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Deuteronômio 19

1 Quando o SENHOR teu Deus expulsar as nações, cuja terra o SENHOR teu Deus te dá, e as sucederes, e habitares em suas cidades, e em suas casas;2 separarás três cidades para ti, no meio da tua terra, que o SENHOR teu Deus te dá, para possuí-la.3 Prepararás um caminho, e dividirás os termos da tua terra, que o SENHOR teu Deus te dá como herança, em três partes, para que todo homicida possa fugir para lá.4 E este é o caso do homicida, que fugirá para lá, para que viva: aquele que matar o seu próximo, sem intenção, a quem não odiou nos tempos passados;5 como quando um homem entrar no bosque com o seu próximo, para cortar madeira, e a sua mão desferir um golpe com o machado para cortar a árvore, e a lâmina escapar do cabo, e ferir o seu próximo, de modo que morra; ele fugirá a uma dessas cidades, e viverá;6 para que o vingador do sangue não persiga o homicida, enquanto seu coração estiver enfurecido, e não o alcance, porque o caminho é longo, e lhe mate; porque ele não foi culpado da morte, porque não o odiava, nos tempos passados.7 Por isso te ordeno, dizendo: Separarás para ti três cidades.8 E se o SENHOR teu Deus aumentar os teus termos, como ele jurou aos teus pais, e te der toda a terra que prometeu dar aos teus pais,9 se guardares todos esses mandamentos para cumprires, o que te ordeno neste dia, de amar o SENHOR teu Deus e de andar sempre nos seus caminhos; então acrescentarás para ti mais três cidades, além destas três,10 para que não se derrame sangue inocente em tua terra, que o SENHOR teu Deus te dá como herança, e para que não haja sangue sobre ti.11 Mas se algum homem odiar seu próximo, e ficar à espreita, à sua espera, e se levantar contra ele, e o ferir mortalmente, de modo que morra, e fugir a uma dessas cidades,12 então os anciãos de sua cidade o mandarão buscar e o tirarão dali, e o entregarão na mão do vingador de sangue, para que morra.13 O teu olho não se apiedará dele, mas removerás de Israel a culpa do sangue inocente, para que tudo vá bem contigo.14 Não removerás o marco do teu próximo, que desde tempos antigos colocaram na tua herança, que herdarás na terra que o SENHOR teu Deus te dá por possessão.15 Não se levantará uma única testemunha contra um homem, por alguma iniquidade, ou por algum pecado, em algum pecado que peque; da boca de duas testemunhas, ou da boca de três testemunhas, se estabelecerá a questão.16 Se uma falsa testemunha se levantar contra algum homem, para testemunhar contra ele, o que é errado,17 então os dois homens entre quem houver a controvérsia, ficarão de pé perante o SENHOR, diante dos sacerdotes e dos juízes, que existirem naqueles dias,18 e os juízes indagarão diligentemente, e eis que, se a testemunha for uma falsa testemunha, e testemunhar falsamente contra seu irmão,19 então fareis a ele o que ele pensou fazer a seu irmão; assim tu tirarás o mal do teu meio.20 E aqueles que permanecerem ouvirão, e temerão, e a partir de então, não cometerão mais esse mal entre vós.21 E o teu olho não se apiedará; mas será vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé.

As cidades de refúgio

1 "Quando o Senhor, seu Deus, destruir as nações cujo território ele lhes dá, vocês tomarão posse da terra e se estabelecerão nas cidades e casas que elas construíram. 2 Em seguida, separarão três cidades de refúgio na terra que o Senhor, seu Deus, lhes dá. 3 Preparem estradas e dividam em três regiões a terra que o Senhor, seu Deus, lhes dá como propriedade, com uma dessas cidades em cada região. Quem tiver matado alguém poderá fugir para uma dessas cidades de refúgio e ficar a salvo.

4 "Isso se aplica a alguém que, sem intenção e sem mostrar hostilidade anterior, matar outra pessoa: ele poderá fugir para uma dessas cidades de refúgio e viver em segurança. 5 Se acontecer, por exemplo, de alguém ir com um vizinho cortar lenha num bosque e, quando um deles levantar o machado para cortar uma árvore, o ferro do machado escapar do cabo, atingir a outra pessoa e causar sua morte, o homicida poderá fugir para uma das cidades de refúgio a fim de salvar a vida.

6 "Se, contudo, a distância até a cidade de refúgio for muito grande e acontecer que, irado, o parente encarregado de vingar a morte da vítima alcance e mate o homicida, o castigo não seria merecido, pois o fugitivo não mostrou hostilidade anterior à vítima. 7 Por isso, ordeno que separem três cidades de refúgio.

8 "Se o Senhor, seu Deus, ampliar seu território conforme jurou a seus antepassados e lhes der toda a terra que lhes prometeu, 9 separem mais três cidades de refúgio. (Ele lhes dará a terra se vocês cumprirem cuidadosamente todos os mandamentos que hoje lhes dou, se sempre amarem o Senhor, seu Deus, e andarem em seus caminhos.) 10 Com isso, vocês evitarão a morte de inocentes na terra que o Senhor, seu Deus, lhes dá como herança. Do contrário, seriam culpados pelo sangue de inocentes.

11 "Se, contudo, alguém demonstrar hostilidade a seu vizinho, ficar à espreita dele e o atacar e matar, fugindo depois para uma das cidades de refúgio, 12 as autoridades da cidade do homicida enviarão representantes à cidade de refúgio para trazê-lo de volta e entregá-lo ao vingador da vítima, para que ele execute o homicida. 13 Não tenham pena dele. Eliminem de Israel a culpa de matar inocentes. Assim, tudo irá bem com vocês."

O interesse pela justiça

14 "Quando tomarem posse da terra que o Senhor, seu Deus, lhes dá como herança, jamais roubem terras de outros, mudando de lugar os marcos de divisa que seus antepassados colocaram.

15 "Não condenem alguém por um crime ou delito com base no depoimento de apenas uma testemunha. Os fatos a respeito do caso devem ser confirmados pelo depoimento de duas ou três testemunhas.

16 "Se uma testemunha mal-intencionada se apresentar e acusar alguém de ter cometido um crime, 17 tanto o acusador como o acusado comparecerão diante do Senhor, apresentando-se aos sacerdotes e juízes que estiverem de serviço na ocasião. 18 Os juízes farão uma investigação cuidadosa do caso. Se a testemunha fez acusações falsas contra seu irmão israelita, 19 apliquem-lhe a sentença que ela planejava para a outra pessoa. Desse modo, vocês eliminarão o mal do seu meio. 20 O restante do povo ficará sabendo disso e terá medo de cometer tamanha maldade. 21 Não tenham pena do culpado. Sua regra deve ser: vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé."

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