Deuteronômio 21

Os casos de homicídio não desvendado

1 — Se alguém for encontrado morto no campo, na terra que o Senhor, o seu Deus, dá a vocês para dela tomarem posse, sem que se saiba quem o matou, 2 as autoridades e os juízes sairão e medirão a distância do corpo até as cidades vizinhas. 3 Então, as autoridades da cidade mais próxima do corpo apanharão uma novilha que nunca foi usada no trabalho e sobre a qual nunca foi posto jugo 4 e a levarão a um vale de terras nunca aradas nem semeadas e onde haja um ribeiro de águas perenes. Vocês quebrarão o pescoço da novilha. 5 Depois, os sacerdotes, descendentes de Levi, se aproximarão, pois o Senhor, o seu Deus, os escolheu para ministrarem, para pronunciarem bênçãos em nome do Senhor e resolverem todos os casos de litígio e agressão. 6 Então, todas as autoridades da cidade mais próxima do corpo lavarão as mãos sobre a novilha cujo pescoço foi quebrado no vale 7 e declararão: "As nossas mãos não derramaram este sangue nem os nossos olhos viram quem fez isso. 8 Aceita, Senhor, esta expiação em favor de Israel, o teu povo, a quem resgataste, e não consideres o teu povo culpado do sangue de um inocente". Desse modo, a culpa do derramamento de sangue será expiada, 9 e vocês eliminarão do meio de vocês a culpa pelo derramamento de sangue inocente, pois fizeram o que era justo aos olhos do Senhor.

O casamento com uma prisioneira

10 — Quando guerrearem contra os seus inimigos e o Senhor, o seu Deus, os entregar nas suas mãos e vocês fizerem prisioneiros, 11 um de vocês poderá ver entre eles uma mulher bonita, agradar-se dela e tomá-la como esposa. 12 Leve-a para casa; ela rapará a cabeça, cortará as unhas 13 e se desfará das roupas que estava usando quando foi capturada. Ficará em casa e pranteará o pai e a mãe um mês inteiro. Depois, você poderá unir-se a ela e tornar-se o seu marido, e ela será a sua mulher. 14 Se você já não se agradar dela, deixe-a ir para onde quiser, mas não poderá vendê-la nem tratá-la como escrava, pois você a desonrou.

O direito do filho primogênito

15 — Se um homem tiver duas mulheres, uma a quem ama e outra a quem não ama, e ambas lhe derem filhos, mas o primogênito for filho da mulher que ele não ama, 16 quando repartir a herança dele entre os filhos, não poderá dar os direitos do primogênito ao filho da mulher amada, dando-lhe preferência em detrimento do seu verdadeiro primogênito, ou seja, o filho da mulher que ele não ama. 17 Ele deverá reconhecer como primogênito o filho da mulher que ele não ama, dando-lhe porção dupla de tudo o que possui. Aquele filho é o primeiro sinal do vigor do seu pai e a ele pertence o direito da primogenitura.

O castigo dos filhos rebeldes

18 — Se um homem tiver um filho obstinado e rebelde que não obedece ao seu pai nem à sua mãe e não os escuta quando o disciplinam, 19 o pai e a mãe o levarão aos líderes da comunidade, à porta da cidade, 20 e dirão aos líderes: "Este nosso filho é obstinado e rebelde. Não nos obedece! É glutão e vive bêbado". 21 Então, todos os homens da cidade o apedrejarão até a morte. Eliminem o mal do meio de vocês. Todo o Israel saberá disso e temerá.

Diversas leis

22 — Se um homem culpado de um crime digno de morte for morto e pendurado em um madeiro, 23 não deixem o corpo no madeiro durante a noite. Enterrem-no naquele mesmo dia, porque qualquer que for pendurado em um madeiro está debaixo da maldição de Deus. Não contaminem a terra que o Senhor, o seu Deus, dá a vocês por herança.

A expiação por homicídio de autor incerto

1 Quando na terra que te der o Senhor teu Deus, para possuí-la, se achar um morto, caído no campo, sem que se saiba quem o matou, 2 Então sairão os teus anciãos e os teus juízes, e medirão a distância até as cidades que estiverem em redor do morto; 3 E, na cidade mais próxima ao morto, os anciãos da mesma cidade tomarão uma novilha da manada, que não tenha trabalhado nem tenha puxado com o jugo; 4 E os anciãos daquela cidade trarão a novilha a um vale áspero, que nunca foi lavrado nem semeado; e ali, naquele vale, degolarão a novilha; 5 Então se achegarão os sacerdotes, filhos de Levi; pois o Senhor teu Deus os escolheu para o servirem, e para abençoarem em nome do Senhor; e pela sua palavra se decidirá toda a demanda e todo o ferimento; 6 E todos os anciãos da mesma cidade, mais próxima ao morto, lavarão as suas mãos sobre a novilha degolada no vale; 7 E protestarão, e dirão: As nossas mãos não derramaram este sangue, e os nossos olhos o não viram. 8 Sê propício ao teu povo Israel, que tu, ó Senhor, resgataste, e não ponhas o sangue inocente no meio do teu povo Israel. E aquele sangue lhes será expiado. 9 Assim tirarás o sangue inocente do meio de ti; pois farás o que é reto aos olhos do Senhor.

Acerca da mulher cativa

10 Quando saíres à peleja contra os teus inimigos, e o Senhor teu Deus os entregar nas tuas mãos, e tu deles levares prisioneiros, 11 E tu entre os presos vires uma mulher formosa à vista, e a cobiçares, e a tomares por mulher, 12 Então a trarás para a tua casa; e ela rapará a cabeça e cortará as suas unhas. 13 E despirá o vestido do seu cativeiro, e se assentará na tua casa, e chorará a seu pai e a sua mãe um mês inteiro; e depois chegarás a ela, e tu serás seu marido e ela tua mulher. 14 E será que, se te não contentares dela, a deixarás ir à sua vontade; mas de modo algum a venderás por dinheiro, nem a tratarás como escrava, pois a tens humilhado.

O direito da primogenitura

15 Quando um homem tiver duas mulheres, uma a quem ama e outra a quem despreza, e a amada e a desprezada lhe derem filhos, e o filho primogênito for da desprezada, 16 Será que, no dia em que fizer herdar a seus filhos o que tiver, não poderá dar a primogenitura ao filho da amada, preferindo-o ao filho da desprezada, que é o primogênito. 17 Mas ao filho da desprezada reconhecerá por primogênito, dando-lhe dobrada porção de tudo quanto tiver; porquanto aquele é o princípio da sua força, o direito da primogenitura é dele.

Acerca dos filhos rebeldes

18 Quando alguém tiver um filho obstinado e rebelde, que não obedecer à voz de seu pai e à voz de sua mãe, e, castigando-o eles, lhes não der ouvidos, 19 Então seu pai e sua mãe pegarão nele, e o levarão aos anciãos da sua cidade, e à porta do seu lugar; 20 E dirão aos anciãos da cidade: Este nosso filho é rebelde e obstinado, não dá ouvidos à nossa voz; é um comilão e um beberrão. 21 Então todos os homens da sua cidade o apedrejarão, até que morra; e tirarás o mal do meio de ti, e todo o Israel ouvirá e temerá.

Os corpos devem ser retirados do madeiro

22 Quando também em alguém houver pecado, digno do juízo de morte, e for morto, e o pendurares num madeiro, 23 O seu cadáver não permanecerá no madeiro, mas certamente o enterrarás no mesmo dia; porquanto o pendurado é maldito de Deus; assim não contaminarás a tua terra, que o Senhor teu Deus te dá em herança.

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