1 Quando houver contenda entre alguns, e vierem a juízo, para que os julguem, ao justo justificarão, e ao injusto condenarão.

2 E será que, se o injusto merecer açoites, o juiz o fará deitar-se, para que seja açoitado diante de si; segundo a sua culpa, será o número de açoites.

3 Quarenta açoites lhe fará dar, não mais; para que, porventura, se lhe fizer dar mais açoites do que estes, teu irmão não fique envilecido aos teus olhos.

4 Não atarás a boca ao boi, quando trilhar.

5 Quando irmãos morarem juntos, e um deles morrer, e não tiver filho, então a mulher do falecido não se casará com homem estranho, de fora; seu cunhado estará com ela, e a receberá por mulher, e fará a obrigação de cunhado para com ela.

6 E o primogênito que ela lhe der será sucessor do nome do seu irmão falecido, para que o seu nome não se apague em Israel.

7 Porém, se o homem não quiser tomar sua cunhada, esta subirá à porta dos anciãos, e dirá: Meu cunhado recusa suscitar a seu irmão nome em Israel; não quer cumprir para comigo o dever de cunhado.

8 Então os anciãos da sua cidade o chamarão, e com ele falarão; e, se ele persistir, e disser: Não quero tomá-la;

9 Então sua cunhada se chegará a ele na presença dos anciãos, e lhe descalçará o sapato do pé, e lhe cuspirá no rosto, e protestará, e dirá: Assim se fará ao homem que não edificar a casa de seu irmão;

10 E o seu nome se chamará em Israel: A casa do descalçado.

11 Quando pelejarem dois homens, um contra o outro, e a mulher de um chegar para livrar a seu marido da mão do que o fere, e ela estender a sua mão, e lhe pegar pelas suas vergonhas,

12 Então cortar-lhe-ás a mão; não a poupará o teu olho.

13 Na tua bolsa não terás pesos diversos, um grande e um pequeno.

14 Na tua casa não terás dois tipos de efa, um grande e um pequeno.

15 Peso inteiro e justo terás; efa inteiro e justo terás; para que se prolonguem os teus dias na terra que te dará o Senhor teu Deus.

16 Porque abominação é ao Senhor teu Deus todo aquele que faz isto, todo aquele que fizer injustiça.

17 Lembra-te do que te fez Amaleque no caminho, quando saías do Egito;

18 Como te saiu ao encontro no caminho, e feriu na tua retaguarda todos os fracos que iam atrás de ti, estando tu cansado e afadigado; e não temeu a Deus.

19 Será, pois, que, quando o Senhor teu Deus te tiver dado repouso de todos os teus inimigos em redor, na terra que o Senhor teu Deus te dá por herança, para possuí-la, então apagarás a memória de Amaleque de debaixo do céu; não te esqueças.

A pena de açoites

1 Em havendo contenda entre alguns, e vierem a juízo, os juízes os julgarão, justificando ao justo e condenando ao culpado. 2 Se o culpado merecer açoites, o juiz o fará deitar-se e o fará açoitar, na sua presença, com o número de açoites segundo a sua culpa. 3 Quarenta açoites lhe fará dar, não mais; para que, porventura, se lhe fizer dar mais do que estes, teu irmão não fique aviltado aos teus olhos. 4 Não atarás a boca ao boi quando debulha.

O levirato

5 Se irmãos morarem juntos, e um deles morrer sem filhos, então, a mulher do que morreu não se casará com outro estranho, fora da família; seu cunhado a tomará, e a receberá por mulher, e exercerá para com ela a obrigação de cunhado. 6 O primogênito que ela lhe der será sucessor do nome do seu irmão falecido, para que o nome deste não se apague em Israel.

7 Porém, se o homem não quiser tomar sua cunhada, subirá esta à porta, aos anciãos, e dirá: Meu cunhado recusa suscitar a seu irmão nome em Israel; não quer exercer para comigo a obrigação de cunhado. 8 Então, os anciãos da sua cidade devem chamá-lo e falar-lhe; e, se ele persistir e disser: Não quero tomá-la, 9 então, sua cunhada se chegará a ele na presença dos anciãos, e lhe descalçará a sandália do pé, e lhe cuspirá no rosto, e protestará, e dirá: Assim se fará ao homem que não quer edificar a casa de seu irmão; 10 e o nome de sua casa se chamará em Israel: A casa do descalçado.

11 Quando brigarem dois homens, um contra o outro, e a mulher de um chegar para livrar o marido da mão do que o fere, e ela estender a mão, e o pegar pelas suas vergonhas, 12 cortar-lhe-ás a mão; não a olharás com piedade.

Pesos e medidas justos

13 Na tua bolsa, não terás pesos diversos, um grande e um pequeno. 14 Na tua casa, não terás duas sortes de efa, um grande e um pequeno. 15 Terás peso integral e justo, efa integral e justo; para que se prolonguem os teus dias na terra que te dá o Senhor, teu Deus. 16 Porque é abominação ao Senhor, teu Deus, todo aquele que pratica tal injustiça.

Amaleque será destruído

17 Lembra-te do que te fez Amaleque no caminho, quando saías do Egito; 18 como te veio ao encontro no caminho e te atacou na retaguarda todos os desfalecidos que iam após ti, quando estavas abatido e afadigado; e não temeu a Deus. 19 Quando, pois, o Senhor, teu Deus, te houver dado sossego de todos os teus inimigos em redor, na terra que o Senhor, teu Deus, te dá por herança, para a possuíres, apagarás a memória de Amaleque de debaixo do céu; não te esqueças.