Leis a respeito dos escravos

1 Deus ordenou a Moisés que desse aos israelitas estas leis:

2 — Se você comprar um escravo israelita, ele deverá trabalhar seis anos para você. Mas no sétimo ano ele ficará livre, sem ter de pagar nada. 3 Se ele era solteiro quando se tornou seu escravo, não levará a mulher quando for embora. Mas, se era casado, então poderá levar a mulher. 4 Se o dono do escravo lhe der uma mulher, e ela der à luz filhos e filhas, a mulher e os filhos serão do dono, e o escravo irá embora sozinho. 5 Se o escravo disser que ama a sua mulher, os seus filhos e o seu dono e não quiser ser posto em liberdade, 6 então o dono o levará ao lugar de adoração. Ali ele o encostará na porta ou no batente da porta e furará a orelha dele com um furador. Então ele será seu escravo por toda a vida.

7 — Se um homem vender a sua filha para ser escrava, ela não ficará livre como ficam os escravos do sexo masculino. 8 Se um homem a comprar e disser que quer casar com ela, mas depois não gostar dela, ele terá de vendê-la novamente ao pai dela. O seu dono não poderá vendê-la a estrangeiros, pois ele não agiu direito com ela. 9 Se alguém comprar uma escrava para fazê-la casar com seu filho, deverá tratá-la como se fosse sua filha. 10 Se um homem casar com uma segunda mulher, deverá continuar a dar à primeira a mesma quantidade de alimentos e de roupas e os mesmos direitos que ela possuía antes. 11 Se ele não cumprir essas três coisas, ela poderá sair livre, sem ter de pagar nada.

Leis a respeito da violência

12 — Deverá ser morto todo aquele que ferir uma pessoa de modo que ela morra. 13 Porém, se foi apenas um acidente, não tendo havido intenção de matar, então aquele que matou deverá fugir para um lugar que eu escolherei e ali ele ficará livre. 14 Mas, se um homem ficar com raiva e matar outro de propósito, deverá ser morto, ainda que ele tenha fugido para o meu altar a fim de se salvar.

15 — Quem bater no pai ou na mãe será morto.

16 — Quem levar à força uma pessoa para vendê-la ou para ficar com ela como escrava será morto.

17 — Quem amaldiçoar o pai ou a mãe será morto.

18 — Se durante uma briga um homem ferir o outro com uma pedra ou com um soco, ele não será castigado se aquele que foi ferido não morrer. Mas, se este ficar de cama, 19 e mais tarde se levantar, e começar a andar fora da casa com a ajuda de uma bengala, então aquele que o feriu terá de pagar o tempo que o outro perdeu e também as despesas do tratamento.

20,21 — Se alguém ferir a pauladas o seu escravo, e ele morrer na hora, o que bateu será castigado. Mas, se o escravo morrer só um ou dois dias depois, o dono não será castigado. Pois a perda do escravo já é um castigo para o dono. Essa lei vale também para as escravas.

22 — Se alguns homens estiverem brigando e ferirem uma mulher grávida, e por causa disso ela perder a criança, mas sem maior prejuízo para a sua saúde, aquele que a feriu será obrigado a pagar o que o marido dela exigir, de acordo com o que os juízes decidirem. 23 Mas, se a mulher for ferida gravemente, o castigo será vida por vida, 24 olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, 25 queimadura por queimadura, ferimento por ferimento, machucadura por machucadura.

26,27 — Se alguém ferir o olho do seu escravo, e ele perder a vista, o escravo terá de ser libertado como pagamento pelo olho perdido. E, se alguém quebrar um dente do seu escravo, ele terá de ser libertado como pagamento pelo dente. Essa lei vale também para as escravas.

Casos de acidente

28 — Se um boi chifrar um homem ou uma mulher, e a pessoa morrer, o boi deverá ser morto a pedradas, e ninguém comerá a sua carne. Mas o dono do boi não será castigado. 29 Porém, se o boi tinha o costume de chifrar as pessoas, e o seu dono sabia disso e não o prendeu, e o boi matar algum homem ou alguma mulher, o boi será morto a pedradas. E o seu dono também será morto. 30 No entanto, se deixarem que o dono pague uma multa para salvar a sua vida, então ele terá de pagar tudo o que for exigido. 31 Se um boi matar um menino ou uma menina, o dono será julgado por esta mesma lei. 32 Se um boi chifrar um escravo ou uma escrava, o dono receberá como pagamento trinta barras de prata, e o boi será morto a pedradas.

33 — Se alguém tirar a tampa de um poço ou se cavar um poço e não o tapar, e nele cair um boi ou um jumento, 34 essa pessoa terá de pagar ao dono o preço do animal. Ela fará o pagamento em dinheiro, porém o animal morto será seu. 35 Se o boi de um homem ferir o boi de outro, e o boi que foi ferido morrer, o boi vivo será vendido, e o dinheiro será repartido entre os dois homens; e o boi morto será dividido também entre os dois. 36 Porém, se o boi já era conhecido como boi chifrador, e o seu dono não o prendeu, ele dará ao outro homem um boi vivo, mas o boi morto será seu.

1 Now these [are] the rights which thou shalt set before them.

2 If thou should buy a Hebrew servant, he shall serve six years; and in the seventh he shall go out free for nothing.

3 If he came in by himself, he shall go out by himself; if he was married, then his wife shall go out with him.

4 If his master has given him a wife, and she has born him sons or daughters; the wife and her children shall be her master's, and he shall go out by himself.

5 And if the servant shall plainly say, I love my master, my wife, and my children; I will not go out free.

6 Then his master shall bring him unto the judges; he shall also bring him to the door or unto the door post; and his master shall bore his ear through with an aul; and he shall serve him forever.

7 And if a man should sell his daughter to be a maidservant, she shall not go out as the menservants do.

8 If she pleases not her master, who therefore took her not unto himself to wife, then it is permitted that she be ransomed; and he may not sell her unto a strange nation when he rejects her.

9 And if he has betrothed her unto his son, he shall deal with her after the manner of daughters.

10 If he takes another [wife], her food, her raiment, and her duty of marriage, he shall not diminish.

11 And if he does not do these three [things] unto her, then shall she go out free without money.

12 He that smites a man so that he dies shall be surely put to death.

13 And if a man did not lie in wait but God delivered [him] into his hand, then I will appoint thee a place where he shall flee.

14 But if a man comes presumptuously upon his neighbour to slay him with prudence, thou shalt take him from my altar that he may die.

15 And he that smites his father or his mother shall be surely put to death.

16 Likewise he that steals a man and sells him, or if he is found in his hand, he shall surely be put to death.

17 In the same manner he that curses his father or his mother shall surely be put to death.

18 And if men strive together and one smites another with a stone or with [his] fist and he dies not, but keeps [his] bed,

19 if he rises again and walks abroad upon his staff, then shall he that smote [him] be absolved, only he shall pay [for] the loss of his time and shall cause [him] to be thoroughly healed.

20 And if a man smites his servant or his maid with a rod and he dies under his hand, he shall be surely punished.

21 Notwithstanding, if he continues a day or two, he shall not be punished, for he [is] his money.

22 If men strive and hurt a woman with child so that she aborts but without death, he shall be surely punished according as the woman's husband will lay upon him, and he shall pay by the judges.

23 And if there is death, then thou shalt pay life for life,

24 eye for eye, tooth for tooth, hand for hand, foot for foot,

25 burning for burning, wound for wound, stripe for stripe.

26 And if someone smites the eye of their servant or the eye of their maid that it perishes, he shall let them go free for their eye's sake.

27 And if he smites out his manservant's tooth or his maidservant's tooth, he shall let them go free for their tooth's sake.

28 If an ox gores a man or a woman that they die, then the ox shall surely be stoned, and his flesh shall not be eaten; but the owner of the ox [shall be] absolved.

29 But if the ox were wont to push with his horn in time past and it has been testified to his owner, and he has not kept him in, but that he has killed a man or a woman; the ox shall be stoned, and his owner also shall be put to death.

30 If there is laid on him a sum of money, then he shall give for the ransom of his life whatever is laid upon him.

31 Whether it has gored a son or has gored a daughter, according to this judgment shall it be done unto him.

32 If the ox shall gore a manservant or a maidservant, he shall give unto their master thirty shekels of silver, and the ox shall be stoned.

33 And if someone shall open a pit or if someone shall dig a pit and not cover it and an ox or an ass falls in it,

34 the owner of the pit shall make [it] good [and] give money unto their owner, and the dead [beast] shall be his.

35 And if one man's ox hurts another's that he dies; then they shall sell the live ox and divide the money of it, and the dead [ox] they shall also divide.

36 Or if it is known that the ox used to push in time past and his owner has not kept him in, he shall surely pay ox for ox, and the dead shall be his own.: