Êxodo 22

1 Se alguém furtar um boi (ou uma ovelha), e o matar ou vender, pagará cinco bois por um boi e *2Sm 12.6;Lc 19.8quatro ovelhas por uma ovelha. 2 Se o ladrão for achado minando uma casa e for ferido de modo que morra, o que o feriu não será réu de sangue. 3 Se o sol tiver saído sobre o ladrão, o que o feriu será réu de sangue; neste caso, o ladrão deverá fazer restituição. Se ele não tiver com que pagar, será vendido por seu furto. 4 Se aquilo que roubou for achado vivo em seu poder, seja boi, seja jumento, seja ovelha, pagará ele o dobro.

5 Se alguém fizer pastar um campo ou uma vinha, e soltar o seu animal, e este pastar no campo de outrem, do melhor do seu campo e do melhor da sua vinha fará restituição.

6 Se arrebentar um fogo e se prender nos espinhos, de modo que sejam destruídas as medas de trigo, ou as messes, ou o campo, aquele que acendeu o fogo, sem dúvida, fará restituição.

7 *Lv 6.1-7Se um homem entregar ao seu próximo dinheiro ou vasos a guardar, e isso for furtado àquele que o recebeu; se for achado o ladrão, pagará o dobro. 8 Se o ladrão não for achado, o dono da casa se apresentará *Êx 21.6;22.9,28;Dt 17.8-9;19.17aos juízes, para ver se não meteu a mão na fazenda do seu próximo. 9 Em todo caso de transgressão, seja a respeito de boi, ou de jumento, ou de ovelhas, ou de vestidos, ou de qualquer coisa perdida, de que uma das partes diz: Esta é a coisa, a causa de ambas as partes se levará *Êx 22.8,28perante os juízes; aquele a quem os juízes condenarem pagará o dobro ao seu próximo.

10 Se alguém entregar ao seu próximo um jumento, ou um boi, ou uma ovelha, ou outro qualquer animal a guardar, e este morrer, ou se estropear, ou for arrebatado sem que ninguém o visse, 11 interpor-se-á o juramento de Jeová entre ambos, para ver se o guarda não meteu a mão na fazenda do seu próximo; o dono aceitará o juramento, e o outro não fará restituição. 12 Porém, se o animal lhe for furtado, fará restituição ao seu dono. 13 Se for dilacerado, trá-lo-á por testemunho; não fará restituição pelo que tiver sido dilacerado.

14 Se um homem pedir emprestado ao seu próximo e aquilo que for emprestado vier a danificar-se ou morrer em ausência do dono, certamente fará ele restituição. 15 Se o dono estiver presente, o outro não fará restituição; se a coisa for alugada, o preço do seu aluguel já respondeu por ela.

Leis diversas: civis e religiosas

16 *Dt 22.28-29Se alguém seduzir uma virgem que não está desposada e se deitar com ela, sem falta a dotará e a terá por mulher. 17 Se o pai da virgem recusar terminantemente dar-lha, pagará ele em dinheiro conforme o dote das virgens.

18 Não permitirás que viva uma *Lv 20.27;Dt 18.10;Jr 27.9-10feiticeira.

19 *Lv 18.23;20.15-16;Dt 27.21Quem tiver coito com uma besta, certamente será morto.

20 *Êx 32.8;34.15;Lv 17.7Aquele que sacrificar a qualquer deus, a não ser tão somente a Jeová, *Lv 27.29sem falta será morto. 21 Não fareis mal ao *Lv 19.33-34;Dt 1.16;27.19peregrino, nem o oprimireis, porque fostes peregrinos na terra do Egito. 22 *Dt 24.17-18Não afligireis a viúva, nem o órfão. 23 *Pv 23.10-11;Jr 7.6;22.3Se de alguma maneira os afligirdes, e *Dt 15.9eles clamarem a mim, sem dúvida ouvirei o seu clamor; 24 *Dt 10.18;Sl 10.14,18;68.5o meu furor se acenderá, e vos matarei à espada; *Sl 109.9vossas mulheres ficarão viúvas, e vossos filhos, órfãos.

25 *Lv 25.35-37Se emprestares dinheiro a algum pobre dentre o meu povo que está contigo, não lhe serás como credor, nem lhe exigirás *Dt 23.19-20juros. 26 Se por qualquer motivo tomares do teu próximo em penhor o seu vestido, lho restituirás antes do pôr do sol, 27 pois esta é a única cobertura que tem, é o vestido com que cobre as suas carnes. Em que se deitará ele? *Êx 22.23Quando ele me clamar a mim, o ouvirei, pois sou misericordioso.

28 *Lv 24.15-16Não injuriarás aos juízes, *At 23.5nem amaldiçoarás ao magistrado do teu povo. 29 *Êx 23.16,19;Dt 26.2-11Não tardarás em trazer ofertas do melhor das tuas ceifas e das tuas vinhas. *Êx 13.2O primogênito de teus filhos mo darás. 30 Da mesma maneira farás com os teus bois e com as tuas ovelhas; sete dias ficará a cria com a mãe; *Gn 17.12;Lv 12.3ao oitavo dia, ma darás. 31 *Êx 19.6;Lv 11.44Ser-me-eis homens santos; portanto, *Lv 7.24;17.15não comereis carne que tenha sido dilacerada no campo; deitá-la-eis aos cães.

Leis acerca da proteção à propriedade

* 22.0 No texto hebraico, 22.1 corresponde a 21.37, e 22.2-31 corresponde a 22.1-30. 1 "Se alguém roubar um boi ou uma ovelha e abatê-lo ou vendê-lo, terá de restituir cinco cabeças de gado pelo boi e quatro ovelhas pela ovelha.

2 "Se o ladrão for surpreendido arrombando uma casa, for ferido e morrer, quem o feriu não será culpado de homicídio; 3 se, porém, isso acontecer depois do nascer do sol, será culpado de homicídio.

"O ladrão terá de restituir plenamente o que roubou; se, porém, não tiver nada com que pagar, será vendido para pagar o roubo. 4 Se o que foi roubado for encontrado vivo em seu poder, seja boi, seja jumento, seja ovelha, o ladrão deverá restituí-lo em dobro.

5 "Se alguém levar o seu rebanho para pastar em um campo ou em uma vinha e soltá-lo de modo que venha a pastar no campo de outro homem, fará restituição com o melhor do seu campo ou da sua vinha.

6 "Se um fogo se espalhar e alcançar os espinheiros e queimar os feixes colhidos, ou o trigo plantado, ou até a lavoura toda, aquele que iniciou o incêndio restituirá o prejuízo.

7 "Se alguém entregar ao seu próximo prata ou bens para serem guardados e forem roubados da casa deste, o ladrão, se for encontrado, terá de restituí-los em dobro. 8 Se, porém, o ladrão não for encontrado, o dono da casa terá de comparecer diante dos juízes*22.8 Ou diante de Deus; também no versículo 9. para que se determine se ele não lançou mão dos bens do outro. 9 Sempre que alguém se apossar ilegalmente de boi, jumento, ovelha, roupa ou qualquer outro bem perdido, e alguém disser: ‘Isto me pertence’, as duas partes envolvidas levarão o caso aos juízes. Aquele a quem os juízes declararem*22.9 Ou a quem Deus declarar. culpado restituirá o dobro ao seu próximo.

10 "Se alguém der ao seu próximo um jumento, ou boi, ou ovelha, ou qualquer outro animal, para ser guardado e o animal morrer, for ferido ou for levado sem que ninguém o veja, 11 a questão entre eles será resolvida prestando-se um juramento diante do Senhor de que um não lançou mão da propriedade do outro. O dono terá de aceitar isso, e nenhuma restituição será exigida. 12 Se, porém, o animal realmente tiver sido roubado do seu próximo, este terá de fazer restituição ao dono. 13 Se tiver sido despedaçado por um animal selvagem, ele trará como prova o que restou do animal e não terá de fazer restituição.

14 "Se alguém pedir emprestado ao seu próximo um animal e este for ferido ou morrer na ausência do dono, o que tomou emprestado terá de fazer restituição. 15 Se, porém, o dono estiver presente, o que tomou emprestado não terá de restituí-lo. Se o animal tiver sido alugado, o preço do aluguel cobrirá a perda.

Leis acerca das responsabilidades sociais

16 "Se um homem seduzir uma virgem que ainda não tenha compromisso de casamento e deitar-se com ela, terá de pagar o preço do seu dote, e ela será esposa dele. 17 No entanto, se o pai se recusar a entregá-la, ainda assim o homem terá de pagar o equivalente ao dote das virgens.

18 "Não deixem viver a feiticeira.

19 "Todo aquele que tiver relações sexuais com animal terá de ser executado.

20 "Quem oferecer sacrifício a qualquer outro deus, em vez de unicamente ao Senhor, será separado para destruição.*22.20 O termo hebraico indica um ato de consagração irrevogável a Deus, geralmente por meio da destruição de um objeto ou de seres vivos.

21 "Não maltratem nem oprimam o estrangeiro, porque vocês foram estrangeiros no Egito.

22 "Não oprimam as viúvas nem os órfãos, 23 porque, se o fizerem e eles clamarem a mim, eu certamente atenderei ao clamor deles. 24 A minha ira se acenderá, e eu matarei vocês à espada; as suas mulheres ficarão viúvas; os seus filhos, órfãos.

25 "Se fizerem empréstimo de algum valor a alguém do meu povo, a algum necessitado que viva entre vocês, não cobrem juros dele; não emprestem visando a lucro. 26 Se tomarem como garantia o manto do seu próximo, devolvam-no até o pôr do sol, 27 porque o manto é a única coberta que ele possui para o corpo. Em que mais se deitaria? Quando ele clamar a mim, eu o ouvirei, pois sou misericordioso.

28 "Não blasfemem contra Deus*22.28 Ou Não insultem os juízes. nem amaldiçoem uma autoridade do seu povo.

29 "Não retenham as ofertas das suas colheitas e dos seus tanques de prensar uvas.*22.29 Ou as ofertas do trigo, do vinho e do azeite. Hebraico: a sua prosperidade e o seu suco.

"Consagrem-me o primogênito de vocês 30 e a primeira cria das vacas, das ovelhas e das cabras. Durante sete dias, a cria ficará com a mãe, mas, no oitavo dia, entreguem-na a mim.

31 "Vocês serão o meu povo santo. Não comam a carne de nenhum animal despedaçado por feras no campo; joguem-na aos cães.