1 "Quando duas pessoas brigarem e o caso chegar a um tribunal, os juízes declararão que uma pessoa tem razão e a outra está errada. 2 Se a pessoa que está errada for sentenciada a receber açoites, o juiz ordenará que ela se deite e seja açoitada na presença dele, com um número de açoites proporcional ao crime. 3 Jamais ultrapassem, porém, quarenta açoites; mais que quarenta açoites seria uma humilhação pública para seu irmão israelita.

4 "Não amordacem o boi para impedir que ele coma enquanto debulha os cereais.

5 "Se dois irmãos estiverem morando juntos na mesma propriedade e um deles morrer sem deixar filhos, a viúva não se casará com alguém de fora da família. O irmão de seu marido se casará com ela, e eles terão relações sexuais. Desse modo, ele cumprirá os deveres de cunhado. 6 O primeiro filho que ela tiver com ele será considerado filho do irmão falecido, para que seu nome não seja esquecido em Israel.

7 "Se, contudo, o homem se recusar a casar-se com a viúva de seu irmão, ela irá até a porta da cidade e dirá às autoridades ali reunidas: ‘O irmão de meu falecido esposo se recusa a preservar o nome do irmão em Israel. Não quer cumprir os deveres de cunhado, casando-se comigo’. 8 As autoridades da cidade o convocarão e conversarão com ele. Se, ainda assim, ele insistir e disser: ‘Não quero me casar com ela’, 9 a viúva se aproximará do homem na presença das autoridades, tirará a sandália do pé dele e cuspirá em seu rosto. Em seguida, ela declarará: ‘É isso que acontece com o homem que se recusa a dar filhos para seu irmão’. 10 Desse dia em diante, a família dele será chamada em Israel de ‘família do descalçado’.

11 "Se dois israelitas brigarem e a esposa de um deles, na tentativa de livrar o marido de quem o agride, agarrar os órgãos genitais do outro homem, 12 cortem a mão da mulher. Não tenham pena dela.

13 "Quando pesarem mercadorias, usem balanças precisas. 14 Usem também medidas completas e justas. 15 Sim, usem sempre pesos e medidas exatos e justos, para que tenham vida longa na terra que o Senhor, seu Deus, lhes dá. 16 Quem engana com pesos e medidas desonestos é detestável ao Senhor, seu Deus.

17 "Nunca se esqueçam daquilo que os amalequitas lhes fizeram quando vocês saíram do Egito. 18 Eles os atacaram quando vocês estavam cansados e esgotados e feriram mortalmente os mais fracos que ficaram para trás. Não temeram a Deus. 19 Portanto, quando o Senhor, seu Deus, lhes proporcionar descanso de todos os seus inimigos na terra que ele lhes dá como herança, destruam os amalequitas e apaguem a memória deles de debaixo do céu. Jamais se esqueçam disso!"

1 — Quando dois israelitas tiverem uma questão, levem o caso para ser julgado pelos juízes. Um dos dois será julgado culpado, e o outro, inocente. 2 Se o culpado for condenado a receber chicotadas, o juiz o fará deitar-se no chão, e na sua presença o homem será chicoteado, recebendo o número de chicotadas que ele merece, de acordo com o crime que cometeu. 3 O máximo que alguém pode receber são quarenta chicotadas; mais do que isso seria humilhar um israelita em público.

4 — Não amarre a boca do boi quando ele estiver pisando o trigo .

5 Moisés disse ao povo:

— Se dois irmãos morarem juntos, e um deles morrer e deixar a esposa sem filhos, a viúva só deverá casar de novo com alguém que seja da família do morto. O irmão do falecido deve casar com a viúva, cumprindo assim o dever de cunhado. 6 O primeiro filho que ela lhe der será considerado filho do falecido, para que o seu nome não desapareça de Israel. 7 Mas, se o cunhado não quiser casar com a viúva, ela irá ao lugar de julgamento para falar com os líderes da cidade. Ela dirá: "Meu cunhado não quer cumprir o seu dever, casando comigo; ele não quer que o nome do seu irmão fique vivo em Israel." 8 Aí os líderes devem chamar o homem e procurar fazê-lo mudar de ideia. Mas, se ele insistir, dizendo que não quer casar com a cunhada, 9 ela chegará perto dele e ali na presença dos líderes tirará uma das sandálias dele, cuspirá no seu rosto e dirá: "É assim que se faz com o homem que não dá ao seu irmão descendentes em Israel." 10 E dali em diante a família dele será chamada de "família do homem que foi descalçado."

11 — Quando dois homens estiverem lutando, a esposa de um deles não deve chegar e agarrar o membro do outro, a fim de ajudar o marido. 12 Não tenham dó nem piedade; cortem a mão da mulher que fizer isso.

13 — Não levem na bolsa dois pesos diferentes, um maior do que o outro, 14 nem tenham em casa duas medidas diferentes , uma maior do que a outra. 15 Usem pesos e medidas certos, para que vocês vivam muito tempo na terra que o Senhor, nosso Deus, lhes está dando. 16 Ele detesta todos aqueles que fazem essas coisas desonestas.

17 — Lembrem daquilo que os amalequitas fizeram quando vocês estavam saindo do Egito. 18 Eles não temeram a Deus e, quando vocês estavam cansados e desanimados, eles os atacaram de surpresa e mataram os mais fracos, que estavam vindo atrás dos outros. 19 Portanto, quando o Senhor, nosso Deus, lhes tiver dado a terra que vai ser de vocês e tiver feito com que derrotem todos os inimigos ao seu redor, acabem com os amalequitas. Matem todos, para que ninguém lembre mais deles. Não esqueçam essa ordem!