Deuteronômio 19

As cidades de refúgio

1 — Quando o Senhor, o seu Deus, tiver destruído as nações cuja terra dá a vocês, quando vocês as expulsarem e ocuparem as cidades e as casas dessas nações, 2 separem três cidades de refúgio na parte central da terra que o Senhor, o seu Deus, lhes dá para que dela tomem posse. 3 Dividam em três partes a terra que o Senhor, o seu Deus, dá como herança a vocês e façam nela vias de acesso. Isso será para que aquele que matar alguém possa fugir para lá.

4 — Este é o caso em que um homem que matar outro poderá fugir para lá e salvar a própria vida: se matar o seu próximo sem premeditação nem rancor algum. 5 Por exemplo, se um homem for com o seu amigo cortar lenha na floresta e, ao levantar o machado para derrubar uma árvore, o ferro se soltar e atingir o seu amigo e matá-lo, ele poderá fugir para uma daquelas cidades e salvar a própria vida. 6 Do contrário, o vingador do sangue poderia persegui-lo enfurecido e alcançá-lo, caso a distância fosse longa demais, e poderia matá-lo, muito embora este não merecesse morrer, pois não premeditou a morte do seu próximo com rancor. 7 É por isso que ordeno a vocês que separem três cidades.

8 — Se o Senhor, o seu Deus, aumentar o seu território, conforme jurou aos seus antepassados, e der a vocês toda a terra que prometeu a eles, 9 então separem mais três cidades. Isso acontecerá se vocês obedecerem fielmente a todos estes mandamentos que hoje lhes ordeno: amar ao Senhor, o seu Deus, e sempre andar nos seus caminhos. 10 Façam isso para que não se derrame sangue inocente na terra que o Senhor, o seu Deus, dá a vocês por herança e para que não sejam culpados de derramamento de sangue.

11 — Se, porém, alguém odiar o seu próximo, ficar à espreita dele, atacá-lo e matá-lo e fugir para uma dessas cidades, 12 as autoridades da sua cidade mandarão buscá-lo na cidade de refúgio e o entregarão nas mãos do vingador do sangue, para que morra. 13 Não tenham piedade dele. Eliminem de Israel a culpa pelo derramamento de sangue inocente para que tudo vá bem com vocês.

14 — Não mudem os marcos de divisa da propriedade do seu vizinho, que foram estabelecidos pelos seus antecessores na herança que vocês receberão na terra que o Senhor, o seu Deus, lhes dá para que dela tomem posse.

As testemunhas

15 — Uma só testemunha não é suficiente para condenar alguém de um crime ou pecado. Qualquer acusação precisa ser confirmada pelo depoimento de duas ou três testemunhas.

16 — Se uma testemunha maliciosa quiser acusar um homem de algum crime, 17 os dois envolvidos na questão deverão apresentar-se ao Senhor, diante dos sacerdotes e dos juízes que estiverem exercendo o cargo naquela ocasião. 18 Os juízes investigarão o caso e, se de fato ficar provado que a testemunha mentiu e deu falso testemunho contra o seu próximo, 19 deem-lhe a punição que ela planejava para o seu irmão. Assim, eliminarão o mal do meio de vocês. 20 O restante do povo saberá disso e terá medo, e nunca mais se fará uma maldade dessa entre vocês. 21 Não tenham piedade: exijam vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé.

A quem pertencem os privilégios das cidades de refúgio

1 Quando o Senhor, teu Deus, desarraigar as nações, cuja terra te dará o Senhor, teu Deus, e tu as possuíres e morares nas suas cidades e nas suas casas, 2 três cidades separarás no meio da tua terra que te dará o Senhor, teu Deus, para a possuíres. 3 Preparar-te-ás o caminho e os termos da tua terra, que te fará possuir o Senhor, teu Deus, partirás em três; e isto será para que todo homicida se acolha ali.

4 E este é o caso tocante ao homicida que se acolher ali, para que viva: aquele que, por erro, ferir o seu próximo, a quem não aborrecia dantes. 5 Como também aquele que entrar com o seu próximo no bosque, para cortar lenha, e, pondo força na sua mão com o machado para cortar a árvore, o ferro saltar do cabo e ferir o seu próximo, e morrer, o tal se acolherá a uma dessas cidades e viverá; 6 para que o vingador do sangue não vá após o homicida, quando se esquentar o seu coração, e o alcance, por ser comprido o caminho, e lhe tire a vida; porque não é culpado de morte, pois o não aborrecia dantes. 7 Portanto, te dou ordem, dizendo: Três cidades separarás. 8 E, se o Senhor, teu Deus, dilatar os teus termos, como jurou a teus pais, e te der toda a terra que disse daria a teus pais 9 (quando guardares todos estes mandamentos que hoje te ordeno, para fazê-los, amando ao Senhor, teu Deus, e andando nos seus caminhos todos os dias), então, acrescentarás outras três cidades além destas três; 10 para que o sangue inocente se não derrame no meio da tua terra, que o Senhor, teu Deus, te dá por herança, e haja sangue sobre ti.

11 Mas, havendo alguém que aborrece a seu próximo, e lhe arma ciladas, e se levanta contra ele, e o fere na vida, de modo que morra, e se acolhe em alguma dessas cidades, 12 então, os anciãos da sua cidade mandarão, e dali o tirarão, e o entregarão na mão do vingador do sangue, para que morra. 13 O teu olho o não poupará; antes, tirarás o sangue inocente de Israel, para que bem te suceda.

Acerca dos limites e das testemunhas

14 Não mudes o marco do teu próximo, que colocaram os antigos na tua herança, que possuíres na terra, que te dá o Senhor, teu Deus, para a possuíres.

15 Uma só testemunha contra ninguém se levantará por qualquer iniquidade ou por qualquer pecado, seja qual for o pecado que pecasse; pela boca de duas ou três testemunhas, se estabelecerá o negócio. 16 Quando se levantar testemunha falsa contra alguém, para testificar contra ele acerca de transgressão, 17 então, aqueles dois homens, que tiverem a demanda, se apresentarão perante o Senhor, diante dos sacerdotes e dos juízes que houver naqueles dias. 18 E os juízes bem inquirirão; e eis que, sendo a testemunha falsa testemunha, que testificou falsidade contra seu irmão, 19 far-lhe-eis como cuidou fazer a seu irmão; e, assim, tirarás o mal do meio de ti, 20 para que os que ficarem o ouçam, e temam, e nunca mais tornem a fazer tal mal no meio de ti. 21 O teu olho não poupará: vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé.