O justo tratamento dos escravos

1 "Estes são os decretos que você apresentará a Israel:

2 "Se você comprar um escravo hebreu, ele não poderá servi-lo por mais de seis anos. Liberte-o no sétimo ano, e ele nada lhe deverá pela liberdade. 3 Se ele era solteiro quando se tornou seu escravo, partirá solteiro. Mas, se era casado antes de se tornar seu escravo, a esposa deverá ser liberta com ele.

4 "Se seu senhor lhe deu uma mulher em casamento enquanto ele era escravo, e se o casal teve filhos e filhas, somente o homem será liberto no sétimo ano. A mulher e os filhos continuarão a pertencer ao senhor. 5 O escravo, contudo, poderá declarar: ‘Amo meu senhor, minha esposa e meus filhos. Não desejo ser liberto’. 6 Nesse caso, seu senhor o apresentará aos juízes. Em seguida, o levará até a porta ou até o batente da porta e furará a orelha dele com um furador. Depois disso, o escravo servirá a seu senhor pelo resto da vida.

7 "Quando um homem vender a filha como escrava, ela não será liberta como os homens. 8 Se ela não agradar seu senhor, ele permitirá que alguém lhe pague o resgate, mas não poderá vendê-la a estrangeiros, pois rompeu o contrato com ela. 9 Mas, se o senhor da escrava a entregar como mulher ao filho dele, não a tratará mais como escrava, mas sim como filha.

10 "Se um homem que se casou com uma escrava tomar para si outra esposa, não deverá descuidar dos direitos da primeira mulher com respeito a alimentação, vestuário e intimidade sexual. 11 Se ele não cumprir alguma dessas obrigações, ela poderá sair livre, sem pagar coisa alguma."

Casos de danos pessoais

12 "Quem agredir e matar outra pessoa será executado, 13 mas se for apenas um acidente permitido por Deus, definirei um lugar de refúgio para onde o responsável pela morte possa fugir. 14 Se, contudo, alguém matar outra pessoa intencionalmente, o assassino será preso e executado, mesmo que tenha buscado refúgio em meu altar.

15 "Quem agredir seu pai ou sua mãe será executado.

16 "Quem sequestrar alguém será executado, quer a vítima seja encontrada em seu poder, quer ele a tenha vendido como escrava.

17 "Quem ofender a honra de seu pai ou de sua mãe será executado.

18 "Se dois homens brigarem e um deles acertar o outro com uma pedra ou com o punho e o outro não morrer, mas ficar de cama, 19 o agressor não será castigado se, posteriormente, o que foi ferido conseguir voltar a andar fora de casa, mesmo que precise de muletas; o agressor indenizará a vítima pelos salários que ela perder e se responsabilizará por sua total recuperação.

20 "Se um senhor espancar seu escravo ou sua escrava com uma vara e, como resultado, o escravo morrer, o senhor será castigado. 21 Mas, se o escravo se recuperar em um ou dois dias, o senhor não receberá castigo algum, pois o escravo é sua propriedade.

22 "Se dois homens brigarem e um deles atingir, por acidente, uma mulher grávida e ela der à luz prematuramente, sem que haja outros danos, o homem que atingiu a mulher pagará a indenização que o marido dela exigir e os juízes aprovarem. 23 Mas, se houver outros danos, o castigo deverá corresponder à gravidade do dano causado: vida por vida, 24 olho por olho, mão por mão, pé por pé, 25 queimadura por queimadura, ferida por ferida, contusão por contusão.

26 "Se um senhor ferir seu escravo ou sua escrava no olho e o cegar, libertará o escravo como compensação pelo olho. 27 Se quebrar o dente de seu escravo ou de sua escrava, libertará o escravo como compensação pelo dente.

28 "Se um boi matar a chifradas um homem ou uma mulher, o boi será apedrejado, e não será permitido comer sua carne. Nesse caso, porém, o dono do boi não será responsabilizado. 29 Mas, se o boi costumava chifrar pessoas e o dono havia sido informado, porém não manteve o animal sob controle, se o boi matar alguém, será apedrejado, e o dono também será executado. 30 Os parentes do morto, no entanto, poderão aceitar uma indenização pela vida perdida. O dono do boi poderá resgatar a própria vida ao pagar o que for exigido.

31 "A mesma lei se aplica se o boi chifrar um menino ou uma menina. 32 Mas, se o boi chifrar um escravo ou uma escrava, o dono do boi pagará trinta moedas de prata ao senhor do escravo, e o boi será apedrejado.

33 "Se alguém cavar ou destampar um poço e um boi ou jumento cair dentro dele, 34 o proprietário do poço indenizará totalmente o dono do animal, mas poderá ficar com o animal morto.

35 "Se o boi de alguém ferir o boi do vizinho e o animal ferido morrer, os dois donos venderão o animal vivo e dividirão o dinheiro entre si em partes iguais; também dividirão entre si o animal morto. 36 Mas, se o boi costumava chifrar e o dono não manteve o animal sob controle, o dono entregará um boi vivo como indenização pelo boi morto e poderá ficar com o animal morto."

1 "These are the laws you are to set before them:

2 "If you buy a Hebrew servant, he is to serve you for six years. But in the seventh year, he shall go free, without paying anything.

3 If he comes alone, he is to go free alone; but if he has a wife when he comes, she is to go with him.

4 If his master gives him a wife and she bears him sons or daughters, the woman and her children shall belong to her master, and only the man shall go free.

5 "But if the servant declares, 'I love my master and my wife and children and do not want to go free,'

6 then his master must take him before the judges. "He shall take him to the door or the doorpost and pierce his ear with an awl. Then he will be his servant for life.

7 "If a man sells his daughter as a servant, she is not to go free as male servants do.

8 If she does not please the master who has selected her for himself, "he must let her be redeemed. He has no right to sell her to foreigners, because he has broken faith with her.

9 If he selects her for his son, he must grant her the rights of a daughter.

10 If he marries another woman, he must not deprive the first one of her food, clothing and marital rights.

11 If he does not provide her with these three things, she is to go free, without any payment of money.

12 "Anyone who strikes a person with a fatal blow is to be put to death.

13 However, if it is not done intentionally, but God lets it happen, they are to flee to a place I will designate.

14 But if anyone schemes and kills someone deliberately, that person is to be taken from my altar and put to death.

15 "Anyone who attacks "their father or mother is to be put to death.

16 "Anyone who kidnaps someone is to be put to death, whether the victim has been sold or is still in the kidnapper's possession.

17 "Anyone who curses their father or mother is to be put to death.

18 "If people quarrel and one person hits another with a stone or with their fist "and the victim does not die but is confined to bed,

19 the one who struck the blow will not be held liable if the other can get up and walk around outside with a staff; however, the guilty party must pay the injured person for any loss of time and see that the victim is completely healed.

20 "Anyone who beats their male or female slave with a rod must be punished if the slave dies as a direct result,

21 but they are not to be punished if the slave recovers after a day or two, since the slave is their property.

22 "If people are fighting and hit a pregnant woman and she gives birth prematurely "but there is no serious injury, the offender must be fined whatever the woman's husband demands and the court allows.

23 But if there is serious injury, you are to take life for life,

24 eye for eye, tooth for tooth, hand for hand, foot for foot,

25 burn for burn, wound for wound, bruise for bruise.

26 "An owner who hits a male or female slave in the eye and destroys it must let the slave go free to compensate for the eye.

27 And an owner who knocks out the tooth of a male or female slave must let the slave go free to compensate for the tooth.

28 "If a bull gores a man or woman to death, the bull is to be stoned to death, and its meat must not be eaten. But the owner of the bull will not be held responsible.

29 If, however, the bull has had the habit of goring and the owner has been warned but has not kept it penned up and it kills a man or woman, the bull is to be stoned and its owner also is to be put to death.

30 However, if payment is demanded, the owner may redeem his life by the payment of whatever is demanded.

31 This law also applies if the bull gores a son or daughter.

32 If the bull gores a male or female slave, the owner must pay thirty shekels "of silver to the master of the slave, and the bull is to be stoned to death.

33 "If anyone uncovers a pit or digs one and fails to cover it and an ox or a donkey falls into it,

34 the one who opened the pit must pay the owner for the loss and take the dead animal in exchange.

35 "If anyone's bull injures someone else's bull and it dies, the two parties are to sell the live one and divide both the money and the dead animal equally.

36 However, if it was known that the bull had the habit of goring, yet the owner did not keep it penned up, the owner must pay, animal for animal, and take the dead animal in exchange.