1 — Se um homem se casar com uma mulher e depois não a quiser mais por encontrar nela algo que reprova, ele escreverá à mulher uma certidão de divórcio, entregará a ela essa certidão e a mandará embora. 2 Se, depois de sair da casa, ela se tornar mulher de outro homem 3 e o segundo marido não gostar mais dela, este escreverá uma certidão de divórcio, a entregará a ela e a mandará embora. Se o segundo marido morrer, 4 o primeiro, que se divorciou dela, não poderá casar-se com ela de novo, visto que foi contaminada. Seria detestável para o Senhor. Não tragam pecado sobre a terra que o Senhor, o seu Deus, dá a vocês por herança.
5 — Se um homem tiver se casado recentemente, não será enviado à guerra nem assumirá nenhum compromisso público. Durante um ano, estará livre para ficar em casa e fazer feliz a mulher com quem se casou.
6 — Não tomem as duas pedras de moinho, nem mesmo apenas a pedra de cima, como garantia de uma dívida, pois isso seria tomar como garantia o meio de subsistência do devedor.
7 — Se um homem for encontrado sequestrando um dos seus irmãos israelitas, tratando-o como escravo ou vendendo-o, o sequestrador deverá morrer. Eliminem o mal do meio de vocês.
8 — Nos casos de grave doença de pele, tenham todo o cuidado de seguir exatamente as instruções dos sacerdotes levitas. Sigam cuidadosamente o que eu ordenei a eles. 9 Lembrem-se do que o Senhor, o seu Deus, fez com Miriã no caminho, depois que vocês saíram do Egito.
10 — Quando um de vocês fizer um empréstimo de qualquer tipo ao seu próximo, não entre na casa dele para apanhar o que ele oferecer a você como penhor. 11 Fique do lado de fora e deixe que o homem, a quem você está fazendo o empréstimo, traga a você o penhor. 12 Se o homem for pobre, não vá dormir tendo com você o manto dele dado como penhor. 13 Devolva-lhe o manto ao pôr do sol, para que ele possa usá-lo para dormir e lhe seja grato. Isso será considerado um ato de justiça pelo Senhor, o seu Deus.
14 — Não se aproveitem do trabalhador pobre e necessitado, seja um irmão israelita, seja um estrangeiro que viva em uma das suas cidades. 15 Paguem-lhe o salário diariamente, antes do pôr do sol, pois ele é necessitado e depende disso. Caso contrário, ele poderá clamar ao Senhor contra você, e você será culpado de pecado.
16 — Os pais não serão mortos no lugar dos filhos nem os filhos no lugar dos pais; cada um morrerá pelo seu próprio pecado.
17 — Não neguem justiça ao estrangeiro e ao órfão nem tomem como penhor o manto de uma viúva. 18 Lembrem-se de que vocês foram escravos no Egito e de que o Senhor, o seu Deus, os redimiu; por essa razão, ordeno que façam tudo isso.
19 — Quando vocês estiverem fazendo a colheita da sua lavoura e deixarem um feixe de trigo para trás, não voltem para apanhá-lo. Deixem-no para o estrangeiro, para o órfão e para a viúva; assim, o Senhor, o seu Deus, os abençoará em todo o trabalho das suas mãos. 20 Quando sacudirem as azeitonas das suas oliveiras, não voltem para colher o que ficar nos ramos. Deixem o que sobrar para o estrangeiro, para o órfão e para a viúva. 21 Quando colherem as uvas da sua vinha, não passem de novo por ela. Deixem o que sobrar para o estrangeiro, para o órfão e para a viúva. 22 Lembrem-se de que vocês foram escravos no Egito; por essa razão, ordeno a vocês que façam tudo isso.
Leis acerca de divórcio, penhor, sequestro e lepra
1 Capítulo 24 1 Is 50.1;Jr 3.8;Mc 10.4Quando um homem se casar e deixar de gostar da mulher24.1 Lit., ela não encontrar graça aos seus olhos., por haver descoberto alguma coisa vergonhosa a seu respeito, fará para ela um documento de divórcio e o dará na sua mão, mandando-a embora.
2 Se ela sair da casa dele e se casar com outro homem,
3 e este também a rejeitar e fizer um documento de divórcio, e entregá-lo na sua mão e mandá-la embora de sua casa; ou ainda se este último homem, que a tomou para si por mulher, vier a morrer;
4 4 Jr 3.1então seu primeiro marido, que a havia mandado embora, não poderá voltar a tomá-la por mulher, depois de contaminada, pois isso é uma abominação diante do Senhor. Não farás pecar a terra que o Senhor, teu Deus, te dá por herança.
5 5 Pv 5.18Quando um homem for recém-casado, não sairá à guerra, nem assumirá cargo público. Ficará livre em casa durante um ano inteiro, para se alegrar com a mulher com a qual se casou.
6 Ninguém tomará as duas pedras do moinho como penhor, nem que seja só a mó de cima, pois assim estaria penhorando a vida do devedor.
7 7 Êx 21.16;1Tm 1.10Se for descoberto alguém que tenha sequestrado um dos seus irmãos israelitas e o tenha escravizado, ou vendido, o autor do sequestro será morto. Assim exterminarás o mal do meio de ti.
8 Deves ter o cuidado de obedecer atentamente a tudo o que os sacerdotes levitas te ensinarem a respeito da praga da lepra; deverás fazer conforme ordenei a eles.
9 9 Nm 12.10-15Lembra-te do que o Senhor, teu Deus, fez a Miriã no caminho, quando saíste do Egito.
Acerca de empréstimos
10 Quando emprestares alguma coisa ao teu próximo, não entrarás na casa dele para lhe tirar o penhor.
11 Ficarás do lado de fora, e o homem a quem fizeste o empréstimo levará o penhor até o lado de fora, onde estás.
12 E, se ele for pobre, não manterás o penhor contigo quando te deitares.
13 13 Êx 22.26-27;Sl 112.9;Dn 4.27Ao pôr do sol, sem falta lhe restituirás o penhor, para que ele durma na roupa que tem e te abençoe; e isso será justiça para ti diante do Senhor, teu Deus.
O cuidado dos pobres, dos estrangeiros e dos órfãos
14 14 Ml 3.5Não oprimirás o trabalhador pobre e necessitado, seja ele um dos teus irmãos, seja um dos estrangeiros na tua terra e dentro das tuas cidades.
15 15 Lv 19.13;Jr 22.13;Tg 5.4Tu lhe pagarás o salário no mesmo dia, antes que o sol se ponha, pois ele é pobre e está contando com isso; para que não clame ao Senhor contra ti, e estejas em pecado.
16 16 2Rs 14.6;Jr 31.29-30;Ez 18.20Os pais não serão mortos por causa dos filhos, nem os filhos por causa dos pais; cada um morrerá pelo próprio pecado.
17 17 Êx 23.6;Jó 24.3;Is 1.23Não violarás o direito do estrangeiro nem do órfão, nem tomarás como penhor as roupas de uma viúva.
18 18 Êx 23.9;Lv 19.33-34Lembra-te de que foste escravo no Egito e de que o Senhor, teu Deus, te resgatou de lá. Por isso, dou-te este mandamento para que o cumpras.
19 19 Lv 23.22;Sl 41.1Quando fizeres a colheita no teu campo e deixares um feixe para trás, não voltarás para pegá-lo. Ele ficará para o estrangeiro, para o órfão e para a viúva, para que o Senhor, teu Deus, te abençoe em todas as obras das tuas mãos.
20 Quando sacudires a tua oliveira, não voltarás para colher o que ficar nos ramos; isto ficará para o estrangeiro, para o órfão e para a viúva.
21 Quando colheres as uvas de tua vinha, não voltarás para colher de novo; o que ficar será para o estrangeiro, para o órfão e para a viúva.
22 22 Lv 19.9-10Lembra-te de que foste escravo na terra do Egito. Por isso, dou-te este mandamento, para que o cumpras.