Deuteronômio 19

A quem pertencem os privilégios das cidades de refúgio

1 *Dt 6.10-11Quando Jeová, teu Deus, exterminar as nações cuja terra ele te está dando, e as desapossares e habitares nas suas cidades e nas suas casas, 2 *Dt 4.41tomarás para ti três cidades no meio da terra que Jeová, teu Deus, te está dando para a possuíres. 3 Preparar-te-ás o caminho e dividirás em três partes os termos da tua terra, que Jeová, teu Deus, te está fazendo herdar, a fim de que para ali se acolha o homicida.

4 *Nm 35.9-34Este é o caso do homicida que para ali se poderá acolher e viver: todo aquele que matar ao seu próximo sem o saber, a quem dantes não aborrecia. 5 Assim, aquele que, entrando com o seu próximo no bosque para lenhar e dando a sua mão com o machado um golpe para cortar a árvore, o ferro saltar do cabo e ferir ao seu próximo, de sorte que venha a morrer, esse tal se acolherá a uma das cidades e viverá 6 (para não suceder que o vingador de sangue, inflamado o seu coração, persiga ao homicida e o alcance, por ser comprido o caminho, e lhe tire a vida.). Não era digno de morte, visto que dantes não o aborrecia. 7 Pelo que eu te ordeno: Destinarás três cidades para ti. 8 Se Jeová, teu Deus, dilatar os teus termos, como jurou a teus pais, e te der toda a terra que prometeu dar a teus pais 9 (se guardares todo este mandamento para o cumprires, que eu hoje te ordeno, de *Dt 6.5amar a Jeová, teu Deus, e de andar sempre nos seus caminhos), acrescentar-te-ás mais três cidades além dessas três, 10 para que se não derrame o sangue inocente no meio da tua terra, que Jeová, teu Deus, te está dando por herança, e *Dt 21.1-9;Nm 35.33não haja sangue sobre ti.

11 Mas, se alguém, aborrecendo ao seu próximo e armando-lhe ciladas, se levantar contra ele e lhe der um golpe mortal, de sorte que venha a morrer; se se acolher a uma dessas cidades, 12 os anciãos da sua cidade enviarão, e o tirarão dali, e o entregarão nas mãos do vingador de sangue, para que morra. 13 *Dt 7.2Não terá piedade dele o teu olho, mas tirarás o sangue inocente do meio de Israel, para que te vá bem.

Leis acerca dos limites e das testemunhas

14 *Dt 27.17Não removerás os marcos do teu próximo, os quais os teus antecessores fixaram na tua herança que receberás, na terra que Jeová, teu Deus, te está dando para a possuíres.

15 *Dt 17.6;Nm 35.30;Mt 18.16;2Co 13.1Uma só testemunha não poderá levantar-se contra alguém por causa de qualquer iniquidade ou por causa de qualquer pecado que cometer; pela boca de duas testemunhas ou três testemunhas se estabelecerá o fato. 16 *Êx 23.1Se uma testemunha maliciosa se levantar contra alguém para o acusar de algum transvio, 17 ambos os homens que tiverem a demanda comparecerão *Dt 17.9perante Jeová, perante os sacerdotes e os juízes que houver naqueles dias. 18 Os juízes *Dt 25.1indagarão bem; se a testemunha for falsa e tiver dado falso testemunho contra seu irmão, 19 tratá-lo-eis como ele tinha intento de tratar a seu irmão; assim, exterminarás o mal do meio de ti. 20 Os restantes ouvirão, e temerão, e nunca mais tornarão a cometer semelhante mal no meio de ti. 21 *Dt 19.13Não terá piedade dele o teu olho; dar-se-á *Êx 21.23;Lv 24.20vida por vida, *Mt 5.38olho por olho, dente por dente, mão por mão e pé por pé.

As cidades de refúgio

1 — Quando o Senhor, o seu Deus, tiver destruído as nações cuja terra dá a vocês, quando vocês as expulsarem e ocuparem as cidades e as casas dessas nações, 2 separem três cidades de refúgio na parte central da terra que o Senhor, o seu Deus, lhes dá para que dela tomem posse. 3 Dividam em três partes a terra que o Senhor, o seu Deus, dá como herança a vocês e façam nela vias de acesso. Isso será para que aquele que matar alguém possa fugir para lá.

4 — Este é o caso em que um homem que matar outro poderá fugir para lá e salvar a própria vida: se matar o seu próximo sem premeditação nem rancor algum. 5 Por exemplo, se um homem for com o seu amigo cortar lenha na floresta e, ao levantar o machado para derrubar uma árvore, o ferro se soltar e atingir o seu amigo e matá-lo, ele poderá fugir para uma daquelas cidades e salvar a própria vida. 6 Do contrário, o vingador do sangue poderia persegui-lo enfurecido e alcançá-lo, caso a distância fosse longa demais, e poderia matá-lo, muito embora este não merecesse morrer, pois não premeditou a morte do seu próximo com rancor. 7 É por isso que ordeno a vocês que separem três cidades.

8 — Se o Senhor, o seu Deus, aumentar o seu território, conforme jurou aos seus antepassados, e der a vocês toda a terra que prometeu a eles, 9 então separem mais três cidades. Isso acontecerá se vocês obedecerem fielmente a todos estes mandamentos que hoje lhes ordeno: amar ao Senhor, o seu Deus, e sempre andar nos seus caminhos. 10 Façam isso para que não se derrame sangue inocente na terra que o Senhor, o seu Deus, dá a vocês por herança e para que não sejam culpados de derramamento de sangue.

11 — Se, porém, alguém odiar o seu próximo, ficar à espreita dele, atacá-lo e matá-lo e fugir para uma dessas cidades, 12 as autoridades da sua cidade mandarão buscá-lo na cidade de refúgio e o entregarão nas mãos do vingador do sangue, para que morra. 13 Não tenham piedade dele. Eliminem de Israel a culpa pelo derramamento de sangue inocente para que tudo vá bem com vocês.

14 — Não mudem os marcos de divisa da propriedade do seu vizinho, que foram estabelecidos pelos seus antecessores na herança que vocês receberão na terra que o Senhor, o seu Deus, lhes dá para que dela tomem posse.

As testemunhas

15 — Uma só testemunha não é suficiente para condenar alguém de um crime ou pecado. Qualquer acusação precisa ser confirmada pelo depoimento de duas ou três testemunhas.

16 — Se uma testemunha maliciosa quiser acusar um homem de algum crime, 17 os dois envolvidos na questão deverão apresentar-se ao Senhor, diante dos sacerdotes e dos juízes que estiverem exercendo o cargo naquela ocasião. 18 Os juízes investigarão o caso e, se de fato ficar provado que a testemunha mentiu e deu falso testemunho contra o seu próximo, 19 deem-lhe a punição que ela planejava para o seu irmão. Assim, eliminarão o mal do meio de vocês. 20 O restante do povo saberá disso e terá medo, e nunca mais se fará uma maldade dessa entre vocês. 21 Não tenham piedade: exijam vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé.