1 Se quando chegarem à terra prometida, que o Senhor, vosso Deus, vos vai dar, for encontrado jazendo no chão alguém vítima de assassínio, sem que se saiba quem o matou, 2 os anciãos e juízes calcularão a distância que vai dali à cidade mais próxima. 3 Então os anciãos daquela cidade tomarão uma bezerra, que ainda não tenha trabalhado nem puxado com jugo, 4 e levá-la-ão até um vale que nunca tenha sido lavrado nem semeado, e onde corra água; ali quebrem-lhe o pescoço.

5 Depois virão os sacerdotes, descendentes de Levi, que o Senhor, vosso Deus, escolheu para administrar na sua presença e para pronunciar as suas bênçãos, para decidir sobre processos jurídicos e sobre as respetivas sentenças; 6 Os anciãos da cidade mais próxima lavarão as mãos sobre a bezerra 7 e dirão: "Não foram as nossas mãos que derramaram este sangue; tão-pouco vimos coisa alguma. 8 Ó Senhor, perdoa o teu povo de Israel que resgataste e não o condenes pela morte de uma pessoa inocente. Isenta-nos da culpa do sangue deste homem." Então ninguém mais vos pedirá contas dessa morte. 9 Desta forma, se livrarão da culpa de derramento de sangue inocente no vosso meio, seguindo as diretivas do Senhor.

10 Quando forem à guerra, e o Senhor, vosso Deus, vos entregar o adversário nas vossas mãos, 11 se virem entre os cativos uma formosa rapariga e um de vocês a tomar por mulher, 12 que a leve para casa. Ela terá de rapar a cabeça e cortar as unhas; 13 mudará a roupa que trazia quando foi capturada e ficará em casa um mês inteiro para poder chorar a perda do pai e da mãe. Depois poderá casar com ela. 14 Contudo, se depois vier a verificar que não gosta dela, deverá deixá-la ir embora livre; não pode vendê-la ou tratá-la como escrava, porque a humilhou.

15 Se um homem tiver duas mulheres, mas amar uma e não a outra, e se ambas lhe tiverem dado filhos, e ainda se a mãe do filho mais velho for aquela de quem ele não gosta, 16 não poderá dar maior herança ao filho mais novo, ao filho da mulher que ama. 17 Deverá dar a habitual porção dobrada ao filho mais velho, porque ele representa o começo da sua força, da sua vida de adulto, e tem o direito que lhe compete como filho mais velho, ainda que seja o filho da mulher que o seu pai não ama.

18 Se um homem tiver um filho obstinado e rebelde, que não obedeça nem ao pai nem à mãe, ainda que estes o castiguem para o corrigir, 19 os pais deverão trazê-lo perante os anciãos da cidade 20 e declarar: "Este nosso filho é obstinado e rebelde e não quer obedecer; além disso é um comilão e beberrão incorrigível." 21 Os homens da cidade apedrejá-lo-ão até morrer. Dessa forma, tirarão o mal do vosso meio e todos os jovens de Israel ouvirão isso que aconteceu e terão medo.

22 Quando alguém tiver cometido um crime digno de morte, se depois de executada a sentença for pendurado numa árvore, 23 o seu corpo não deverá ficar suspenso durante a noite. Terão de o enterrar ainda no mesmo dia; pois todo aquele que for pendurado no poste de madeira está sob a maldição de Deus. Não contaminem a terra que o Senhor, vosso Deus, vos deu.

1 ― Se alguém for encontrado morto no campo, na terra que o Senhor, o seu Deus, dá a vocês para dela tomarem posse, sem que se saiba quem o matou, 2 as autoridades e os juízes sairão e medirão a distância do corpo até as cidades vizinhas. 3 Então, as autoridades da cidade mais próxima do corpo apanharão uma novilha que nunca foi usada no trabalho e sobre a qual nunca foi posto jugo 4 e a levarão a um vale de terras nunca aradas nem semeadas e onde haja um ribeiro de águas perenes. Vocês quebrarão o pescoço da novilha. 5 Depois, os sacerdotes, descendentes de Levi, se aproximarão, pois o Senhor, o seu Deus, os escolheu para ministrarem, para pronunciarem bênçãos em nome do Senhor e resolverem todos os casos de litígio e agressão. 6 Então, todas as autoridades da cidade mais próxima do corpo lavarão as mãos sobre a novilha cujo pescoço foi quebrado no vale 7 e declararão: "As nossas mãos não derramaram este sangue nem os nossos olhos viram quem fez isso. 8 Aceita, Senhor, esta expiação em favor de Israel, o teu povo, a quem resgataste, e não consideres o teu povo culpado do sangue de um inocente". Desse modo, a culpa do derramamento de sangue será expiada, 9 e vocês eliminarão do meio de vocês a culpa pelo derramamento de sangue inocente, pois fizeram o que era justo aos olhos do Senhor.

10 ― Quando guerrearem contra os seus inimigos e o Senhor, o seu Deus, os entregar nas suas mãos e vocês fizerem prisioneiros, 11 um de vocês poderá ver entre eles uma mulher bonita, agradar‑se dela e tomá‑la como esposa. 12 Leve‑a para casa; ela rapará a cabeça, cortará as unhas 13 e se desfará das roupas que estava usando quando foi capturada. Ficará em casa e pranteará o pai e a mãe um mês inteiro. Depois, você poderá unir‑se a ela e tornar‑se o seu marido, e ela será a sua mulher. 14 Se você já não se agradar dela, deixe‑a ir para onde quiser, mas não poderá vendê‑la nem tratá‑la como escrava, pois você a desonrou.

15 ― Se um homem tiver duas mulheres, uma a quem ama e outra a quem não ama, e ambas lhe derem filhos, mas o primogênito for filho da mulher que ele não ama, 16 quando repartir a herança dele entre os filhos, não poderá dar os direitos do primogênito ao filho da mulher amada, dando‑lhe preferência em detrimento do seu verdadeiro primogênito, ou seja, o filho da mulher que ele não ama. 17 Ele deverá reconhecer como primogênito o filho da mulher que ele não ama, dando‑lhe porção dupla de tudo o que possui. Aquele filho é o primeiro sinal do vigor do seu pai e a ele pertence o direito da primogenitura.

18 ― Se um homem tiver um filho obstinado e rebelde que não obedece ao seu pai nem à sua mãe e não os escuta quando o disciplinam, 19 o pai e a mãe o levarão aos líderes da comunidade, à porta da cidade, 20 e dirão aos líderes: "Este nosso filho é obstinado e rebelde. Não nos obedece! É glutão e vive bêbado". 21 Então, todos os homens da cidade o apedrejarão até a morte. Eliminem o mal do meio de vocês. Todo o Israel saberá disso e temerá.

22 ― Se um homem culpado de um crime digno de morte for morto e pendurado em um madeiro, 23 não deixem o corpo no madeiro durante a noite. Enterrem‑no naquele mesmo dia, porque qualquer que for pendurado em um madeiro está debaixo da maldição de Deus. Não contaminem a terra que o Senhor, o seu Deus, dá a vocês por herança.