1 Se houver uma controvérsia entre os homens, e vierem a juízo, para que os juízes possam julgá-los, então justificarão ao justo, e condenarão ao ímpio.2 E acontecerá que, se o homem ímpio for merecedor de espancamento, o juiz fará com que ele se deite e seja açoitado perante a sua face, conforme a sua culpa, por certo número de açoites.3 Poderá dar-lhe quarenta açoites, e não mais; para que, se ele exceder, e açoitá-lo acima desses muitos açoites, teu irmão não te pareça vil.4 Tu não porás focinheira no boi, quando ele pisar o grão.5 Se alguns irmãos habitarem juntos, e um deles morrer e não deixar filhos, a esposa do morto não poderá se casar com um estranho; o irmão de seu marido entrará a ela, e a tomará como esposa, e cumprirá a obrigação de irmão do marido para com ela.6 E acontecerá que, o primogênito que ela gerar sucederá em nome de seu irmão, que está morto, para que seu nome não se apague em Israel.7 E se o homem não quiser tomar a esposa de seu irmão, então ela irá à porta, até os anciãos, e dirá: O irmão de meu marido se recusa a levantar para seu irmão um nome em Israel; ele não quer realizar a obrigação de irmão de meu marido.8 Então os anciãos da sua cidade o chamarão e falarão com ele; e se insistir nisso, e disser: Não quero tomá-la,9 então a esposa de seu irmão virá até ele, na presença dos anciãos, e tirará o sapato dele de seu pé, e cuspirá em sua face, e responderá, dizendo: Assim seja feito àquele homem que não quiser edificar a casa de seu irmão.10 E seu nome será chamado em Israel: a casa daquele que foi descalçado.11 Quando alguns homens pelejarem um contra o outro, e a esposa de um se aproximar para livrar seu marido da mão daquele que o fere, e estender a sua mão, e o pegar pelas suas partes íntimas,12 então cortarás a sua mão; o teu olho não se apiedará dela.13 Não terás em tua bolsa pesos diferentes, um grande e um pequeno;14 não terás em tua casa duas medidas, uma grande e uma pequena;15 mas terás um peso justo e perfeito, medida justa e perfeita terás, para que teus dias possam ser prolongados na terra que o SENHOR teu Deus te dá.16 Porque todos os que fazem tais coisas, e todos os que agem injustamente são uma abominação para o SENHOR teu Deus.17 Lembra-te do que Amaleque te fez pelo caminho, quando saístes do Egito;18 como ele te encontrou pelo caminho, e feriu os que iam na retaguarda, e todos os que eram fracos atrás de ti, quando estavas cansado e enfraquecido; e ele não temeu a Deus.19 E acontecerá que, quando o SENHOR teu Deus te tiver dado descanso de todos os teus inimigos à tua volta, na terra que o SENHOR teu Deus te dá como herança, para que a possuas, que apagarás a lembrança de Amaleque de debaixo dos céus; não te esqueças disso.

1 "Quando duas pessoas brigarem e o caso chegar a um tribunal, os juízes declararão que uma pessoa tem razão e a outra está errada. 2 Se a pessoa que está errada for sentenciada a receber açoites, o juiz ordenará que ela se deite e seja açoitada na presença dele, com um número de açoites proporcional ao crime. 3 Jamais ultrapassem, porém, quarenta açoites; mais que quarenta açoites seria uma humilhação pública para seu irmão israelita.

4 "Não amordacem o boi para impedir que ele coma enquanto debulha os cereais.

5 "Se dois irmãos estiverem morando juntos na mesma propriedade e um deles morrer sem deixar filhos, a viúva não se casará com alguém de fora da família. O irmão de seu marido se casará com ela, e eles terão relações sexuais. Desse modo, ele cumprirá os deveres de cunhado. 6 O primeiro filho que ela tiver com ele será considerado filho do irmão falecido, para que seu nome não seja esquecido em Israel.

7 "Se, contudo, o homem se recusar a casar-se com a viúva de seu irmão, ela irá até a porta da cidade e dirá às autoridades ali reunidas: ‘O irmão de meu falecido esposo se recusa a preservar o nome do irmão em Israel. Não quer cumprir os deveres de cunhado, casando-se comigo’. 8 As autoridades da cidade o convocarão e conversarão com ele. Se, ainda assim, ele insistir e disser: ‘Não quero me casar com ela’, 9 a viúva se aproximará do homem na presença das autoridades, tirará a sandália do pé dele e cuspirá em seu rosto. Em seguida, ela declarará: ‘É isso que acontece com o homem que se recusa a dar filhos para seu irmão’. 10 Desse dia em diante, a família dele será chamada em Israel de ‘família do descalçado’.

11 "Se dois israelitas brigarem e a esposa de um deles, na tentativa de livrar o marido de quem o agride, agarrar os órgãos genitais do outro homem, 12 cortem a mão da mulher. Não tenham pena dela.

13 "Quando pesarem mercadorias, usem balanças precisas. 14 Usem também medidas completas e justas. 15 Sim, usem sempre pesos e medidas exatos e justos, para que tenham vida longa na terra que o Senhor, seu Deus, lhes dá. 16 Quem engana com pesos e medidas desonestos é detestável ao Senhor, seu Deus.

17 "Nunca se esqueçam daquilo que os amalequitas lhes fizeram quando vocês saíram do Egito. 18 Eles os atacaram quando vocês estavam cansados e esgotados e feriram mortalmente os mais fracos que ficaram para trás. Não temeram a Deus. 19 Portanto, quando o Senhor, seu Deus, lhes proporcionar descanso de todos os seus inimigos na terra que ele lhes dá como herança, destruam os amalequitas e apaguem a memória deles de debaixo do céu. Jamais se esqueçam disso!"