Êxodo 22

1 Se alguém furtar um boi (ou uma ovelha), e o matar ou vender, pagará cinco bois por um boi e *2Sm 12.6;Lc 19.8quatro ovelhas por uma ovelha. 2 Se o ladrão for achado minando uma casa e for ferido de modo que morra, o que o feriu não será réu de sangue. 3 Se o sol tiver saído sobre o ladrão, o que o feriu será réu de sangue; neste caso, o ladrão deverá fazer restituição. Se ele não tiver com que pagar, será vendido por seu furto. 4 Se aquilo que roubou for achado vivo em seu poder, seja boi, seja jumento, seja ovelha, pagará ele o dobro.

5 Se alguém fizer pastar um campo ou uma vinha, e soltar o seu animal, e este pastar no campo de outrem, do melhor do seu campo e do melhor da sua vinha fará restituição.

6 Se arrebentar um fogo e se prender nos espinhos, de modo que sejam destruídas as medas de trigo, ou as messes, ou o campo, aquele que acendeu o fogo, sem dúvida, fará restituição.

7 *Lv 6.1-7Se um homem entregar ao seu próximo dinheiro ou vasos a guardar, e isso for furtado àquele que o recebeu; se for achado o ladrão, pagará o dobro. 8 Se o ladrão não for achado, o dono da casa se apresentará *Êx 21.6;22.9,28;Dt 17.8-9;19.17aos juízes, para ver se não meteu a mão na fazenda do seu próximo. 9 Em todo caso de transgressão, seja a respeito de boi, ou de jumento, ou de ovelhas, ou de vestidos, ou de qualquer coisa perdida, de que uma das partes diz: Esta é a coisa, a causa de ambas as partes se levará *Êx 22.8,28perante os juízes; aquele a quem os juízes condenarem pagará o dobro ao seu próximo.

10 Se alguém entregar ao seu próximo um jumento, ou um boi, ou uma ovelha, ou outro qualquer animal a guardar, e este morrer, ou se estropear, ou for arrebatado sem que ninguém o visse, 11 interpor-se-á o juramento de Jeová entre ambos, para ver se o guarda não meteu a mão na fazenda do seu próximo; o dono aceitará o juramento, e o outro não fará restituição. 12 Porém, se o animal lhe for furtado, fará restituição ao seu dono. 13 Se for dilacerado, trá-lo-á por testemunho; não fará restituição pelo que tiver sido dilacerado.

14 Se um homem pedir emprestado ao seu próximo e aquilo que for emprestado vier a danificar-se ou morrer em ausência do dono, certamente fará ele restituição. 15 Se o dono estiver presente, o outro não fará restituição; se a coisa for alugada, o preço do seu aluguel já respondeu por ela.

Leis diversas: civis e religiosas

16 *Dt 22.28-29Se alguém seduzir uma virgem que não está desposada e se deitar com ela, sem falta a dotará e a terá por mulher. 17 Se o pai da virgem recusar terminantemente dar-lha, pagará ele em dinheiro conforme o dote das virgens.

18 Não permitirás que viva uma *Lv 20.27;Dt 18.10;Jr 27.9-10feiticeira.

19 *Lv 18.23;20.15-16;Dt 27.21Quem tiver coito com uma besta, certamente será morto.

20 *Êx 32.8;34.15;Lv 17.7Aquele que sacrificar a qualquer deus, a não ser tão somente a Jeová, *Lv 27.29sem falta será morto. 21 Não fareis mal ao *Lv 19.33-34;Dt 1.16;27.19peregrino, nem o oprimireis, porque fostes peregrinos na terra do Egito. 22 *Dt 24.17-18Não afligireis a viúva, nem o órfão. 23 *Pv 23.10-11;Jr 7.6;22.3Se de alguma maneira os afligirdes, e *Dt 15.9eles clamarem a mim, sem dúvida ouvirei o seu clamor; 24 *Dt 10.18;Sl 10.14,18;68.5o meu furor se acenderá, e vos matarei à espada; *Sl 109.9vossas mulheres ficarão viúvas, e vossos filhos, órfãos.

25 *Lv 25.35-37Se emprestares dinheiro a algum pobre dentre o meu povo que está contigo, não lhe serás como credor, nem lhe exigirás *Dt 23.19-20juros. 26 Se por qualquer motivo tomares do teu próximo em penhor o seu vestido, lho restituirás antes do pôr do sol, 27 pois esta é a única cobertura que tem, é o vestido com que cobre as suas carnes. Em que se deitará ele? *Êx 22.23Quando ele me clamar a mim, o ouvirei, pois sou misericordioso.

28 *Lv 24.15-16Não injuriarás aos juízes, *At 23.5nem amaldiçoarás ao magistrado do teu povo. 29 *Êx 23.16,19;Dt 26.2-11Não tardarás em trazer ofertas do melhor das tuas ceifas e das tuas vinhas. *Êx 13.2O primogênito de teus filhos mo darás. 30 Da mesma maneira farás com os teus bois e com as tuas ovelhas; sete dias ficará a cria com a mãe; *Gn 17.12;Lv 12.3ao oitavo dia, ma darás. 31 *Êx 19.6;Lv 11.44Ser-me-eis homens santos; portanto, *Lv 7.24;17.15não comereis carne que tenha sido dilacerada no campo; deitá-la-eis aos cães.

Proteção da propriedade

1 * 22.1a No texto hebraico, o versículo 22.1 é numerado 21.37. "Se alguém roubar um boi*22.1b Ou touro, ou vaca; também em 22.4,9,10. ou uma ovelha e matar o animal ou vendê-lo, o ladrão pagará cinco bois para cada boi roubado e quatro ovelhas para cada ovelha roubada.

2 * 22.2 No texto hebraico, os versículos 22.2-31 são numerados 22.1-30. "Se um ladrão for pego em flagrante arrombando uma casa e for ferido e morto no confronto, a pessoa que matou o ladrão não será culpada de homicídio. 3 Mas, se isso acontecer durante o dia, a pessoa que matou o ladrão será culpada de homicídio.

"O ladrão que for pego restituirá o valor total daquilo que roubou. Se não puder restituir o valor, será vendido como escravo para pagar pelos bens roubados. 4 Se alguém roubar um boi, um jumento ou uma ovelha e o animal for encontrado vivo, em poder do ladrão, ele pagará o dobro do valor do animal roubado.

5 "Se um animal estiver pastando no campo ou na videira e o dono o soltar para pastar no campo de outra pessoa, o dono do animal entregará como indenização o melhor de seus cereais ou de suas uvas.

6 "Se alguém estiver queimando espinheiros e o fogo se espalhar para o campo de outra pessoa e destruir o cereal já colhido, ou a plantação pronta para a colheita, ou a lavoura inteira, aquele que começou o fogo pagará por todo o prejuízo.

7 "Se alguém entregar valores ou bens a um vizinho para que este os guarde e eles forem roubados da casa do vizinho, o ladrão, se for pego, restituirá o dobro do valor dos itens roubados. 8 Mas, se o ladrão não for pego, o dono da casa comparecerá diante dos juízes*22.8 Ou diante de Deus. para que se determine se foi ele quem roubou os bens.

9 "Em qualquer caso de disputa entre vizinhos em que ambos afirmem ser donos de determinado boi, jumento, ovelha, peça de roupa ou objeto perdido, as duas partes comparecerão diante dos juízes, e a pessoa que eles considerarem*22.9 Ou diante de Deus, e a pessoa que Deus declarar. culpada pagará o dobro à outra.

10 "Se alguém deixar um jumento, um boi, uma ovelha ou outro animal sob os cuidados de outra pessoa e o animal morrer, for ferido ou levado embora, e ninguém vir o que aconteceu, 11 a pessoa que estava cuidando do animal fará diante do Senhor um juramento de que não roubou o animal; o dono aceitará o juramento e não será exigido pagamento algum. 12 Mas, se o animal for roubado do vizinho, ele indenizará o dono. 13 Se tiver sido despedaçado por um animal selvagem, o que restou da carcaça será apresentado como prova, e não será exigido pagamento algum.

14 "Se alguém pedir um animal emprestado ao vizinho e o animal for ferido ou morrer na ausência do dono, a pessoa que pediu o animal emprestado indenizará o dono totalmente. 15 Mas, se o dono estiver presente, não será exigido pagamento algum. Também não será exigida indenização alguma se o animal tiver sido alugado, pois o valor do aluguel cobrirá a perda."

Responsabilidades gerais

16 "Se um homem seduzir uma moça virgem que não esteja comprometida e tiver relações sexuais com ela, pagará à família dela o preço costumeiro do dote e se casará com ela. 17 Mas, se o pai da moça não permitir o casamento, o homem lhe pagará o equivalente ao dote de uma virgem.

18 "Não deixe que a feiticeira viva.

19 "Quem tiver relações sexuais com um animal certamente será executado.

20 "Quem sacrificar a qualquer outro deus além do Senhor será destruído.

21 "Não maltrate nem oprima os estrangeiros. Lembre-se de que vocês também foram estrangeiros na terra do Egito.

22 "Não explore a viúva nem o órfão. 23 Se você os explorar e eles clamarem a mim, certamente ouvirei seu clamor. 24 Minha ira se acenderá contra você e o matarei pela espada. Então sua esposa ficará viúva e seus filhos ficarão órfãos.

25 "Se você emprestar dinheiro a alguém do meu povo que esteja necessitado, não cobre juros visando lucro, como fazem os credores. 26 Se tomar a capa do seu próximo como garantia para um empréstimo, devolva-a antes do pôr do sol. 27 Talvez a capa seja a única coberta que ele tem para se aquecer. Como ele poderá dormir sem ela? Se não a devolver e se o seu próximo pedir socorro a mim, eu o ouvirei, pois sou misericordioso.

28 "Não blasfeme contra Deus nem amaldiçoe as autoridades do seu povo.

29 "Quando entregar as ofertas das colheitas, do vinho e do azeite, não retenha coisa alguma.

"Consagre a mim seu primeiro filho.

30 "Também entregue a mim os machos das primeiras crias das vacas, das ovelhas e das cabras. Deixe o animal com a mãe por sete dias e, no oitavo, entregue-o a mim.

31 "Vocês serão meu povo santo. Por isso, não comam a carne de animais despedaçados e mortos por feras no campo; joguem a carne para os cães."