1 "Se um homem se casar e a esposa não for do seu agrado porque ele descobriu alguma coisa vergonhosa da parte dela, ele escreverá um certificado de divórcio e o dará a ela, mandando-a embora de sua casa. 2 Depois de partir, ela poderá casar-se com outro homem. 3 E, se este também a rejeitar e escrever um certificado de divórcio e o der a ela, mandando-a embora de sua casa, ou até mesmo se ele morrer, 4 o primeiro homem que a mandou embora não poderá casar-se de novo com ela, pois ela foi contaminada. Isso seria detestável para o Senhor. Não tragam culpa sobre a terra que o Senhor, seu Deus, lhes dá como herança.

5 "O homem recém-casado não será recrutado para o serviço militar nem receberá nenhuma outra responsabilidade oficial. Estará livre para passar um ano em casa, proporcionando alegria à mulher com quem se casou.

6 "Não tomem um conjunto de pedras de moinho, nem mesmo só a pedra de cima, como garantia de uma dívida, pois o dono precisa das pedras para obter seu sustento.

7 "Se alguém sequestrar um irmão israelita e o tratar como escravo ou o vender, o sequestrador terá de morrer. Desse modo, vocês eliminarão o mal do seu meio.

8 "Em todos os casos de lepra, cumpram com extremo cuidado as instruções dos sacerdotes levitas; obedeçam a todos os mandamentos que eu dei a eles. 9 Lembrem-se daquilo que o Senhor, seu Deus, fez com Miriã durante sua jornada no deserto, depois que vocês saíram do Egito.

10 "Se um de vocês emprestar algo a seu próximo, não entre na casa dele para pegar o objeto que ele lhe oferecer como garantia. 11 Espere do lado de fora enquanto ele pega o objeto e o traz para você. 12 Se ele for pobre e lhe der o manto como garantia, não o guarde consigo durante a noite. 13 Devolva-lhe o manto ao pôr do sol, para que ele se aqueça durante a noite e abençoe você. O Senhor, seu Deus, considerará isso um ato de justiça.

14 "Nunca se aproveitem de trabalhadores pobres e necessitados, sejam irmãos israelitas ou estrangeiros que vivem em suas cidades. 15 Paguem o salário deles todos os dias, antes do pôr do sol, pois eles são pobres e contam com isso para viver. Do contrário, quando clamarem contra vocês ao Senhor, vocês serão culpados de pecado diante dele.

16 "Os pais não serão executados por causa do pecado dos filhos, nem os filhos por causa do pecado dos pais. Aqueles que merecem morrer deverão ser executados por causa de seus próprios crimes.

17 "Sejam justos com os estrangeiros e os órfãos que vivem entre vocês, e jamais aceitem a roupa de uma viúva como garantia por sua dívida. 18 Lembrem-se sempre de que vocês foram escravos no Egito e de que o Senhor, seu Deus, os libertou da escravidão. Por isso eu lhes dou estas ordens.

19 "Quando estiverem fazendo a colheita de suas lavouras e esquecerem um feixe de cereais no campo, não voltem para buscá-lo. Deixem-no para os estrangeiros, para os órfãos e para as viúvas. Então o Senhor, seu Deus, os abençoará em tudo que fizerem. 20 Quando sacudirem as azeitonas de suas oliveiras, não passem pelos mesmos ramos duas vezes. Deixem as azeitonas restantes para os estrangeiros, os órfãos e as viúvas. 21 Quando colherem uvas em seus vinhedos, não passem novamente pelas videiras. Deixem as uvas restantes para os estrangeiros, os órfãos e as viúvas. 22 Lembrem-se de que vocês foram escravos na terra do Egito. Por isso eu lhes dou estas ordens."

1 Moisés disse ao povo:

— Pode acontecer que um homem case, mas depois de algum tempo não goste mais da esposa porque há nela alguma coisa que não agrada a ele. Nesse caso ele deve preparar um documento de divórcio, entregá-lo à esposa e mandá-la embora. 2 Ela irá, e então poderá acontecer que case com outro homem 3 e que este também não goste mais dela e se divorcie; ou então poderá acontecer que ele morra. 4 Em qualquer um desses casos, o primeiro marido não poderá casar de novo com essa mulher; ela é impura para ele. Casar de novo com ela seria uma ofensa contra Deus, o Senhor. Portanto, não deixem que se cometa um pecado tão grave assim na terra que o Senhor, nosso Deus, lhes está dando para ser de vocês.

5 — Um homem que tenha casado há pouco tempo ficará livre por um ano do serviço militar e de qualquer outro serviço público. Ele tem o direito de ficar em casa um ano, fazendo com que a sua esposa se sinta feliz.

6 — Quando você emprestar alguma coisa a alguém, não aceite como garantia de pagamento as duas pedras de moinho que ele usa para moer o trigo e não pegue nem mesmo só a pedra de cima; pois, se ele não tiver as duas, não poderá moer o trigo e assim morrerá de fome.

7 — Se alguém raptar outro israelita e obrigá-lo a ser seu escravo ou o vender, esse criminoso será morto. Assim vocês tirarão o mal do meio do povo de Israel.

8 — Se você ficar com uma doença contagiosa da pele, siga com todo o cuidado as instruções dos sacerdotes levitas. Obedeça a todas as ordens que eu dei a eles. 9 Não esqueça aquilo que o Senhor, nosso Deus, fez com Míriam quando estávamos saindo do Egito.

10 — Quando você emprestar alguma coisa a outro israelita, e ele prometer como garantia de pagamento a capa de dormir, não entre na casa dele a fim de pegar a capa, 11 mas espere lá fora até que ele a traga para você. 12 Se ele for pobre, não fique com a capa durante a noite; 13 devolva-a ao dono antes do pôr do sol, para que a use como cobertor. Ele ficará agradecido, e você terá feito aquilo que o Senhor, nosso Deus, acha certo.

14 — Não explore o empregado pobre e humilde, que é pago por dia, seja ele israelita ou um estrangeiro que mora na cidade onde você vive. 15 Pague o salário dele no mesmo dia, antes do pôr do sol, pois ele é pobre e espera ansioso pelo dinheiro. Se você não pagar, ele gritará a Deus, o Senhor, contra você, e você será culpado de pecado.

16 — Os pais não serão mortos por causa de crimes cometidos pelos filhos, nem os filhos por causa de crimes cometidos pelos pais; uma pessoa será morta somente como castigo pelo crime que ela mesma cometeu.

17 — Respeitem os direitos dos órfãos e dos estrangeiros que moram nas cidades de vocês. Não aceitem como garantia de pagamento de uma dívida a roupa da viúva a quem vocês emprestaram alguma coisa. 18 Lembrem que vocês foram escravos no Egito e que o Senhor, nosso Deus, os tirou dali. Por isso eu exijo que obedeçam a essa lei.

19 — Pode acontecer que na colheita do trigo ou da cevada você esqueça de pegar um feixe de espigas; nesse caso, não volte para pegá-lo, mas deixe-o lá no campo para os estrangeiros, para os órfãos e para as viúvas. Assim o Senhor, nosso Deus, abençoará tudo o que você fizer. 20 Na colheita das azeitonas, depois que você sacudir as oliveiras, não volte para pegar as azeitonas que ficaram nas árvores; deixe-as para os estrangeiros, para os órfãos e para as viúvas. 21 E faça só uma colheita de uvas nas suas plantações; as uvas que ficarem nos pés serão deixadas para os estrangeiros, para os órfãos e para as viúvas. 22 Lembrem que vocês foram escravos no Egito; é por isso que eu exijo que obedeçam a essa lei.