Deuteronômio 19

As cidades de abrigo

1 Quando o SENHOR teu Deus expulsar as nações, cuja terra o SENHOR teu Deus te dá, e as sucederes, e habitares em suas cidades, e em suas casas; 2 separarás três cidades para ti, no meio da tua terra, que o SENHOR teu Deus te dá, para possuí-la. 3 Prepararás um caminho, e dividirás os termos da tua terra, que o SENHOR teu Deus te dá como herança, em três partes, para que todo homicida possa fugir para lá.

4 E este é o caso do homicida, que fugirá para lá, para que viva: aquele que matar o seu próximo, sem intenção, a quem não odiou nos tempos passados; 5 como quando um homem entrar no bosque com o seu próximo, para cortar madeira, e a sua mão desferir um golpe com o machado para cortar a árvore, e a lâmina escapar do cabo, e ferir o seu próximo, de modo que morra; ele fugirá a uma dessas cidades, e viverá; 6 para que o vingador do sangue não persiga o homicida, enquanto seu coração estiver enfurecido, e não o alcance, porque o caminho é longo, e lhe mate; porque ele não foi culpado da morte, porque não o odiava, nos tempos passados. 7 Por isso te ordeno, dizendo: Separarás para ti três cidades.

8 E se o SENHOR teu Deus aumentar os teus termos, como ele jurou aos teus pais, e te der toda a terra que prometeu dar aos teus pais, 9 se guardares todos esses mandamentos para cumprires, o que te ordeno neste dia, de amar o SENHOR teu Deus e de andar sempre nos seus caminhos; então acrescentarás para ti mais três cidades, além destas três, 10 para que não se derrame sangue inocente em tua terra, que o SENHOR teu Deus te dá como herança, e para que não haja sangue sobre ti.

11 Mas se algum homem odiar seu próximo, e ficar à espreita, à sua espera, e se levantar contra ele, e o ferir mortalmente, de modo que morra, e fugir a uma dessas cidades, 12 então os anciãos de sua cidade o mandarão buscar e o tirarão dali, e o entregarão na mão do vingador de sangue, para que morra. 13 O teu olho não se apiedará dele, mas removerás de Israel a culpa do sangue inocente, para que tudo vá bem contigo.

Sobre as divisas e as testemunhas

14 Não removerás o marco do teu próximo, que desde tempos antigos colocaram na tua herança, que herdarás na terra que o SENHOR teu Deus te dá por possessão.

15 Não se levantará uma única testemunha contra um homem, por alguma iniquidade, ou por algum pecado, em algum pecado que peque; da boca de duas testemunhas, ou da boca de três testemunhas, se estabelecerá a questão. 16 Se uma falsa testemunha se levantar contra algum homem, para testemunhar contra ele, o que é errado, 17 então os dois homens entre quem houver a controvérsia, ficarão de pé perante o SENHOR, diante dos sacerdotes e dos juízes, que existirem naqueles dias, 18 e os juízes indagarão diligentemente, e eis que, se a testemunha for uma falsa testemunha, e testemunhar falsamente contra seu irmão, 19 então fareis a ele o que ele pensou fazer a seu irmão; assim tu tirarás o mal do teu meio. 20 E aqueles que permanecerem ouvirão, e temerão, e a partir de então, não cometerão mais esse mal entre vós. 21 E o teu olho não se apiedará; mas será vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé.

As cidades de refúgio

1 — Quando o Senhor, o seu Deus, tiver destruído as nações cuja terra dá a vocês, quando vocês as expulsarem e ocuparem as cidades e as casas dessas nações, 2 separem três cidades de refúgio na parte central da terra que o Senhor, o seu Deus, lhes dá para que dela tomem posse. 3 Dividam em três partes a terra que o Senhor, o seu Deus, dá como herança a vocês e façam nela vias de acesso. Isso será para que aquele que matar alguém possa fugir para lá.

4 — Este é o caso em que um homem que matar outro poderá fugir para lá e salvar a própria vida: se matar o seu próximo sem premeditação nem rancor algum. 5 Por exemplo, se um homem for com o seu amigo cortar lenha na floresta e, ao levantar o machado para derrubar uma árvore, o ferro se soltar e atingir o seu amigo e matá-lo, ele poderá fugir para uma daquelas cidades e salvar a própria vida. 6 Do contrário, o vingador do sangue poderia persegui-lo enfurecido e alcançá-lo, caso a distância fosse longa demais, e poderia matá-lo, muito embora este não merecesse morrer, pois não premeditou a morte do seu próximo com rancor. 7 É por isso que ordeno a vocês que separem três cidades.

8 — Se o Senhor, o seu Deus, aumentar o seu território, conforme jurou aos seus antepassados, e der a vocês toda a terra que prometeu a eles, 9 então separem mais três cidades. Isso acontecerá se vocês obedecerem fielmente a todos estes mandamentos que hoje lhes ordeno: amar ao Senhor, o seu Deus, e sempre andar nos seus caminhos. 10 Façam isso para que não se derrame sangue inocente na terra que o Senhor, o seu Deus, dá a vocês por herança e para que não sejam culpados de derramamento de sangue.

11 — Se, porém, alguém odiar o seu próximo, ficar à espreita dele, atacá-lo e matá-lo e fugir para uma dessas cidades, 12 as autoridades da sua cidade mandarão buscá-lo na cidade de refúgio e o entregarão nas mãos do vingador do sangue, para que morra. 13 Não tenham piedade dele. Eliminem de Israel a culpa pelo derramamento de sangue inocente para que tudo vá bem com vocês.

14 — Não mudem os marcos de divisa da propriedade do seu vizinho, que foram estabelecidos pelos seus antecessores na herança que vocês receberão na terra que o Senhor, o seu Deus, lhes dá para que dela tomem posse.

As testemunhas

15 — Uma só testemunha não é suficiente para condenar alguém de um crime ou pecado. Qualquer acusação precisa ser confirmada pelo depoimento de duas ou três testemunhas.

16 — Se uma testemunha maliciosa quiser acusar um homem de algum crime, 17 os dois envolvidos na questão deverão apresentar-se ao Senhor, diante dos sacerdotes e dos juízes que estiverem exercendo o cargo naquela ocasião. 18 Os juízes investigarão o caso e, se de fato ficar provado que a testemunha mentiu e deu falso testemunho contra o seu próximo, 19 deem-lhe a punição que ela planejava para o seu irmão. Assim, eliminarão o mal do meio de vocês. 20 O restante do povo saberá disso e terá medo, e nunca mais se fará uma maldade dessa entre vocês. 21 Não tenham piedade: exijam vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé.