Deuteronômio 17

1 — Não sacrifiquem ao Senhor, o seu Deus, um boi ou uma ovelha que tenha algum defeito ou imperfeição; isso seria detestável para ele.

2 — Se um homem ou uma mulher que vive em uma das cidades que o Senhor dá a vocês for encontrado fazendo o que é mau aos olhos do Senhor, o seu Deus, violando a sua aliança 3 e, em desobediência ao meu mandamento, adorar outros deuses, prostrando-se diante deles, ou diante do sol, ou diante da lua, ou diante das estrelas do céu, 4 e vocês ficarem sabendo disso, investiguem o caso a fundo. Se for verdade e ficar comprovado que se fez tal prática detestável em Israel, 5 levem o homem ou a mulher que tiver praticado esse mal à porta da sua cidade e apedreje-o até morrer. 6 Pelo depoimento de duas ou três testemunhas, tal pessoa poderá ser morta, mas ninguém será morto pelo depoimento de uma única testemunha. 7 As mãos das testemunhas serão as primeiras a proceder à sua execução; depois, as mãos de todo o povo. Eliminem o mal do meio de vocês.

O julgamento de casos difíceis

8 — Se aos seus tribunais vierem casos difíceis demais para serem julgados — tais como crimes de sangue, litígios ou agressões —, dirijam-se ao local escolhido pelo Senhor, o seu Deus, 9 e apresentem-se aos sacerdotes levitas e ao juiz que estiver exercendo o cargo na ocasião. Consultem-nos, e eles darão a vocês o veredito. 10 Procedam de acordo com a decisão que eles proclamarem no local que o Senhor escolher. Tratem de fazer tudo o que eles ordenarem. 11 Procedam de acordo com o veredito e as instruções que eles derem a vocês. Não se desviem daquilo que eles determinarem para vocês, nem para a direita, nem para a esquerda. 12 Quem agir com rebeldia contra o juiz ou contra o sacerdote que ali estiver no serviço do Senhor deverá ser morto. Assim, vocês eliminarão o mal de Israel. 13 Quando souberem o ocorrido, todo o povo temerá e não agirá mais com arrogância.

Os decretos do rei

14 — Quando entrarem na terra que o Senhor, o seu Deus, dá a vocês, tomarem posse dela e nela tiverem se estabelecido, caso digam: "Queremos um rei que nos governe, como têm todas as nações vizinhas", 15 tenham o cuidado de nomear o rei que o Senhor, o seu Deus, escolher. Ele deve vir dentre os seus próprios irmãos israelitas. Não ponham um estrangeiro como rei, alguém que não seja israelita. 16 Esse rei, porém, não deverá adquirir muitos cavalos nem fazer o povo voltar ao Egito para conseguir mais cavalos, pois o Senhor disse a vocês: "Jamais voltem por este caminho". 17 Ele não deverá tomar para si muitas mulheres; caso contrário, o seu coração se desviará. Também não deverá acumular muita prata e muito ouro.

18 — Quando subir ao trono do seu reino, mandará escrever para si, em um rolo, uma cópia desta lei, que está aos cuidados dos sacerdotes levitas. 19 Terá sempre essa cópia consigo e deverá lê-la todos os dias da sua vida, para que aprenda a temer ao Senhor, o seu Deus, e a cumprir fielmente todas as palavras desta lei e todos estes estatutos. 20 Isso fará que ele não se considere superior aos seus irmãos israelitas e que não se desvie dos mandamentos, nem para a direita nem para a esquerda. Assim, prolongará o seu reinado sobre Israel, bem como o dos seus descendentes.

O castigo pela idolatria

1 Não sacrificarás ao Senhor teu Deus, boi ou gado miúdo em que haja defeito ou alguma coisa má; pois abominação é ao Senhor teu Deus.

2 Quando no meio de ti, em alguma das tuas portas que te dá o Senhor teu Deus, se achar algum homem ou mulher que fizer mal aos olhos do Senhor teu Deus, transgredindo a sua aliança, 3 Que se for, e servir a outros deuses, e se encurvar a eles ou ao sol, ou à lua, ou a todo o exército do céu, o que eu não ordenei, 4 E te for denunciado, e o ouvires; então bem o inquirirás; e eis que, sendo verdade, e certo que se fez tal abominação em Israel, 5 Então tirarás o homem ou a mulher que fez este malefício, às tuas portas, e apedrejarás o tal homem ou mulher, até que morra. 6 Por boca de duas testemunhas, ou três testemunhas, será morto o que houver de morrer; por boca de uma só testemunha não morrerá. 7 As mãos das testemunhas serão primeiro contra ele, para matá-lo; e depois as mãos de todo o povo; assim tirarás o mal do meio de ti.

A decisão de questões difíceis

8 Quando alguma coisa te for difícil demais em juízo, entre sangue e sangue, entre demanda e demanda, entre ferida e ferida, em questões de litígios nas tuas portas, então te levantarás, e subirás ao lugar que escolher o Senhor teu Deus; 9 E virás aos sacerdotes levitas, e ao juiz que houver naqueles dias, e inquirirás, e te anunciarão a sentença do juízo. 10 E farás conforme ao mandado da palavra que te anunciarem no lugar que escolher o Senhor; e terás cuidado de fazer conforme a tudo o que te ensinarem. 11 Conforme ao mandado da lei que te ensinarem, e conforme ao juízo que te disserem, farás; da palavra que te anunciarem te não desviarás, nem para a direita nem para a esquerda. 12 O homem, pois, que se houver soberbamente, não dando ouvidos ao sacerdote, que está ali para servir ao Senhor teu Deus, nem ao juiz, esse homem morrerá; e tirarás o mal de Israel; 13 Para que todo o povo o ouça, e tema, e nunca mais se ensoberbeça.

A escolha e as obrigações de um rei

14 Quando entrares na terra que te dá o Senhor teu Deus, e a possuíres, e nela habitares, e disseres: Porei sobre mim um rei, assim como têm todas as nações que estão em redor de mim; 15 Porás certamente sobre ti como rei aquele que escolher o Senhor teu Deus; dentre teus irmãos porás rei sobre ti; não poderás pôr homem estranho sobre ti, que não seja de teus irmãos. 16 Porém ele não multiplicará para si cavalos, nem fará voltar o povo ao Egito para multiplicar cavalos; pois o Senhor vos tem dito: Nunca mais voltareis por este caminho. 17 Tampouco para si multiplicará mulheres, para que o seu coração não se desvie; nem prata nem ouro multiplicará muito para si.

18 Será também que, quando se assentar sobre o trono do seu reino, então escreverá para si num livro, um traslado desta lei, do original que está diante dos sacerdotes levitas. 19 E o terá consigo, e nele lerá todos os dias da sua vida, para que aprenda a temer ao Senhor seu Deus, para guardar todas as palavras desta lei, e estes estatutos, para cumpri-los; 20 Para que o seu coração não se levante sobre os seus irmãos, e não se aparte do mandamento, nem para a direita nem para a esquerda; para que prolongue os seus dias no seu reino, ele e seus filhos no meio de Israel.