Leis acerca dos escravos hebreus
1 — São estas as ordenanças que você estabelecerá para o povo:
2 "Se você comprar um escravo hebreu, ele lhe servirá por seis anos, mas, no sétimo ano, será liberto sem pagar nada. 3 Se chegou solteiro, solteiro receberá liberdade; se, porém, chegou casado, a mulher será liberta com ele. 4 Se o senhor dele lhe tiver dado uma mulher, e esta lhe tiver dado filhos ou filhas, a mulher e os filhos pertencerão ao senhor; somente o homem sairá livre.
5 "Se, porém, o escravo declarar: ‘Eu amo o meu senhor, a minha mulher e os meus filhos, e não quero receber liberdade’, 6 o senhor dele o levará diante dos juízes.21.6 Ou diante de Deus. Terá de levá-lo à porta ou à lateral da porta e furar-lhe a orelha. Assim, ele será seu escravo por toda a vida.
7 "Se um homem vender a filha como escrava, ela não será liberta como os escravos homens. 8 Se ela não agradar ao senhor que a escolheu para si como mulher, então deverá permitir que ela seja resgatada. Não poderá vendê-la a estrangeiros, pois isso seria deslealdade para com ela. 9 Se o senhor dela a escolher para o seu filho, deverá tratá-la de acordo com os direitos de uma filha. 10 Se o senhor tomar uma segunda mulher para si, não poderá privar a primeira de alimento, de roupas e das relações sexuais. 11 Se não lhe prover essas três coisas, ela poderá ir embora sem precisar pagar nada.
Leis acerca da violência e dos acidentes
12 "Quem ferir um homem e o matar terá de ser executado. 13 Contudo, se não o fez intencionalmente, mas Deus o permitiu, designei um lugar para onde poderá fugir. 14 Se, porém, alguém tiver tramado matar outro deliberadamente, tire-o até mesmo do meu altar para matá-lo.
15 "Quem ferir o próprio pai ou a própria mãe terá de ser executado.
16 "Aquele que sequestrar alguém e vendê-lo, ou for encontrado com tal pessoa em seu poder, terá de ser executado.
17 "Quem amaldiçoar o próprio pai ou a própria mãe terá de ser executado.
18 "Se pessoas brigarem e uma delas ferir a outra com uma pedra ou com o punho e a outra pessoa não morrer, mas cair de cama, 19 aquela que a feriu será absolvida se a outra se levantar e caminhar com o auxílio de uma bengala; todavia, ela terá de indenizar a pessoa ferida pelo tempo que perdeu e responsabilizar-se por sua completa recuperação.
20 "Se alguém ferir o seu escravo ou a sua escrava com um pedaço de pau e, como resultado, o escravo morrer, será punido; 21 contudo, se o escravo se restabelecer em um ou dois dias, não será punido, visto que é propriedade sua.
22 "Se homens brigarem e ferirem uma mulher grávida, e ela der à luz prematuramente,21.22 Hebraico: e os filhos dela saírem. não havendo, porém, nenhum dano sério, o ofensor pagará a indenização que o marido daquela mulher exigir, conforme a determinação dos juízes.21.22 Ou de Deus.23 Contudo, se houver danos graves, a pena será vida por vida, 24 olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, 25 queimadura por queimadura, ferida por ferida, contusão por contusão.
26 "Se alguém ferir o seu escravo ou a sua escrava no olho e o cegar, terá de libertar o escravo como compensação pelo olho. 27 Se quebrar um dente de um escravo ou de uma escrava, terá de libertar o escravo como compensação pelo dente.
28 "Se um boi chifrar um homem ou uma mulher, causando-lhe a morte, o boi terá de ser apedrejado até a morte, e a carne dele não poderá ser comida, mas o dono do boi será absolvido. 29 Se, no entanto, o boi costumava chifrar, e o dono, ainda que alertado, não o manteve preso, e o boi matar um homem ou uma mulher, o boi será apedrejado, e o dono também será morto. 30 Caso, porém, lhe peçam um pagamento de redenção, poderá resgatar a sua vida pagando tudo o que for exigido. 31 Essa sentença também se aplica no caso de um boi chifrar um menino ou uma menina. 32 Se o boi chifrar um escravo ou uma escrava, o dono do animal terá de pagar trinta siclos21.32 Isto é, cerca de 345 gramas. de prata ao dono do escravo, e o boi será apedrejado.
33 "Se alguém abrir ou cavar uma cisterna, não tendo o cuidado de tampá-la, e um boi ou um jumento cair nela, 34 o dono da cisterna terá de pagar o prejuízo, indenizando o dono do animal, e ficará com o animal morto.
35 "Se o boi de alguém ferir o boi de outra pessoa e o matar, venderão o boi vivo e dividirão em partes iguais tanto o valor do boi vivo como o animal morto. 36 Contudo, se o boi costumava chifrar e o dono não o manteve preso, este terá de fazer plena restituição, boi por boi, mas ficará com o que morreu.
Leis acerca dos servos e dos homicidas
1 Capítulo 21 1 Dt 4.14;6.13Estes são os estatutos que proclamarás a eles:
2 2 Lv 25.39-43;Dt 15.12;Jr 34.14Se comprares um escravo hebreu, ele te servirá por seis anos; mas, no sétimo, terá a liberdade, de graça.
3 Se ele veio sozinho, sairá sozinho; se veio casado, então sua mulher sairá com ele.
4 Se seu senhor lhe tiver dado uma mulher, e esta lhe tiver dado filhos ou filhas, a mulher e os filhos dela pertencerão ao seu senhor; ele sairá sozinho.
5 5 Dt 15.16-17Mas se esse escravo afirmar: Amo o meu senhor, a minha mulher e os meus filhos, não quero a liberdade;
6 6 Êx 22.9,28;Sl 40.6-8então seu senhor o levará diante dos juízes21.6 Lit., diante de Deus., e o encostará na porta, ou no batente da porta, e lhe furará a orelha com uma agulha grossa, tornando-o escravo para sempre.
7 7 Ne 5.5Se um homem vender sua filha como escrava, ela não terá liberdade como os escravos.
8 Se ela não agradar ao seu senhor, a ponto de ele não a querer mais, então permitirá que ela seja resgatada; não poderá vendê-la a um povo estrangeiro, por ter sido desleal para com ela.
9 Mas, se entregá-la por mulher a seu filho, dará a ela o direito de uma filha.
10 10 1Co 7.3,5Mas, se tomar outra mulher, não poderá diminuir os mantimentos, as roupas nem os direitos conjugais da primeira.
11 11 Lv 25.39-46Caso ele não cumpra essas três obrigações, ela será libertada de graça.
12 12 Gn 9.6;Lv 24.17;Mt 26.52Quem ferir um homem, levando-o à morte, certamente será morto.
13 13 Nm 35.10-34;Dt 4.41-43;19.1-13;Js 20.1-9Se, porém, não for algo planejado, mas Deus que o permitiu21.13 Lit., Deus o entregou em sua mão., então te designarei um lugar, para onde ele fugirá.
14 14 Nm 15.30;1Rs 2.28-34;Hb 10.26No entanto, se alguém matar de propósito seu próximo com traição, terás de tirá-lo até mesmo do meu altar, para que morra.
15 Quem ferir seu pai, ou sua mãe, certamente será morto.
16 16 Dt 24.7;1Tm 1.10Quem sequestrar uma pessoa e vendê-la, ou mesmo se ficar com ela em seu poder, certamente será morto.
Leis acerca da violência
17 17 Lv 20.9;Dt 27.16;Mt 15.4;Mc 7.10Quem amaldiçoar seu pai ou sua mãe certamente será morto.
18 Se dois homens brigarem, e um ferir o outro com pedra ou com socos, e este não morrer, mas ficar de cama,
19 19 2Sm 3.29se ele voltar a levantar-se e conseguir andar apoiado em seu bordão, aquele que o feriu será absolvido; somente lhe pagará o tempo perdido e cuidará para que seja completamente curado.
20 Se alguém ferir seu escravo ou sua escrava a pauladas, de imediato causando-lhe a morte, certamente será castigado;
21 21 Lv 25.45-46mas se sobreviver um ou dois dias, o dono não será castigado, porque é propriedade21.21 Lit., prata. sua.
22 22 Dt 22.18-19;Jó 31.11Se alguns homens brigarem, e um deles ferir uma mulher grávida, a ponto de a criança sair21.22 Ou nascer prematuramente., sem que haja outro dano, o responsável certamente será obrigado a fazer indenização, conforme o que lhe exigir o marido da mulher. Ele pagará segundo a decisão dos juízes;
23 mas, se causar dano, então pagarás vida por vida,
24 24 Lv 24.20;Dt 19.21;Mt 5.38olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé,
25 queimadura por queimadura, ferimento por ferimento, golpe por golpe.
26 Se alguém ferir o olho do seu escravo ou escrava, e o cegar, lhe dará a liberdade por causa do olho.
27 Da mesma forma, se tirar o dente do seu escravo ou da sua escrava, lhe dará a liberdade por causa do dente.
28 28 Gn 9.5Se um boi chifrar um homem ou uma mulher, causando-lhe a morte, o boi certamente será apedrejado, e a sua carne não será comida; mas o dono do boi será absolvido.
29 Mas, se o boi já costumava chifrar, e o seu dono, tendo sido advertido, não o manteve preso, o boi que matar um homem ou uma mulher será apedrejado, e seu dono também será morto.
30 30 Êx 21.22;Nm 35.31-32Se lhe for exigido um pagamento como resgate de sua vida, pagará tudo o que for exigido.
31 Se o boi tiver chifrado um menino ou uma menina, a justiça lhe será aplicada da mesma maneira.
32 32 Zc 11.12;Mt 26.15Mas se o boi chifrar um escravo ou uma escrava, o dono receberá trinta siclos21.32 C. 340 g. de prata, e o boi será apedrejado.
Leis acerca da propriedade
33 Se alguém destampar uma cisterna, ou cavar uma cisterna e não tampá-la, e um boi ou um jumento cair nela,
34 o dono da cisterna dará indenização, pagando o valor em prata ao dono do animal morto, mas este será seu.
35 Se o boi de alguém ferir mortalmente o boi do seu próximo, eles venderão o boi vivo e repartirão entre si tanto o valor da venda quanto o boi morto.
36 Mas, se antes já era conhecido que aquele boi costumava chifrar, e o dono não o manteve preso, dará um boi pelo boi morto e ficará com este.