Proteção da propriedade

1 "Se alguém roubar um boi ou uma ovelha e matar o animal ou vendê-lo, o ladrão pagará cinco bois para cada boi roubado e quatro ovelhas para cada ovelha roubada.

2 "Se um ladrão for pego em flagrante arrombando uma casa e for ferido e morto no confronto, a pessoa que matou o ladrão não será culpada de homicídio. 3 Mas, se isso acontecer durante o dia, a pessoa que matou o ladrão será culpada de homicídio.

"O ladrão que for pego restituirá o valor total daquilo que roubou. Se não puder restituir o valor, será vendido como escravo para pagar pelos bens roubados. 4 Se alguém roubar um boi, um jumento ou uma ovelha e o animal for encontrado vivo, em poder do ladrão, ele pagará o dobro do valor do animal roubado.

5 "Se um animal estiver pastando no campo ou na videira e o dono o soltar para pastar no campo de outra pessoa, o dono do animal entregará como indenização o melhor de seus cereais ou de suas uvas.

6 "Se alguém estiver queimando espinheiros e o fogo se espalhar para o campo de outra pessoa e destruir o cereal já colhido, ou a plantação pronta para a colheita, ou a lavoura inteira, aquele que começou o fogo pagará por todo o prejuízo.

7 "Se alguém entregar valores ou bens a um vizinho para que este os guarde e eles forem roubados da casa do vizinho, o ladrão, se for pego, restituirá o dobro do valor dos itens roubados. 8 Mas, se o ladrão não for pego, o dono da casa comparecerá diante dos juízes para que se determine se foi ele quem roubou os bens.

9 "Em qualquer caso de disputa entre vizinhos em que ambos afirmem ser donos de determinado boi, jumento, ovelha, peça de roupa ou objeto perdido, as duas partes comparecerão diante dos juízes, e a pessoa que eles considerarem culpada pagará o dobro à outra.

10 "Se alguém deixar um jumento, um boi, uma ovelha ou outro animal sob os cuidados de outra pessoa e o animal morrer, for ferido ou levado embora, e ninguém vir o que aconteceu, 11 a pessoa que estava cuidando do animal fará diante do Senhor um juramento de que não roubou o animal; o dono aceitará o juramento e não será exigido pagamento algum. 12 Mas, se o animal for roubado do vizinho, ele indenizará o dono. 13 Se tiver sido despedaçado por um animal selvagem, o que restou da carcaça será apresentado como prova, e não será exigido pagamento algum.

14 "Se alguém pedir um animal emprestado ao vizinho e o animal for ferido ou morrer na ausência do dono, a pessoa que pediu o animal emprestado indenizará o dono totalmente. 15 Mas, se o dono estiver presente, não será exigido pagamento algum. Também não será exigida indenização alguma se o animal tiver sido alugado, pois o valor do aluguel cobrirá a perda."

Responsabilidades gerais

16 "Se um homem seduzir uma moça virgem que não esteja comprometida e tiver relações sexuais com ela, pagará à família dela o preço costumeiro do dote e se casará com ela. 17 Mas, se o pai da moça não permitir o casamento, o homem lhe pagará o equivalente ao dote de uma virgem.

18 "Não deixe que a feiticeira viva.

19 "Quem tiver relações sexuais com um animal certamente será executado.

20 "Quem sacrificar a qualquer outro deus além do Senhor será destruído.

21 "Não maltrate nem oprima os estrangeiros. Lembre-se de que vocês também foram estrangeiros na terra do Egito.

22 "Não explore a viúva nem o órfão. 23 Se você os explorar e eles clamarem a mim, certamente ouvirei seu clamor. 24 Minha ira se acenderá contra você e o matarei pela espada. Então sua esposa ficará viúva e seus filhos ficarão órfãos.

25 "Se você emprestar dinheiro a alguém do meu povo que esteja necessitado, não cobre juros visando lucro, como fazem os credores. 26 Se tomar a capa do seu próximo como garantia para um empréstimo, devolva-a antes do pôr do sol. 27 Talvez a capa seja a única coberta que ele tem para se aquecer. Como ele poderá dormir sem ela? Se não a devolver e se o seu próximo pedir socorro a mim, eu o ouvirei, pois sou misericordioso.

28 "Não blasfeme contra Deus nem amaldiçoe as autoridades do seu povo.

29 "Quando entregar as ofertas das colheitas, do vinho e do azeite, não retenha coisa alguma.

"Consagre a mim seu primeiro filho.

30 "Também entregue a mim os machos das primeiras crias das vacas, das ovelhas e das cabras. Deixe o animal com a mãe por sete dias e, no oitavo, entregue-o a mim.

31 "Vocês serão meu povo santo. Por isso, não comam a carne de animais despedaçados e mortos por feras no campo; joguem a carne para os cães."

1 "Whoever steals an ox or a sheep and slaughters it or sells it must pay back five head of cattle for the ox and four sheep for the sheep.

2 "If a thief is caught breaking in at night and is struck a fatal blow, the defender is not guilty of bloodshed;

3 but if it happens after sunrise, the defender is guilty of bloodshed. "Anyone who steals must certainly make restitution, but if they have nothing, they must be sold to pay for their theft.

4 If the stolen animal is found alive in their possession —whether ox or donkey or sheep —they must pay back double.

5 "If anyone grazes their livestock in a field or vineyard and lets them stray and they graze in someone else's field, the offender must make restitution from the best of their own field or vineyard.

6 "If a fire breaks out and spreads into thornbushes so that it burns shocks of grain or standing grain or the whole field, the one who started the fire must make restitution.

7 "If anyone gives a neighbor silver or goods for safekeeping and they are stolen from the neighbor's house, the thief, if caught, must pay back double.

8 But if the thief is not found, the owner of the house must appear before the judges, and they must "determine whether the owner of the house has laid hands on the other person's property.

9 In all cases of illegal possession of an ox, a donkey, a sheep, a garment, or any other lost property about which somebody says, 'This is mine,' both parties are to bring their cases before the judges. "The one whom the judges declare "guilty must pay back double to the other.

10 "If anyone gives a donkey, an ox, a sheep or any other animal to their neighbor for safekeeping and it dies or is injured or is taken away while no one is looking,

11 the issue between them will be settled by the taking of an oath before the LORD that the neighbor did not lay hands on the other person's property. The owner is to accept this, and no restitution is required.

12 But if the animal was stolen from the neighbor, restitution must be made to the owner.

13 If it was torn to pieces by a wild animal, the neighbor shall bring in the remains as evidence and shall not be required to pay for the torn animal.

14 "If anyone borrows an animal from their neighbor and it is injured or dies while the owner is not present, they must make restitution.

15 But if the owner is with the animal, the borrower will not have to pay. If the animal was hired, the money paid for the hire covers the loss.

16 "If a man seduces a virgin who is not pledged to be married and sleeps with her, he must pay the bride-price, and she shall be his wife.

17 If her father absolutely refuses to give her to him, he must still pay the bride-price for virgins.

18 "Do not allow a sorceress to live.

19 "Anyone who has sexual relations with an animal is to be put to death.

20 "Whoever sacrifices to any god other than the LORD must be destroyed. [^5]

21 "Do not mistreat or oppress a foreigner, for you were foreigners in Egypt.

22 "Do not take advantage of the widow or the fatherless.

23 If you do and they cry out to me, I will certainly hear their cry.

24 My anger will be aroused, and I will kill you with the sword; your wives will become widows and your children fatherless.

25 "If you lend money to one of my people among you who is needy, do not treat it like a business deal; charge no interest.

26 If you take your neighbor's cloak as a pledge, return it by sunset,

27 because that cloak is the only covering your neighbor has. What else can they sleep in? When they cry out to me, I will hear, for I am compassionate.

28 "Do not blaspheme God "or curse the ruler of your people.

29 "Do not hold back offerings from your granaries or your vats. ""You must give me the firstborn of your sons.

30 Do the same with your cattle and your sheep. Let them stay with their mothers for seven days, but give them to me on the eighth day.

31 "You are to be my holy people. So do not eat the meat of an animal torn by wild beasts; throw it to the dogs.