Deuteronômio 21

Expiação por uma morte cujo autor é desconhecido

1 Se, na terra que Jeová, teu Deus, te está dando para a possuíres, for achado um morto, caído no campo, sem que se saiba quem o matou, 2 sairão os teus anciãos e os teus juízes e dali medirão até às cidades que estão ao redor daquele que foi morto. 3 Na cidade que está mais próxima ao morto, os anciãos tomarão da manada uma novilha, que ainda não tenha trabalhado, nem tenha puxado com o jugo; 4 dessa cidade trarão a novilha a um vale de águas vivas, o qual não foi lavrado, nem semeado, e ali no vale quebrarão o pescoço à novilha. 5 Chegar-se-ão *Dt 17.9-11;Dt 19.17os sacerdotes, filhos de Levi, porque Jeová, teu Deus, os escolheu para o servirem e para abençoarem no que concerne ao nome de Jeová. Segundo a sua sentença, se decidirá toda demanda e todo ferimento. 6 Todos os anciãos dessa cidade que são os mais próximos ao morto lavarão as mãos sobre a novilha cujo pescoço foi quebrado no vale 7 e dirão: As nossas mãos não derramaram este sangue, nem os nossos olhos o viram. 8 Perdoa, ó Jeová, ao teu povo de Israel, que remiste, e não ponhas o sangue inocente no meio dele. O *Nm 35.33-34sangue lhe será perdoado. 9 *Dt 19.13Tu exterminarás o sangue inocente do meio de ti, quando fizeres o que é reto aos olhos de Jeová.

Acerca da mulher prisioneira

10 Quando saíres à peleja contra os teus inimigos, e Jeová, teu Deus, os entregar nas tuas mãos, e os levares cativos, 11 e entre os cativos vires uma mulher formosa, e tiveres afeição a ela, e quiseres tomá-la por mulher, 12 introduzi-la-ás em tua casa. *Lv 14.8-9;Nm 6.9Ela rapará a cabeça, cortará as unhas 13 e despirá o vestido do seu cativeiro; e ficará em tua casa, e chorará a seu pai e a sua mãe um mês inteiro. Depois disso, estarás com ela e serás seu marido, e ela será tua mulher. 14 Se não tiver prazer nela, deixá-la-ás ir aonde quiser; não a venderás por dinheiro, não a tratarás como escrava, porque a humilhaste.

O direito do primogênito

15 Se um homem tiver duas mulheres, uma a quem ama e outra a quem aborrece, e ambas lhe derem filhos, e, se o filho da que ele aborrecer for o primogênito, 16 no dia em que fizer herdar seus filhos aquilo que possuir, não poderá dar a primogenitura ao filho da amada, preferindo-o ao filho da aborrecida, que é o primogênito; 17 porém reconhecerá o primogênito, o filho da aborrecida, dando-lhe dobrada porção de tudo quanto possui, porque ele é as *Gn 49.3primícias da tua virilidade. O direito da primogenitura lhe pertence.

Acerca dos filhos desobedientes

18 Se um homem tiver um filho contumaz e rebelde, que não obedecer à voz de seu pai nem à voz de sua mãe, e, ainda que o castiguem, não lhes der ouvidos, 19 pegarão nele seu pai e sua mãe, e o levarão aos anciãos da cidade e à porta do seu lugar, 20 e dirão aos anciãos da cidade: Este nosso filho é contumaz e rebelde, não obedece à nossa voz; é glutão e bêbado. 21 *Lv 20.2,27;24.14-23;Nm 15.35-36Então, todos os homens da cidade o apedrejarão, até que morra. Assim, exterminarás o mal do meio de ti; e todo o Israel ouvirá e temerá.

Os cadáveres serão tirados do patíbulo

22 Se um homem tiver cometido um pecado *Mt 26.66;Mc 14.64digno de morte e for morto, e o pendurares num madeiro 23 *Js 8.29;10.26-27;Jo 19.31o seu cadáver não ficará toda a noite no madeiro, porém, certamente, no mesmo dia, o sepultarás; pois *Gl 3.13aquele que é pendurado é maldito de Deus. Não contaminarás a tua terra que Jeová, teu Deus, está dando por herança.

Casos de homicídio não resolvido

1 "Quando estiverem na terra que o Senhor, seu Deus, lhes dá, e alguém for encontrado morto no campo e não se saiba quem o matou, 2 as autoridades e os juízes medirão a distância do local onde está o cadáver até as cidades vizinhas. 3 Quando se determinar qual é a cidade mais próxima, as autoridades da cidade escolherão do rebanho uma novilha que nunca tenha sido usada para trabalhar no campo e nunca tenha puxado um arado. 4 Levarão a novilha a um vale que não tenha sido lavrado nem semeado e pelo qual passe um ribeiro. Ali, no vale, quebrarão o pescoço da novilha. 5 Os sacerdotes levitas se aproximarão, pois o Senhor, seu Deus, os escolheu para servirem diante dele e pronunciarem bênçãos em seu nome. Cabe a eles decidir todos os casos legais e criminais.

6 "As autoridades daquela cidade lavarão as mãos sobre a novilha cujo pescoço foi quebrado 7 e dirão: ‘Nossas mãos não derramaram o sangue dessa pessoa, nem vimos o crime acontecer. 8 Ó Senhor, perdoa o teu povo, Israel, o qual libertaste. Não culpes o teu povo pela morte de um inocente’. Assim, serão absolvidos da culpa pelo sangue da pessoa. 9 Desse modo, vocês removerão do seu meio a culpa pela morte da vítima e farão o que é certo aos olhos do Senhor."

O casamento com uma prisioneira

10 "Quando vocês saírem para guerrear contra seus inimigos e o Senhor, seu Deus, entregá-los em suas mãos e vocês os fizerem prisioneiros, 11 pode acontecer de algum de vocês vir uma mulher bonita entre os cativos, sentir-se atraído por ela e desejar casar-se com ela. 12 Nesse caso, leve-a para casa, onde ela raspará a cabeça, cortará as unhas 13 e trocará as roupas que estava usando quando foi capturada. Ela ficará em sua casa, mas você deixará que ela fique de luto pelo pai e pela mãe por um mês inteiro. Depois disso, você se casará com ela. Passará a ser seu marido, e ela será sua esposa. 14 Se depois do casamento ela não o agradar, liberte-a. Não a venda nem a trate como escrava, pois você a humilhou."

Direitos do filho mais velho

15 "Se um homem tiver duas esposas e amar apenas uma delas, mas ambas lhe derem filhos homens, e o filho mais velho for da esposa que ele não ama, 16 quando dividir sua herança o homem não poderá dar a porção maior ao filho da esposa amada, como se este fosse o filho mais velho. 17 Terá de reconhecer os direitos do filho mais velho, da esposa não amada, dando-lhe porção dobrada. Ele é o primeiro filho do vigor de seu pai, e os direitos do filho mais velho lhe pertencem."

Como lidar com um filho rebelde

18 "Se um homem tiver um filho teimoso e rebelde, que não obedece ao pai nem à mãe, apesar de eles o disciplinarem, 19 o pai e a mãe levarão o filho até a porta da cidade e dirão às autoridades ali reunidas: 20 ‘Este nosso filho é teimoso e rebelde e se recusa a obedecer. É mau-caráter e vive bêbado’. 21 Então todos os homens da cidade o executarão por apedrejamento. Desse modo, vocês eliminarão o mal do seu meio, e todo o Israel ficará sabendo disso e temerá."

Outras normas

22 "Se alguém cometeu um crime que merece a pena de morte e, por isso, foi executado e pendurado numa árvore,*21.22 Ou empalado numa estaca; também em 21.23. 23 não deverá permanecer pendurado ali durante a noite. Enterrem o corpo no mesmo dia, pois todo aquele que é pendurado*21.23 A Septuaginta traz pois todo aquele que é pendurado num madeiro. Comparar com Gl 3.13. é maldito aos olhos de Deus. Desse modo, vocês evitarão a contaminação da terra que o Senhor, seu Deus, lhes dá como herança."