1 ― Se um homem se casar com uma mulher e depois não a quiser mais por encontrar nela algo que reprova, ele escreverá à mulher uma certidão de divórcio, entregará a ela essa certidão e a mandará embora. 2 Se, depois de sair da casa, ela se tornar mulher de outro homem 3 e o segundo marido não gostar mais dela, este escreverá uma certidão de divórcio, a entregará a ela e a mandará embora. Se o segundo marido morrer, 4 o primeiro, que se divorciou dela, não poderá casar‑se com ela de novo, visto que foi contaminada. Seria detestável para o Senhor. Não tragam pecado sobre a terra que o Senhor, o seu Deus, dá a vocês por herança.

5 ― Se um homem tiver se casado recentemente, não será enviado à guerra nem assumirá nenhum compromisso público. Durante um ano, estará livre para ficar em casa e fazer feliz a mulher com quem se casou.

6 ― Não tomem as duas pedras de moinho, nem mesmo apenas a pedra de cima, como garantia de uma dívida, pois isso seria tomar como garantia o meio de subsistência do devedor.

7 ― Se um homem for encontrado sequestrando um dos seus irmãos israelitas, tratando‑o como escravo ou vendendo‑o, o sequestrador deverá morrer. Eliminem o mal do meio de vocês.

8 ― Nos casos de grave doença de pele, tenham todo o cuidado de seguir exatamente as instruções dos sacerdotes levitas. Sigam cuidadosamente o que eu ordenei a eles. 9 Lembrem‑se do que o Senhor, o seu Deus, fez com Miriã no caminho, depois que vocês saíram do Egito.

10 ― Quando um de vocês fizer um empréstimo de qualquer tipo ao seu próximo, não entre na casa dele para apanhar o que ele oferecer a você como penhor. 11 Fique do lado de fora e deixe que o homem, a quem você está fazendo o empréstimo, traga a você o penhor. 12 Se o homem for pobre, não vá dormir tendo com você o manto dele dado como penhor. 13 Devolva‑lhe o manto ao pôr do sol, para que ele possa usá‑lo para dormir e lhe seja grato. Isso será considerado um ato de justiça pelo Senhor, o seu Deus.

14 ― Não se aproveitem do trabalhador pobre e necessitado, seja um irmão israelita, seja um estrangeiro que viva em uma das suas cidades. 15 Paguem‑lhe o salário diariamente, antes do pôr do sol, pois ele é necessitado e depende disso. Caso contrário, ele poderá clamar ao Senhor contra você, e você será culpado de pecado.

16 ― Os pais não serão mortos no lugar dos filhos nem os filhos no lugar dos pais; cada um morrerá pelo seu próprio pecado.

17 ― Não neguem justiça ao estrangeiro e ao órfão nem tomem como penhor o manto de uma viúva. 18 Lembrem‑se de que vocês foram escravos no Egito e de que o Senhor, o seu Deus, os redimiu; por essa razão, ordeno que façam tudo isso.

19 ― Quando vocês estiverem fazendo a colheita da sua lavoura e deixarem um feixe de trigo para trás, não voltem para apanhá‑lo. Deixem‑no para o estrangeiro, para o órfão e para a viúva; assim, o Senhor, o seu Deus, os abençoará em todo o trabalho das suas mãos. 20 Quando sacudirem as azeitonas das suas oliveiras, não voltem para colher o que ficar nos ramos. Deixem o que sobrar para o estrangeiro, para o órfão e para a viúva. 21 Quando colherem as uvas da sua vinha, não passem de novo por ela. Deixem o que sobrar para o estrangeiro, para o órfão e para a viúva. 22 Lembrem‑se de que vocês foram escravos no Egito; por essa razão, ordeno a vocês que façam tudo isso.

1 Moisés disse ao povo:

— Pode acontecer que um homem case, mas depois de algum tempo não goste mais da esposa porque há nela alguma coisa que não agrada a ele. Nesse caso ele deve preparar um documento de divórcio, entregá-lo à esposa e mandá-la embora. 2 Ela irá, e então poderá acontecer que case com outro homem 3 e que este também não goste mais dela e se divorcie; ou então poderá acontecer que ele morra. 4 Em qualquer um desses casos, o primeiro marido não poderá casar de novo com essa mulher; ela é impura para ele. Casar de novo com ela seria uma ofensa contra Deus, o Senhor. Portanto, não deixem que se cometa um pecado tão grave assim na terra que o Senhor, nosso Deus, lhes está dando para ser de vocês.

5 — Um homem que tenha casado há pouco tempo ficará livre por um ano do serviço militar e de qualquer outro serviço público. Ele tem o direito de ficar em casa um ano, fazendo com que a sua esposa se sinta feliz.

6 — Quando você emprestar alguma coisa a alguém, não aceite como garantia de pagamento as duas pedras de moinho que ele usa para moer o trigo e não pegue nem mesmo só a pedra de cima; pois, se ele não tiver as duas, não poderá moer o trigo e assim morrerá de fome.

7 — Se alguém raptar outro israelita e obrigá-lo a ser seu escravo ou o vender, esse criminoso será morto. Assim vocês tirarão o mal do meio do povo de Israel.

8 — Se você ficar com uma doença contagiosa da pele, siga com todo o cuidado as instruções dos sacerdotes levitas. Obedeça a todas as ordens que eu dei a eles. 9 Não esqueça aquilo que o Senhor, nosso Deus, fez com Míriam quando estávamos saindo do Egito.

10 — Quando você emprestar alguma coisa a outro israelita, e ele prometer como garantia de pagamento a capa de dormir, não entre na casa dele a fim de pegar a capa, 11 mas espere lá fora até que ele a traga para você. 12 Se ele for pobre, não fique com a capa durante a noite; 13 devolva-a ao dono antes do pôr do sol, para que a use como cobertor. Ele ficará agradecido, e você terá feito aquilo que o Senhor, nosso Deus, acha certo.

14 — Não explore o empregado pobre e humilde, que é pago por dia, seja ele israelita ou um estrangeiro que mora na cidade onde você vive. 15 Pague o salário dele no mesmo dia, antes do pôr do sol, pois ele é pobre e espera ansioso pelo dinheiro. Se você não pagar, ele gritará a Deus, o Senhor, contra você, e você será culpado de pecado.

16 — Os pais não serão mortos por causa de crimes cometidos pelos filhos, nem os filhos por causa de crimes cometidos pelos pais; uma pessoa será morta somente como castigo pelo crime que ela mesma cometeu.

17 — Respeitem os direitos dos órfãos e dos estrangeiros que moram nas cidades de vocês. Não aceitem como garantia de pagamento de uma dívida a roupa da viúva a quem vocês emprestaram alguma coisa. 18 Lembrem que vocês foram escravos no Egito e que o Senhor, nosso Deus, os tirou dali. Por isso eu exijo que obedeçam a essa lei.

19 — Pode acontecer que na colheita do trigo ou da cevada você esqueça de pegar um feixe de espigas; nesse caso, não volte para pegá-lo, mas deixe-o lá no campo para os estrangeiros, para os órfãos e para as viúvas. Assim o Senhor, nosso Deus, abençoará tudo o que você fizer. 20 Na colheita das azeitonas, depois que você sacudir as oliveiras, não volte para pegar as azeitonas que ficaram nas árvores; deixe-as para os estrangeiros, para os órfãos e para as viúvas. 21 E faça só uma colheita de uvas nas suas plantações; as uvas que ficarem nos pés serão deixadas para os estrangeiros, para os órfãos e para as viúvas. 22 Lembrem que vocês foram escravos no Egito; é por isso que eu exijo que obedeçam a essa lei.