1 Quando dois homens se envolverem numa briga, terão que levar a causa ao tribunal, e os juízes decidirão a questão, absolvendo o inocente e condenando o culpado.

2 Se o culpado merecer açoitamento, o juiz ordenará que ele se deite e seja açoitado em sua presença com o número de açoites que o seu crime merecer,

3 desde que nunca ultrapasse quarenta açoites. Açoitá-lo além disso seria humilhar publicamente um israelita.

4 Não amordacem o boi enquanto está debulhando o cereal.

5 Se dois irmãos morarem juntos, e um deles morrer sem deixar filhos, a sua viúva não se casará com alguém de fora da família. O irmão do marido se casará com ela e cumprirá com ela o dever de cunhado.

6 O primeiro filho que ela tiver levará o nome do irmão falecido, para que o seu nome não seja apagado de Israel.

7 Se, todavia, ele não quiser casar-se com a mulher do seu irmão, ela irá aos líderes do lugar, à porta da cidade, e dirá: "O irmão do meu marido está se recusando a dar continuidade ao nome do seu irmão em Israel. Ele não quer cumprir para comigo o dever de cunhado".

8 Os líderes da cidade o convocarão e conversarão com ele. Se ele insistir em dizer: "Não quero me casar com ela",

9 a viúva do seu irmão se aproximará dele, na presença dos líderes, tirará uma das sandálias dele, cuspirá no seu rosto e dirá: "É isso que se faz com o homem que não perpetua a descendência do seu irmão".

10 E a descendência daquele homem será conhecida em Israel como a família do descalçado.

11 Se dois homens estiverem brigando, e a mulher de um deles vier para livrar o marido daquele que o ataca e pegá-lo pelos órgãos genitais,

12 cortem a mão dela. Não tenham piedade.

13 Não tenham na bolsa dois padrões para o mesmo peso, um maior e outro menor.

14 Não tenham em casa dois padrões para a mesma medida, um maior e outro menor.

15 Tenham pesos e medidas exatos e honestos, para que vocês vivam muito tempo na terra que o Senhor, o seu Deus, lhes dá.

16 Pois o seu Deus detesta quem faz essas coisas, quem negocia desonestamente.

17 Lembrem-se do que os amalequitas lhes fizeram no caminho, quando vocês saíram do Egito.

18 Quando vocês estavam cansados e exaustos, eles se encontraram com vocês no caminho e eliminaram todos os que ficaram para trás; não tiveram temor de Deus.

19 Quando o Senhor, o seu Deus, der a vocês o descanso de todos os inimigos ao seu redor na terra que ele lhes dá para dela tomar posse como herança, vocês farão que os amalequitas sejam esquecidos debaixo do céu. Não se esqueçam!

1 — Quando dois israelitas tiverem uma questão, levem o caso para ser julgado pelos juízes. Um dos dois será julgado culpado, e o outro, inocente. 2 Se o culpado for condenado a receber chicotadas, o juiz o fará deitar-se no chão, e na sua presença o homem será chicoteado, recebendo o número de chicotadas que ele merece, de acordo com o crime que cometeu. 3 O máximo que alguém pode receber são quarenta chicotadas; mais do que isso seria humilhar um israelita em público.

4 — Não amarre a boca do boi quando ele estiver pisando o trigo .

O dever de casar com a viúva do irmão

5 Moisés disse ao povo:

— Se dois irmãos morarem juntos, e um deles morrer e deixar a esposa sem filhos, a viúva só deverá casar de novo com alguém que seja da família do morto. O irmão do falecido deve casar com a viúva, cumprindo assim o dever de cunhado. 6 O primeiro filho que ela lhe der será considerado filho do falecido, para que o seu nome não desapareça de Israel. 7 Mas, se o cunhado não quiser casar com a viúva, ela irá ao lugar de julgamento para falar com os líderes da cidade. Ela dirá: "Meu cunhado não quer cumprir o seu dever, casando comigo; ele não quer que o nome do seu irmão fique vivo em Israel." 8 Aí os líderes devem chamar o homem e procurar fazê-lo mudar de ideia. Mas, se ele insistir, dizendo que não quer casar com a cunhada, 9 ela chegará perto dele e ali na presença dos líderes tirará uma das sandálias dele, cuspirá no seu rosto e dirá: "É assim que se faz com o homem que não dá ao seu irmão descendentes em Israel." 10 E dali em diante a família dele será chamada de "família do homem que foi descalçado."

Outras leis

11 — Quando dois homens estiverem lutando, a esposa de um deles não deve chegar e agarrar o membro do outro, a fim de ajudar o marido. 12 Não tenham dó nem piedade; cortem a mão da mulher que fizer isso.

13 — Não levem na bolsa dois pesos diferentes, um maior do que o outro, 14 nem tenham em casa duas medidas diferentes , uma maior do que a outra. 15 Usem pesos e medidas certos, para que vocês vivam muito tempo na terra que o Senhor, nosso Deus, lhes está dando. 16 Ele detesta todos aqueles que fazem essas coisas desonestas.

Ordem para destruir os amalequitas

17 — Lembrem daquilo que os amalequitas fizeram quando vocês estavam saindo do Egito. 18 Eles não temeram a Deus e, quando vocês estavam cansados e desanimados, eles os atacaram de surpresa e mataram os mais fracos, que estavam vindo atrás dos outros. 19 Portanto, quando o Senhor, nosso Deus, lhes tiver dado a terra que vai ser de vocês e tiver feito com que derrotem todos os inimigos ao seu redor, acabem com os amalequitas. Matem todos, para que ninguém lembre mais deles. Não esqueçam essa ordem!