Deuteronômio 21

A reparação por morte cujo responsável se ignora

1 Se na terra que o SENHOR teu Deus te der, for encontrado algum morto, caído no campo, e não se souber quem o matou, 2 então virão os teus anciãos e os teus juízes, e medirão até as cidades que estiverem à volta do morto. 3 E acontecerá que, na cidade que for mais próxima do morto, os anciãos dessa cidade tomarão uma novilha, com que não se tenha lavrado, e que não tenha sido presa ao jugo; 4 e os anciãos dessa cidade trarão a novilha a um vale áspero, que não seja arado nem cultivado, e ali no vale degolarão a novilha. 5 E os sacerdotes, os filhos de Levi, se aproximarão, porque o SENHOR teu Deus os escolheu para que ministrem, e para que abençoem em nome do SENHOR; e pela sua palavra será julgada cada controvérsia e cada discussão; 6 e todos os anciãos daquela cidade que estiverem próximos do homem morto lavarão suas mãos sobre a novilha degolada no vale; 7 e responderão e dirão: Nossas mãos não derramaram este sangue, nem nossos olhos o viram. 8 Sê misericordioso, ó SENHOR, com o teu povo Israel, a quem resgataste, e não derrama sangue inocente como acusação ao teu povo de Israel. E o sangue lhes será perdoado. 9 Assim, tirareis a culpa do sangue inocente do meio de vós, quando fizerdes aquilo que é reto aos olhos do SENHOR.

Sobre a mulher prisioneira

10 Quando saíres para guerrear contra os teus inimigos, e o SENHOR teu Deus os tiver entregado nas tuas mãos, e tu os tiveres cativos, 11 e vires entre os cativos uma bela mulher, e a cobiçares, e desejares tomá-la como tua esposa, 12 então a trarás para a tua casa, e ela raspará a sua cabeça, e cortará as suas unhas; 13 e despirá a veste do seu cativeiro, e permanecerá na tua casa, e lamentará seu pai e sua mãe durante um mês inteiro; e depois disso entrarás a ela, e serás seu marido, e ela será tua esposa. 14 E acontecerá que, se não tiveres deleite nela, então a deixarás ir, para onde ela quiser; mas de maneira nenhuma a venderás por dinheiro; não comercializarás com ela, porque a humilharás.

O privilégio do primogênito

15 Se um homem tiver duas esposas, uma amada e outra odiada, e elas lhe derem filhos, tanto a amada como a odiada, e se o primogênito for filho da esposa odiada; 16 então, quando ele fizer com que seus filhos herdem aquilo que ele tem, que não poderá fazer com que o filho da esposa amada seja primogênito, antes que o primogênito da odiada, que é de fato o primogênito; 17 mas ele reconhecerá o filho da odiada como o primogênito, dando-lhe uma porção dupla de tudo o que tem; porque ele é o princípio da sua força; o direito da primogenitura é dele.

Sobre os filhos desobedientes

18 Se um homem tiver um filho obstinado e rebelde, que não quer obedecer à voz do seu pai, ou à voz da sua mãe, e que quando o tiverem punido, não lhes der ouvidos, 19 então seu pai e sua mãe o pegarão e o levarão até os anciãos de sua cidade, e até a porta desse lugar; 20 e dirão aos anciãos de sua cidade: Este nosso filho é obstinado e rebelde, ele não obedece à nossa voz; ele é um glutão, e um beberrão. 21 E todos os homens de sua cidade o apedrejarão com pedras, para que ele morra; assim afastarás o mal do teu meio, e todo Israel ouvirá, e temerá.

Os mortos hão de ser tirados do madeiro

22 E se um homem tiver cometido um pecado merecedor de morte, e tiver que ser morto, e o pendurares em um madeiro, 23 seu corpo não permanecerá a noite toda no madeiro, mas de qualquer maneira o sepultarás naquele dia; (porque aquele que é enforcado é amaldiçoado por Deus), para que não se contamine a terra que o SENHOR teu Deus te deu como herança.

Os casos de homicídio não desvendado

1 — Se alguém for encontrado morto no campo, na terra que o Senhor, o seu Deus, dá a vocês para dela tomarem posse, sem que se saiba quem o matou, 2 as autoridades e os juízes sairão e medirão a distância do corpo até as cidades vizinhas. 3 Então, as autoridades da cidade mais próxima do corpo apanharão uma novilha que nunca foi usada no trabalho e sobre a qual nunca foi posto jugo 4 e a levarão a um vale de terras nunca aradas nem semeadas e onde haja um ribeiro de águas perenes. Vocês quebrarão o pescoço da novilha. 5 Depois, os sacerdotes, descendentes de Levi, se aproximarão, pois o Senhor, o seu Deus, os escolheu para ministrarem, para pronunciarem bênçãos em nome do Senhor e resolverem todos os casos de litígio e agressão. 6 Então, todas as autoridades da cidade mais próxima do corpo lavarão as mãos sobre a novilha cujo pescoço foi quebrado no vale 7 e declararão: "As nossas mãos não derramaram este sangue nem os nossos olhos viram quem fez isso. 8 Aceita, Senhor, esta expiação em favor de Israel, o teu povo, a quem resgataste, e não consideres o teu povo culpado do sangue de um inocente". Desse modo, a culpa do derramamento de sangue será expiada, 9 e vocês eliminarão do meio de vocês a culpa pelo derramamento de sangue inocente, pois fizeram o que era justo aos olhos do Senhor.

O casamento com uma prisioneira

10 — Quando guerrearem contra os seus inimigos e o Senhor, o seu Deus, os entregar nas suas mãos e vocês fizerem prisioneiros, 11 um de vocês poderá ver entre eles uma mulher bonita, agradar-se dela e tomá-la como esposa. 12 Leve-a para casa; ela rapará a cabeça, cortará as unhas 13 e se desfará das roupas que estava usando quando foi capturada. Ficará em casa e pranteará o pai e a mãe um mês inteiro. Depois, você poderá unir-se a ela e tornar-se o seu marido, e ela será a sua mulher. 14 Se você já não se agradar dela, deixe-a ir para onde quiser, mas não poderá vendê-la nem tratá-la como escrava, pois você a desonrou.

O direito do filho primogênito

15 — Se um homem tiver duas mulheres, uma a quem ama e outra a quem não ama, e ambas lhe derem filhos, mas o primogênito for filho da mulher que ele não ama, 16 quando repartir a herança dele entre os filhos, não poderá dar os direitos do primogênito ao filho da mulher amada, dando-lhe preferência em detrimento do seu verdadeiro primogênito, ou seja, o filho da mulher que ele não ama. 17 Ele deverá reconhecer como primogênito o filho da mulher que ele não ama, dando-lhe porção dupla de tudo o que possui. Aquele filho é o primeiro sinal do vigor do seu pai e a ele pertence o direito da primogenitura.

O castigo dos filhos rebeldes

18 — Se um homem tiver um filho obstinado e rebelde que não obedece ao seu pai nem à sua mãe e não os escuta quando o disciplinam, 19 o pai e a mãe o levarão aos líderes da comunidade, à porta da cidade, 20 e dirão aos líderes: "Este nosso filho é obstinado e rebelde. Não nos obedece! É glutão e vive bêbado". 21 Então, todos os homens da cidade o apedrejarão até a morte. Eliminem o mal do meio de vocês. Todo o Israel saberá disso e temerá.

Diversas leis

22 — Se um homem culpado de um crime digno de morte for morto e pendurado em um madeiro, 23 não deixem o corpo no madeiro durante a noite. Enterrem-no naquele mesmo dia, porque qualquer que for pendurado em um madeiro está debaixo da maldição de Deus. Não contaminem a terra que o Senhor, o seu Deus, dá a vocês por herança.