Leis acerca da proteção à propriedade
22.0 No texto hebraico, 22.1 corresponde a 21.37, e 22.2-31 corresponde a 22.1-30. 1 "Se alguém roubar um boi ou uma ovelha e abatê-lo ou vendê-lo, terá de restituir cinco cabeças de gado pelo boi e quatro ovelhas pela ovelha.
2 "Se o ladrão for surpreendido arrombando uma casa, for ferido e morrer, quem o feriu não será culpado de homicídio; 3 se, porém, isso acontecer depois do nascer do sol, será culpado de homicídio.
"O ladrão terá de restituir plenamente o que roubou; se, porém, não tiver nada com que pagar, será vendido para pagar o roubo. 4 Se o que foi roubado for encontrado vivo em seu poder, seja boi, seja jumento, seja ovelha, o ladrão deverá restituí-lo em dobro.
5 "Se alguém levar o seu rebanho para pastar em um campo ou em uma vinha e soltá-lo de modo que venha a pastar no campo de outro homem, fará restituição com o melhor do seu campo ou da sua vinha.
6 "Se um fogo se espalhar e alcançar os espinheiros e queimar os feixes colhidos, ou o trigo plantado, ou até a lavoura toda, aquele que iniciou o incêndio restituirá o prejuízo.
7 "Se alguém entregar ao seu próximo prata ou bens para serem guardados e forem roubados da casa deste, o ladrão, se for encontrado, terá de restituí-los em dobro. 8 Se, porém, o ladrão não for encontrado, o dono da casa terá de comparecer diante dos juízes22.8 Ou diante de Deus; também no versículo 9. para que se determine se ele não lançou mão dos bens do outro. 9 Sempre que alguém se apossar ilegalmente de boi, jumento, ovelha, roupa ou qualquer outro bem perdido, e alguém disser: ‘Isto me pertence’, as duas partes envolvidas levarão o caso aos juízes. Aquele a quem os juízes declararem22.9 Ou a quem Deus declarar. culpado restituirá o dobro ao seu próximo.
10 "Se alguém der ao seu próximo um jumento, ou boi, ou ovelha, ou qualquer outro animal, para ser guardado e o animal morrer, for ferido ou for levado sem que ninguém o veja, 11 a questão entre eles será resolvida prestando-se um juramento diante do Senhor de que um não lançou mão da propriedade do outro. O dono terá de aceitar isso, e nenhuma restituição será exigida. 12 Se, porém, o animal realmente tiver sido roubado do seu próximo, este terá de fazer restituição ao dono. 13 Se tiver sido despedaçado por um animal selvagem, ele trará como prova o que restou do animal e não terá de fazer restituição.
14 "Se alguém pedir emprestado ao seu próximo um animal e este for ferido ou morrer na ausência do dono, o que tomou emprestado terá de fazer restituição. 15 Se, porém, o dono estiver presente, o que tomou emprestado não terá de restituí-lo. Se o animal tiver sido alugado, o preço do aluguel cobrirá a perda.
Leis acerca das responsabilidades sociais
16 "Se um homem seduzir uma virgem que ainda não tenha compromisso de casamento e deitar-se com ela, terá de pagar o preço do seu dote, e ela será esposa dele. 17 No entanto, se o pai se recusar a entregá-la, ainda assim o homem terá de pagar o equivalente ao dote das virgens.
18 "Não deixem viver a feiticeira.
19 "Todo aquele que tiver relações sexuais com animal terá de ser executado.
20 "Quem oferecer sacrifício a qualquer outro deus, em vez de unicamente ao Senhor, será separado para destruição.22.20 O termo hebraico indica um ato de consagração irrevogável a Deus, geralmente por meio da destruição de um objeto ou de seres vivos.
21 "Não maltratem nem oprimam o estrangeiro, porque vocês foram estrangeiros no Egito.
22 "Não oprimam as viúvas nem os órfãos, 23 porque, se o fizerem e eles clamarem a mim, eu certamente atenderei ao clamor deles. 24 A minha ira se acenderá, e eu matarei vocês à espada; as suas mulheres ficarão viúvas; os seus filhos, órfãos.
25 "Se fizerem empréstimo de algum valor a alguém do meu povo, a algum necessitado que viva entre vocês, não cobrem juros dele; não emprestem visando a lucro. 26 Se tomarem como garantia o manto do seu próximo, devolvam-no até o pôr do sol, 27 porque o manto é a única coberta que ele possui para o corpo. Em que mais se deitaria? Quando ele clamar a mim, eu o ouvirei, pois sou misericordioso.
28 "Não blasfemem contra Deus22.28 Ou Não insultem os juízes. nem amaldiçoem uma autoridade do seu povo.
29 "Não retenham as ofertas das suas colheitas e dos seus tanques de prensar uvas.22.29 Ou as ofertas do trigo, do vinho e do azeite. Hebraico: a sua prosperidade e o seu suco.
"Consagrem-me o primogênito de vocês 30 e a primeira cria das vacas, das ovelhas e das cabras. Durante sete dias, a cria ficará com a mãe, mas, no oitavo dia, entreguem-na a mim.
31 "Vocês serão o meu povo santo. Não comam a carne de nenhum animal despedaçado por feras no campo; joguem-na aos cães.
Leggi relative alla proprietà e ai costumi
1 Se uno ruba un bue o una pecora e li ammazza o li vende, restituirà cinque buoi per il bue e quattro pecore per la pecora. 2 Se il ladro, colto nell’atto di fare una violazione, è percosso e muore, non c’è delitto di omicidio. 3 Se il sole era sorto quando è avvenuto il fatto, ci sarà delitto di omicidio. Il ladro dovrà risarcire il danno; se non ha di che risarcirlo, sarà venduto per ciò che ha rubato. 4 Se il furto, bue o asino o pecora che sia, è trovato vivo nelle mani, restituirà il doppio. 5 Se uno arrecherà dei danni a un campo o a una vigna, lasciando andare le sue bestie a pascolare nel campo altrui, risarcirà il danno con il meglio del suo campo e con il meglio della sua vigna. 6 Se divampa un fuoco e si attacca alle spine così che ne sia distrutto il grano in covoni o il grano in piedi o il campo, chi avrà acceso il fuoco dovrà risarcire il danno. 7 Se uno affida al suo vicino del denaro o degli oggetti da custodire, e questi sono rubati dalla casa di quest’ultimo, se il ladro si trova, restituirà il doppio. 8 Se il ladro non si trova, il padrone della casa comparirà davanti a Dio per giurare che non si è appropriato della roba del suo vicino. 9 In ogni caso di delitto, sia che si tratti di un bue o di un asino o di una pecora o di un vestito o di qualunque oggetto perduto del quale uno dica: ‘È questo qui!’, la causa di entrambe le parti verrà davanti a Dio; colui che Dio condannerà, restituirà il doppio al suo prossimo. 10 Se uno dà in custodia al suo vicino un asino o un bue o una pecora o qualunque altra bestia, ed essa muore o resta storpiata o è portata via senza che ci siano testimoni, 11 interverrà fra le due parti il giuramento dell’Eterno per sapere se colui che aveva la bestia in custodia non si è appropriato della roba del suo vicino. Il padrone della bestia si accontenterà del giuramento, e l’altro non sarà tenuto al risarcimento dei danni. 12 Ma se la bestia gli è stata rubata, egli dovrà risarcire del danno il padrone. 13 Se la bestia è stata sbranata, la porterà come prova, e non sarà tenuto a risarcimento per la bestia sbranata. 14 Se uno prende in prestito dal suo vicino una bestia, e questa resta storpiata o muore quando è assente il padrone di essa, egli dovrà risarcire il danno. 15 Ma se il padrone è presente, non è tenuto a risarcire i danni; se la bestia è stata presa a nolo, essa è compresa nel prezzo del nolo. 16 Se uno seduce una fanciulla non ancora fidanzata e si unisce a lei, dovrà pagare la sua dote e prenderla per moglie. 17 Ma se il padre di lei rifiuta assolutamente di dargliela, paghi la somma che si usa dare per le vergini. 18 Non lascerai vivere la strega. 19 Chi si accoppia con una bestia dovrà essere messo a morte. 20 Chi offre sacrifici ad altri dèi, anziché soltanto all’Eterno, sarà sterminato come anatema. 21 Non maltratterai lo straniero e non lo opprimerai; perché anche voi foste stranieri nel paese d’Egitto. 22 Non affliggerete nessuna vedova, né nessun orfano. 23 Se in qualche modo li affliggi, ed essi gridano a me, io udrò senza dubbio il loro grido; 24 la mia ira si accenderà, e io vi ucciderò con la spada; e le vostre mogli saranno vedove, e i vostri figli orfani. 25 Se tu presti del denaro a qualcuno del mio popolo, al povero che è con te, non lo tratterai da usuraio; non gli imporrai interesse. 26 Se prendi in pegno il vestito del tuo prossimo, glielo restituirai prima che tramonti il sole; 27 perché è l’unica sua coperta, è la veste con cui si avvolge il corpo. Su che cosa dormirebbe? E se avverrà che egli gridi a me, io l’ascolterò; perché sono misericordioso. 28 Non bestemmierai contro Dio, e non maledirai il principe del tuo popolo. 29 Non indugerai a offrirmi il tributo dell’abbondanza delle tue raccolte e di ciò che cola dai tuoi frantoi. Mi darai il primogenito dei tuoi figli. 30 Lo stesso farai del tuo bestiame grosso e minuto: il loro primo parto rimarrà sette giorni presso la madre; l’ottavo giorno, me lo darai. 31 Voi sarete per me degli uomini santi; non mangerete carne di bestia trovata sbranata nei campi; gettatela ai cani.