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Deuteronômio 21

1 Se na terra que o SENHOR teu Deus te der, for encontrado algum morto, caído no campo, e não se souber quem o matou,2 então virão os teus anciãos e os teus juízes, e medirão até as cidades que estiverem à volta do morto.3 E acontecerá que, na cidade que for mais próxima do morto, os anciãos dessa cidade tomarão uma novilha, com que não se tenha lavrado, e que não tenha sido presa ao jugo;4 e os anciãos dessa cidade trarão a novilha a um vale áspero, que não seja arado nem cultivado, e ali no vale degolarão a novilha.5 E os sacerdotes, os filhos de Levi, se aproximarão, porque o SENHOR teu Deus os escolheu para que ministrem, e para que abençoem em nome do SENHOR; e pela sua palavra será julgada cada controvérsia e cada discussão;6 e todos os anciãos daquela cidade que estiverem próximos do homem morto lavarão suas mãos sobre a novilha degolada no vale;7 e responderão e dirão: Nossas mãos não derramaram este sangue, nem nossos olhos o viram.8 Sê misericordioso, ó SENHOR, com o teu povo Israel, a quem resgataste, e não derrama sangue inocente como acusação ao teu povo de Israel. E o sangue lhes será perdoado.9 Assim, tirareis a culpa do sangue inocente do meio de vós, quando fizerdes aquilo que é reto aos olhos do SENHOR.10 Quando saíres para guerrear contra os teus inimigos, e o SENHOR teu Deus os tiver entregado nas tuas mãos, e tu os tiveres cativos,11 e vires entre os cativos uma bela mulher, e a cobiçares, e desejares tomá-la como tua esposa,12 então a trarás para a tua casa, e ela raspará a sua cabeça, e cortará as suas unhas;13 e despirá a veste do seu cativeiro, e permanecerá na tua casa, e lamentará seu pai e sua mãe durante um mês inteiro; e depois disso entrarás a ela, e serás seu marido, e ela será tua esposa.14 E acontecerá que, se não tiveres deleite nela, então a deixarás ir, para onde ela quiser; mas de maneira nenhuma a venderás por dinheiro; não comercializarás com ela, porque a humilharás.15 Se um homem tiver duas esposas, uma amada e outra odiada, e elas lhe derem filhos, tanto a amada como a odiada, e se o primogênito for filho da esposa odiada;16 então, quando ele fizer com que seus filhos herdem aquilo que ele tem, que não poderá fazer com que o filho da esposa amada seja primogênito, antes que o primogênito da odiada, que é de fato o primogênito;17 mas ele reconhecerá o filho da odiada como o primogênito, dando-lhe uma porção dupla de tudo o que tem; porque ele é o princípio da sua força; o direito da primogenitura é dele.18 Se um homem tiver um filho obstinado e rebelde, que não quer obedecer à voz do seu pai, ou à voz da sua mãe, e que quando o tiverem punido, não lhes der ouvidos,19 então seu pai e sua mãe o pegarão e o levarão até os anciãos de sua cidade, e até a porta desse lugar;20 e dirão aos anciãos de sua cidade: Este nosso filho é obstinado e rebelde, ele não obedece à nossa voz; ele é um glutão, e um beberrão.21 E todos os homens de sua cidade o apedrejarão com pedras, para que ele morra; assim afastarás o mal do teu meio, e todo Israel ouvirá, e temerá.22 E se um homem tiver cometido um pecado merecedor de morte, e tiver que ser morto, e o pendurares em um madeiro,23 seu corpo não permanecerá a noite toda no madeiro, mas de qualquer maneira o sepultarás naquele dia; (porque aquele que é enforcado é amaldiçoado por Deus), para que não se contamine a terra que o SENHOR teu Deus te deu como herança.

Casos de homicídio não resolvido

1 "Quando estiverem na terra que o Senhor, seu Deus, lhes dá, e alguém for encontrado morto no campo e não se saiba quem o matou, 2 as autoridades e os juízes medirão a distância do local onde está o cadáver até as cidades vizinhas. 3 Quando se determinar qual é a cidade mais próxima, as autoridades da cidade escolherão do rebanho uma novilha que nunca tenha sido usada para trabalhar no campo e nunca tenha puxado um arado. 4 Levarão a novilha a um vale que não tenha sido lavrado nem semeado e pelo qual passe um ribeiro. Ali, no vale, quebrarão o pescoço da novilha. 5 Os sacerdotes levitas se aproximarão, pois o Senhor, seu Deus, os escolheu para servirem diante dele e pronunciarem bênçãos em seu nome. Cabe a eles decidir todos os casos legais e criminais.

6 "As autoridades daquela cidade lavarão as mãos sobre a novilha cujo pescoço foi quebrado 7 e dirão: ‘Nossas mãos não derramaram o sangue dessa pessoa, nem vimos o crime acontecer. 8 Ó Senhor, perdoa o teu povo, Israel, o qual libertaste. Não culpes o teu povo pela morte de um inocente’. Assim, serão absolvidos da culpa pelo sangue da pessoa. 9 Desse modo, vocês removerão do seu meio a culpa pela morte da vítima e farão o que é certo aos olhos do Senhor."

O casamento com uma prisioneira

10 "Quando vocês saírem para guerrear contra seus inimigos e o Senhor, seu Deus, entregá-los em suas mãos e vocês os fizerem prisioneiros, 11 pode acontecer de algum de vocês vir uma mulher bonita entre os cativos, sentir-se atraído por ela e desejar casar-se com ela. 12 Nesse caso, leve-a para casa, onde ela raspará a cabeça, cortará as unhas 13 e trocará as roupas que estava usando quando foi capturada. Ela ficará em sua casa, mas você deixará que ela fique de luto pelo pai e pela mãe por um mês inteiro. Depois disso, você se casará com ela. Passará a ser seu marido, e ela será sua esposa. 14 Se depois do casamento ela não o agradar, liberte-a. Não a venda nem a trate como escrava, pois você a humilhou."

Direitos do filho mais velho

15 "Se um homem tiver duas esposas e amar apenas uma delas, mas ambas lhe derem filhos homens, e o filho mais velho for da esposa que ele não ama, 16 quando dividir sua herança o homem não poderá dar a porção maior ao filho da esposa amada, como se este fosse o filho mais velho. 17 Terá de reconhecer os direitos do filho mais velho, da esposa não amada, dando-lhe porção dobrada. Ele é o primeiro filho do vigor de seu pai, e os direitos do filho mais velho lhe pertencem."

Como lidar com um filho rebelde

18 "Se um homem tiver um filho teimoso e rebelde, que não obedece ao pai nem à mãe, apesar de eles o disciplinarem, 19 o pai e a mãe levarão o filho até a porta da cidade e dirão às autoridades ali reunidas: 20 ‘Este nosso filho é teimoso e rebelde e se recusa a obedecer. É mau-caráter e vive bêbado’. 21 Então todos os homens da cidade o executarão por apedrejamento. Desse modo, vocês eliminarão o mal do seu meio, e todo o Israel ficará sabendo disso e temerá."

Outras normas

22 "Se alguém cometeu um crime que merece a pena de morte e, por isso, foi executado e pendurado numa árvore, 23 não deverá permanecer pendurado ali durante a noite. Enterrem o corpo no mesmo dia, pois todo aquele que é pendurado é maldito aos olhos de Deus. Desse modo, vocês evitarão a contaminação da terra que o Senhor, seu Deus, lhes dá como herança."

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