As leis acerca dos servos e dos homicidas

1 ESTES são os estatutos que lhes proporás: 2 Se comprares um servo hebreu, seis anos servirá; mas ao sétimo sairá forro, de graça. 3 Se entrou com o seu corpo, com o seu corpo sairá: se ele era homem casado, sairá sua mulher com ele. 4 Se seu senhor lhe houver dado uma mulher, e ela lhe houver dado filhos ou filhas, a mulher e seus filhos serão de seu senhor, e ele sairá com seu corpo. 5 Mas se aquele servo expressamente disser: Eu amo a meu senhor, e a minha mulher, e a meus filhos; não quero sair forro: 6 Então seu senhor o levará aos juízes, e o fará chegar à porta, ou ao postigo, e seu senhor lhe furará a orelha com uma sovela; e o servirá para sempre. 7 E se algum vender sua filha por serva, não sairá como saem os servos. 8 Se desagradar aos olhos de seu senhor, e não se desposar com ela, fará que se resgate: não poderá vendê-la a um povo estranho, usando deslealmente com ela. 9 Mas se a desposar com seu filho, fará com ela conforme ao direito das filhas. 10 Se lhe tomar outra, não diminuirá o mantimento desta, nem o seu vestido, nem a sua obrigação marital. 11 E se lhe não fizer estas três cousas, sairá de graça, sem dar dinheiro. 12 Quem ferir alguém, que morra, ele também certamente morrerá; 13 Porém se lhe não armou ciladas, mas Deus o fez encontrar nas suas mãos, ordenar-te-ei um lugar, para onde ele fugirá. 14 Mas se alguém se ensoberbecer contra o seu próximo, matando-o com engano, tirá-lo-ás do meu altar, para que morra. 15 O que ferir a seu pai, ou a sua mãe, certamente morrerá. 16 E quem furtar algum homem, e o vender, ou for achado na sua mão, certamente morrerá.

As leis acerca dos que amaldiçoam os pais ou ferem qualquer pessoa

17 E quem amaldiçoar a seu pai ou a sua mãe, certamente morrerá. 18 E se alguns homens pelejarem, ferindo um ao outro com pedra ou com o punho, e este não morrer, mas cair na cama; 19 Se ele tornar a levantar-se e andar fora sobre o seu bordão, então aquele que o feriu será absolvido: somente lhe pagará o tempo que perdera e o fará curar totalmente. 20 Se alguém ferir a seu servo, ou a sua serva com pau, e morrerem debaixo da sua mão, certamente será castigado; 21 Porém se ficarem vivos por um ou dois dias, não será castigado, porque é seu dinheiro. 22 Se alguns homens pelejarem, e ferirem uma mulher grávida, e forem causa de que aborte, porém se não houver morte, certamente será multado conforme ao que lhe impuser o marido da mulher, e pagará diante dos juízes. 23 Mas se houver morte, então darás vida por vida, 24 Olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, 25 Queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe. 26 E quando alguém ferir o olho do seu servo, ou o olho da sua serva, e o danificar, o deixará ir forro pelo seu olho. 27 E se tirar o dente do seu servo, ou o dente da sua serva, o deixará ir forro pelo seu dente. 28 E se algum boi escornear homem ou mulher, que morra, o boi será apedrejado certamente, e a sua carne se não comerá; mas o dono do boi será absolvido. 29 Mas se o boi dantes era escorneador, e o seu dono foi conhecedor disso e não o guardou, matando homem ou mulher, o boi será apedrejado, e também o seu dono morrerá. 30 Se lhe for imposto resgate, então dará como resgate da sua vida tudo quanto lhe for imposto, 31 Quer tenha escorneado um filho, quer tenha escorneado uma filha; conforme a este estatuto lhe será feito. 32 Se o boi escornear um servo, ou uma serva, dar-se-á trinta siclos de prata ao seu senhor, e o boi será apedrejado. 33 Se alguém abrir uma cova, ou se alguém cavar uma cova, e não a cobrir, e nela cair um boi ou jumento, 34 O dono da cova o pagará, ao seu dono o dinheiro restituirá; mas o morto será seu. 35 Se o boi de alguém ferir de morte o boi do seu próximo, então se venderá o boi vivo, e o dinheiro dele se repartirá igualmente, e também o morto se repartirá igualmente. 36 Mas se foi notório que aquele boi dantes era escorneador, e seu dono não o guardou, certamente pagará boi por boi; porém o morto será seu.

Leis a respeito dos escravos

1 São estes os estatutos que você apresentará aos filhos de Israel:

2 — Se você comprar um escravo hebreu, ele trabalhará para você durante seis anos; mas no sétimo ano será livre, de graça. 3 Se chegou solteiro, irá embora sozinho; se era homem casado, a mulher irá com ele. 4 Se o dono lhe der uma mulher, e ela der à luz filhos e filhas, a mulher e seus filhos serão do dono do escravo, e ele irá embora sozinho. 5 Porém, se o escravo expressamente disser: "Eu amo o meu dono, a minha mulher e os meus filhos; não quero ser livre", 6 então o dono do escravo o levará aos juízes, e o fará chegar à porta ou à ombreira da porta, e o seu dono furará a orelha dele com um furador; e ele será seu escravo para sempre.

7 — Se um homem vender a sua filha para ser escrava, esta não ficará livre como ficam livres os escravos homens. 8 Se ela não agradar ao seu senhor, que se comprometeu a casar com ela, ele terá de permitir que ela seja resgatada; não poderá vendê-la a um povo estranho, pois isso será deslealdade para com ela. 9 Mas, se a casar com seu filho, deverá tratá-la como se tratam as filhas. 10 Se ele der ao filho outra mulher, não diminuirá o mantimento da primeira, nem os seus vestidos, nem os seus direitos conjugais. 11 Se não lhe fizer estas três coisas, ela poderá ir embora de graça, sem ter de pagar nada.

Leis a respeito da violência

12 — Quem ferir um homem, de modo que este venha a morrer, também será morto. 13 Porém, se não lhe armou ciladas, mas Deus permitiu que ele caísse em suas mãos, então designarei a você um lugar para onde ele fugirá. 14 Se alguém vier maliciosamente contra o próximo, matando-o à traição, você deve tirá-lo até mesmo do meu altar, para que seja morto.

15 — Quem ferir seu pai ou sua mãe será morto.

16 — Quem raptar alguém e o vender, ou for achado tendo esse alguém ainda em seu poder, será morto.

17 — Quem amaldiçoar seu pai ou sua mãe será morto.

18 — Se dois brigarem e um ferir o outro com uma pedra ou com o punho, e o ferido não morrer, mas ficar de cama; 19 se ele se levantar outra vez e andar fora, apoiado no seu bordão, então será absolvido aquele que o feriu; somente lhe pagará o tempo que perdeu e fará com que seja completamente curado.

20 — Se alguém ferir o seu escravo ou a sua escrava com um bordão, e o ferido morrer logo, será punido; 21 porém, se ele sobreviver por um ou dois dias, o dono não será punido, porque o escravo é propriedade sua.

22 — Se homens brigarem e ferirem uma mulher grávida, e forem causa de que aborte, porém sem maior dano, aquele que feriu será obrigado a indenizar segundo o que lhe exigir o marido da mulher; e pagará como os juízes lhe determinarem. 23 Mas, se houver dano grave, então o castigo será vida por vida, 24 olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, 25 queimadura por queimadura, ferimento por ferimento, golpe por golpe.

26 — Se alguém ferir o olho do seu escravo ou o olho da sua escrava e inutilizar o olho, deverá deixar o escravo ir livre como pagamento pelo olho. 27 E, se com violência fizer cair um dente do seu escravo ou da sua escrava, deverá deixar o escravo ir livre como pagamento pelo dente.

A responsabilidade dos donos de animais

28 — Se um boi chifrar um homem ou uma mulher, fazendo com que morra, o boi será apedrejado e a carne dele não será comida; mas o dono do boi será absolvido. 29 Mas, se o boi já antes costumava chifrar, e o seu dono sabia disso e não o prendeu, e o boi matar um homem ou uma mulher, o boi será apedrejado, e também será morto o seu dono. 30 Se lhe for exigido resgate, dará, então, como resgate da sua vida tudo o que lhe for exigido. 31 Quer tenha chifrado um filho, quer tenha chifrado uma filha, este julgamento lhe será aplicado. 32 Se o boi chifrar um escravo ou uma escrava, o senhor deles receberá um pagamento de trezentos e sessenta gramas de prata, e o boi será apedrejado.

33 — Se alguém deixar aberta uma cova ou se alguém cavar uma cova e não a tapar, e nela cair um boi ou um jumento, 34 o dono da cova pagará o valor do animal; pagará dinheiro ao seu dono, mas o animal morto será seu.

35 — Se o boi de um homem ferir o boi de outro, e o boi ferido morrer, venderão o boi vivo e repartirão o valor; e dividirão entre si o boi morto. 36 Mas, se for notório que o boi já antes costumava chifrar, e o seu dono não o prendeu, certamente pagará boi por boi; porém o boi morto será seu.