O direito do filho primogênito
15 — Se um homem tiver duas mulheres, uma a quem ama e outra a quem não ama, e ambas lhe derem filhos, mas o primogênito for filho da mulher que ele não ama, 16 quando repartir a herança dele entre os filhos, não poderá dar os direitos do primogênito ao filho da mulher amada, dando-lhe preferência em detrimento do seu verdadeiro primogênito, ou seja, o filho da mulher que ele não ama.