Deuteronômio 24

Sobre o divórcio

1 Quando um homem tomar uma mulher, e a desposar, e acontecer dela não encontrar benevolência aos seus olhos, por ele ter encontrado nela alguma impureza, então ele lhe escreverá uma carta de divórcio, e a entregará na sua mão, e a despedirá de sua casa. 2 E depois que ela tiver partido da casa dele, ela poderá ir e ser a esposa de outro homem. 3 E se o último marido a odiar, e lhe escrever uma carta de divórcio, e a entregar na sua mão, e a despedir de sua casa; ou se morrer o último marido que a tomou para ser sua esposa, 4 o seu primeiro marido, que a despediu, não poderá tomá-la outra vez para ser sua esposa, depois que ela estiver contaminada, porque isso é abominação diante do SENHOR; e não farás com que peque a terra que o SENHOR teu Deus te dá como herança.

Preceitos de cunho humanitário

5 Quando um homem tomar uma nova esposa, não irá à guerra, nem será encarregado de nenhuma incumbência, mas ficará livre em casa durante um ano, e alegrará a esposa que tomou.

6 Nenhum homem tomarás como penhor nenhuma das duas pedras do moinho, nem a de baixo nem a de cima, pois seria como tomar em penhor a vida.

7 Se um homem for encontrado roubando algum dos seus irmãos, dos filhos de Israel, e comercializá-lo ou vendê-lo, então esse ladrão morrerá, e afastarás o mal do vosso meio.

8 Guarda-te da praga da lepra, e observa diligentemente, que faças conforme tudo o que os sacerdotes, os levitas, vos ensinarem; como lhes ordenei, assim cuidareis e fareis. 9 Lembra-te do que o SENHOR teu Deus fez a Miriã pelo caminho, depois que saístes do Egito.

10 Quando emprestares alguma coisa a teu irmão, não entrarás em sua casa para tirar o seu penhor. 11 Ficarás do lado de fora, e o homem a quem emprestastes te trará o penhor para fora. 12 E se o homem for pobre, não dormirás com o seu penhor; 13 de qualquer forma, lhe devolverás o penhor quando o sol se pôr, para que ele possa dormir na sua própria veste, e te abençoar; e isso será justiça para ti diante do SENHOR teu Deus.

14 Não oprimirás um servo contratado, que é pobre e necessitado, quer seja um dos teus irmãos, ou dos teus estrangeiros, que estão na tua terra, dentro das tuas portas; 15 no seu dia lhe darás o seu salário, e o sol não se porá sobre ele, porque ele é pobre, e põe o seu coração sobre ele para que ele não clame contra ti ao SENHOR, e para que não haja pecado em ti.

16 Os pais não serão mortos pelos filhos, nem os filhos serão mortos pelos pais; cada homem será morto pelo seu próprio pecado.

17 Não perverterás o juízo do estrangeiro, nem do órfão; nem tomarás a veste de uma viúva como penhor; 18 mas te lembrarás de que foste servo no Egito, e o SENHOR teu Deus te resgatou de lá; portanto eu te ordeno que faças isso.

19 Quando segares a tua colheita no teu campo, e esqueceres um molho no campo, não voltarás para apanhá-lo; será para o estrangeiro, para o órfão e para a viúva; para que o SENHOR teu Deus possa te abençoar em toda a obra das tuas mãos. 20 Quando sacudires a tua oliveira, não voltarás para sacudir outra vez os ramos; será para o estrangeiro, para o órfão e para a viúva. 21 Quando colheres as uvas de tua vinha, não as colherás outra vez; será para o estrangeiro, para o órfão e para a viúva. 22 E te lembrarás de que foste um servo na terra do Egito; portanto te ordeno que faças isso.

1 — Se um homem se casar com uma mulher e depois não a quiser mais por encontrar nela algo que reprova, ele escreverá à mulher uma certidão de divórcio, entregará a ela essa certidão e a mandará embora. 2 Se, depois de sair da casa, ela se tornar mulher de outro homem 3 e o segundo marido não gostar mais dela, este escreverá uma certidão de divórcio, a entregará a ela e a mandará embora. Se o segundo marido morrer, 4 o primeiro, que se divorciou dela, não poderá casar-se com ela de novo, visto que foi contaminada. Seria detestável para o Senhor. Não tragam pecado sobre a terra que o Senhor, o seu Deus, dá a vocês por herança.

5 — Se um homem tiver se casado recentemente, não será enviado à guerra nem assumirá nenhum compromisso público. Durante um ano, estará livre para ficar em casa e fazer feliz a mulher com quem se casou.

6 — Não tomem as duas pedras de moinho, nem mesmo apenas a pedra de cima, como garantia de uma dívida, pois isso seria tomar como garantia o meio de subsistência do devedor.

7 — Se um homem for encontrado sequestrando um dos seus irmãos israelitas, tratando-o como escravo ou vendendo-o, o sequestrador deverá morrer. Eliminem o mal do meio de vocês.

8 — Nos casos de grave doença de pele, tenham todo o cuidado de seguir exatamente as instruções dos sacerdotes levitas. Sigam cuidadosamente o que eu ordenei a eles. 9 Lembrem-se do que o Senhor, o seu Deus, fez com Miriã no caminho, depois que vocês saíram do Egito.

10 — Quando um de vocês fizer um empréstimo de qualquer tipo ao seu próximo, não entre na casa dele para apanhar o que ele oferecer a você como penhor. 11 Fique do lado de fora e deixe que o homem, a quem você está fazendo o empréstimo, traga a você o penhor. 12 Se o homem for pobre, não vá dormir tendo com você o manto dele dado como penhor. 13 Devolva-lhe o manto ao pôr do sol, para que ele possa usá-lo para dormir e lhe seja grato. Isso será considerado um ato de justiça pelo Senhor, o seu Deus.

14 — Não se aproveitem do trabalhador pobre e necessitado, seja um irmão israelita, seja um estrangeiro que viva em uma das suas cidades. 15 Paguem-lhe o salário diariamente, antes do pôr do sol, pois ele é necessitado e depende disso. Caso contrário, ele poderá clamar ao Senhor contra você, e você será culpado de pecado.

16 — Os pais não serão mortos no lugar dos filhos nem os filhos no lugar dos pais; cada um morrerá pelo seu próprio pecado.

17 — Não neguem justiça ao estrangeiro e ao órfão nem tomem como penhor o manto de uma viúva. 18 Lembrem-se de que vocês foram escravos no Egito e de que o Senhor, o seu Deus, os redimiu; por essa razão, ordeno que façam tudo isso.

19 — Quando vocês estiverem fazendo a colheita da sua lavoura e deixarem um feixe de trigo para trás, não voltem para apanhá-lo. Deixem-no para o estrangeiro, para o órfão e para a viúva; assim, o Senhor, o seu Deus, os abençoará em todo o trabalho das suas mãos. 20 Quando sacudirem as azeitonas das suas oliveiras, não voltem para colher o que ficar nos ramos. Deixem o que sobrar para o estrangeiro, para o órfão e para a viúva. 21 Quando colherem as uvas da sua vinha, não passem de novo por ela. Deixem o que sobrar para o estrangeiro, para o órfão e para a viúva. 22 Lembrem-se de que vocês foram escravos no Egito; por essa razão, ordeno a vocês que façam tudo isso.