter proximum suum lapide vel pugno et ille mortuus non fuerit sed iacuerit in lectulo

19 si surrexerit et ambulaverit foris super baculum suum innocens erit qui percussit ita tamen ut operas eius et inpensas in medicos restituat

20 qui percusserit servum suum vel ancillam virga et mortui fuerint in manibus eius criminis reus erit

21 sin autem uno die supervixerit vel duobus non subiacebit poenae quia pecunia illius est

22 si rixati fuerint viri et percusserit quis mulierem praegnantem et abortivum quidem fecerit sed ipsa vixerit subiacebit damno quantum expetierit maritus mulieris et arbitri iudicarint

23 sin autem mors eius fuerit subsecuta reddet animam pro anima

24 oculum pro oculo dentem pro dente manum pro manu pedem pro pede

25 adustionem pro adustione vulnus pro vulnere livorem pro livore

26 si percusserit quispiam oculum servi sui aut ancillae et luscos eos fecerit dimittet liberos pro oculo quem eruit

27 dentem quoque si excusserit servo vel ancillae suae similiter dimittet eos liberos

28 si bos cornu petierit virum aut mulierem et mortui fuerint lapidibus obruetur et non comedentur carnes eius dominusque bovis innocens erit

29 quod si bos cornipeta fuerit ab heri et nudius tertius et contestati sunt dominum eius nec reclusit eum occideritque virum aut mulierem et bos lapidibus obruetur et dominum illius occident

30 quod si pretium ei fuerit inpositum dabit pro anima sua quicquid fuerit postulatus

31 filium quoque et filiam si cornu percusserit simili sententiae subiacebit

32 si servum ancillamque invaserit triginta siclos argenti dabit domino bos vero lapidibus opprimetur

33 si quis aperuerit cisternam et foderit et non operuerit eam cecideritque bos vel asinus in eam

34 dominus cisternae reddet pretium iumentorum quod autem mortuum est ipsius erit

35 si bos alienus bovem alterius vulnerarit et ille mortuus fuerit vendent bovem vivum et divident pretium cadaver autem mortui inter se dispertient

36 sin autem sciebat quod bos cornipeta esset ab heri et nudius tertius et non custodivit eum dominus suus reddet bovem pro bove et cadaver integrum accipiet