1 — São estas as ordenanças que você estabelecerá para o povo:

2 "Se você comprar um escravo hebreu, ele lhe servirá por seis anos, mas, no sétimo ano, será liberto sem pagar nada. 3 Se chegou solteiro, solteiro receberá liberdade; se, porém, chegou casado, a mulher será liberta com ele. 4 Se o senhor dele lhe tiver dado uma mulher, e esta lhe tiver dado filhos ou filhas, a mulher e os filhos pertencerão ao senhor; somente o homem sairá livre.

5 "Se, porém, o escravo declarar: ‘Eu amo o meu senhor, a minha mulher e os meus filhos, e não quero receber liberdade’, 6 o senhor dele o levará diante dos juízes.* Terá de levá-lo à porta ou à lateral da porta e furar-lhe a orelha. Assim, ele será seu escravo por toda a vida.

7 "Se um homem vender a filha como escrava, ela não será liberta como os escravos homens. 8 Se ela não agradar ao senhor que a escolheu para si como mulher, então deverá permitir que ela seja resgatada. Não poderá vendê-la a estrangeiros, pois isso seria deslealdade para com ela. 9 Se o senhor dela a escolher para o seu filho, deverá tratá-la de acordo com os direitos de uma filha. 10 Se o senhor tomar uma segunda mulher para si, não poderá privar a primeira de alimento, de roupas e das relações sexuais. 11 Se não lhe prover essas três coisas, ela poderá ir embora sem precisar pagar nada.

12 "Quem ferir um homem e o matar terá de ser executado. 13 Contudo, se não o fez intencionalmente, mas Deus o permitiu, designei um lugar para onde poderá fugir. 14 Se, porém, alguém tiver tramado matar outro deliberadamente, tire-o até mesmo do meu altar para matá-lo.

15 "Quem ferir o próprio pai ou a própria mãe terá de ser executado.

16 "Aquele que sequestrar alguém e vendê-lo, ou for encontrado com tal pessoa em seu poder, terá de ser executado.

17 "Quem amaldiçoar o próprio pai ou a própria mãe terá de ser executado.

18 "Se pessoas brigarem e uma delas ferir a outra com uma pedra ou com o punho e a outra pessoa não morrer, mas cair de cama, 19 aquela que a feriu será absolvida se a outra se levantar e caminhar com o auxílio de uma bengala; todavia, ela terá de indenizar a pessoa ferida pelo tempo que perdeu e responsabilizar-se por sua completa recuperação.

20 "Se alguém ferir o seu escravo ou a sua escrava com um pedaço de pau e, como resultado, o escravo morrer, será punido; 21 contudo, se o escravo se restabelecer em um ou dois dias, não será punido, visto que é propriedade sua.

22 "Se homens brigarem e ferirem uma mulher grávida, e ela der à luz prematuramente,* não havendo, porém, nenhum dano sério, o ofensor pagará a indenização que o marido daquela mulher exigir, conforme a determinação dos juízes.*23 Contudo, se houver danos graves, a pena será vida por vida, 24 olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, 25 queimadura por queimadura, ferida por ferida, contusão por contusão.

26 "Se alguém ferir o seu escravo ou a sua escrava no olho e o cegar, terá de libertar o escravo como compensação pelo olho. 27 Se quebrar um dente de um escravo ou de uma escrava, terá de libertar o escravo como compensação pelo dente.

28 "Se um boi chifrar um homem ou uma mulher, causando-lhe a morte, o boi terá de ser apedrejado até a morte, e a carne dele não poderá ser comida, mas o dono do boi será absolvido. 29 Se, no entanto, o boi costumava chifrar, e o dono, ainda que alertado, não o manteve preso, e o boi matar um homem ou uma mulher, o boi será apedrejado, e o dono também será morto. 30 Caso, porém, lhe peçam um pagamento de redenção, poderá resgatar a sua vida pagando tudo o que for exigido. 31 Essa sentença também se aplica no caso de um boi chifrar um menino ou uma menina. 32 Se o boi chifrar um escravo ou uma escrava, o dono do animal terá de pagar trinta siclos* de prata ao dono do escravo, e o boi será apedrejado.

33 "Se alguém abrir ou cavar uma cisterna, não tendo o cuidado de tampá-la, e um boi ou um jumento cair nela, 34 o dono da cisterna terá de pagar o prejuízo, indenizando o dono do animal, e ficará com o animal morto.

35 "Se o boi de alguém ferir o boi de outra pessoa e o matar, venderão o boi vivo e dividirão em partes iguais tanto o valor do boi vivo como o animal morto. 36 Contudo, se o boi costumava chifrar e o dono não o manteve preso, este terá de fazer plena restituição, boi por boi, mas ficará com o que morreu.

1 Estes são os estatutos que lhes proporás: 2 Se comprares um servo hebreu, seis anos servirá; mas, ao sétimo, sairá forro, de graça. 3 Se entrou só com o seu corpo, só com o seu corpo sairá; se ele era homem casado, sairá sua mulher com ele. 4 Se seu senhor lhe houver dado uma mulher, e ela lhe houver dado filhos ou filhas, a mulher e seus filhos serão de seu senhor, e ele sairá só com seu corpo. 5 Mas, se aquele servo expressamente disser: Eu amo a meu senhor, e a minha mulher, e a meus filhos, não quero sair forro, 6 então, seu senhor o levará aos juízes, e o fará chegar à porta, ou ao postigo, e seu senhor lhe furará a orelha com uma sovela; e o servirá para sempre.

7 E, se algum vender sua filha por serva, não sairá como saem os servos. 8 Se desagradar aos olhos de seu senhor, e não se desposar com ela, fará que se resgate; não poderá vendê-la a um povo estranho, usando deslealmente com ela. 9 Mas, se a desposar com seu filho, fará com ela conforme o direito das filhas. 10 Se lhe tomar outra, não diminuirá o mantimento desta, nem a sua veste, nem a sua obrigação marital. 11 E, se lhe não fizer estas três coisas, sairá de graça, sem dar dinheiro.

12 Quem ferir alguém, que morra, ele também certamente morrerá; 13 porém, se lhe não armou ciladas, mas Deus o fez encontrar nas suas mãos, ordenar-te-ei um lugar para onde ele fugirá. 14 Mas, se alguém se ensoberbecer contra o seu próximo, matando-o com engano, tirá-lo-ás do meu altar para que morra. 15 O que ferir a seu pai ou a sua mãe certamente morrerá. 16 E quem furtar algum homem e o vender, ou for achado na sua mão, certamente morrerá.

17 E quem amaldiçoar a seu pai ou a sua mãe certamente morrerá. 18 E, se alguns homens pelejarem, ferindo um ao outro com pedra ou com o punho, e este não morrer, mas cair na cama; 19 se ele tornar a levantar-se e andar fora sobre o seu bordão, então, aquele que o feriu será absolvido; somente lhe pagará o tempo que perdera e o fará curar totalmente. 20 Se alguém ferir a seu servo ou a sua serva com vara, e morrerem debaixo da sua mão, certamente será castigado; 21 porém, se ficarem vivos por um ou dois dias, não será castigado, porque é seu dinheiro. 22 Se alguns homens pelejarem, e ferirem uma mulher grávida, e forem causa de que aborte, porém se não houver morte, certamente aquele que feriu será multado conforme o que lhe impuser o marido da mulher e pagará diante dos juízes. 23 Mas, se houver morte, então, darás vida por vida, 24 olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, 25 queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe. 26 E, quando alguém ferir o olho do seu servo ou o olho da sua serva e o danificar, o deixará ir forro pelo seu olho. 27 E, se tirar o dente do seu servo ou o dente da sua serva, o deixará ir forro pelo seu dente. 28 E, se algum boi escornar homem ou mulher, que morra, o boi será apedrejado certamente, e a sua carne se não comerá; mas o dono do boi será absolvido. 29 Mas, se o boi dantes era escornador, e o seu dono foi conhecedor disso e não o guardou, matando homem ou mulher, o boi será apedrejado, e também o seu dono morrerá. 30 Se lhe for imposto resgate, então, dará como resgate da sua vida tudo quanto lhe for imposto, 31 quer tenha escornado um filho, quer tenha escornado uma filha; conforme a este estatuto lhe será feito. 32 Se o boi escornar um servo, ou uma serva, dar-se-ão trinta siclos de prata ao seu senhor, e o boi será apedrejado.

33 Se alguém abrir uma cova ou se alguém cavar uma cova e não a cobrir, e nela cair um boi ou jumento, 34 o dono da cova o pagará, ao seu dono o dinheiro restituirá; mas o morto será seu.

35 Se o boi de alguém ferir de morte o boi do seu próximo, então, se venderá o boi vivo, e o dinheiro dele se repartirá igualmente, e também o morto se repartirá igualmente. 36 Mas, se foi notório que aquele boi dantes era escornador, e seu dono não o guardou, certamente pagará boi por boi; porém o morto será seu.