1 Enquanto Moisés estava junto ao monte Sinai, 2 o Senhor deu-lhe estas instruções para o povo de Israel: "Quando chegarem à terra que vos vou dar, devem deixar a terra repousar perante o Senhor em cada sete anos. 3 Durante seis anos podem semear, vindimar, ceifar; 4 mas durante o sétimo ano a terra deve repousar diante do Senhor, sem ser cultivada. Nesse ano então não semeiem, nem vindimem, nem ceifem. 5 Nem tão-pouco ceifem o que nascer por si mesmo nas searas da última sementeira; nem apanhem os bagos de uva que ainda aparecem; porque é um ano de repouso para a terra. 6 Mas aquilo que nascer nesse mesmo ano será livre para toda a gente; para vocês, para os escravos, e para qualquer estrangeiro que viva convosco. 7 E da mesma forma também o gado e qualquer animal deverá ser deixado a pastar e a comer do que nascer nesse ano.

8 Após sete períodos de sete anos, somando 49 anos, 9 no dia 10 do sétimo mês, no dia da expiação, as trombetas deverão tocar por toda a terra com um som longo e forte. 10 Porque esse ano será santo; é um tempo de se proclamar a liberdade através da terra para todos os que se tornaram escravos por causa de dívidas, e em que serão canceladas todas as dívidas, públicas ou privadas. É um ano em que todas as propriedades familiares vendidas tornarão aos seus proprietários originais ou aos seus herdeiros.

11 Será um ano de contentamento! Nele não semearão, nem colherão as searas, nem as vindimarão; será um ano santo de jubileu para vocês. 12 Nesse ano o vosso alimento será o que naturalmente vos nascer nos campos.

13 Durante o ano de jubileu cada um voltará à posse da propriedade original da sua família.

14 Portanto, se venderes ao teu próximo ou dele comprares, que não haja prejuízo ou opressão ao teu irmão! 15 Deves calcular o preço de compra conforme os anos que já passaram, desde o jubileu anterior; e o outro deve vender-te tendo também em conta os anos de produção que faltam ainda. 16 Se for ainda daí a muitos anos, o preço será mais elevado; se pelo contrário já faltar pouco tempo até lá, então o seu custo descerá. Porque o que efetivamente estão negociando são os anos possíveis de colheita que o novo proprietário poderá obter da terra, antes que volte à vossa posse. 17 Devem respeitar o vosso Deus e nunca praticar a opressão. Porque eu sou o Senhor, o vosso Deus.

18 Obedeçam às minhas leis se querem viver seguros na terra. 19 Se obedecerem, a terra vos dará abundantes colheitas e poderão comer os seus frutos com segurança. 20 Vocês hão de perguntar: ‘O que é que comeremos no sétimo ano, visto que não nos é permitido plantar nem colher nesse ano?’ 21 A resposta é esta: ‘Abençoar-vos-ei com abundantes searas no sexto ano, 22 de tal forma que terão o que comer até que as colheitas do oitavo ano se façam.’

23 E lembrem-se que a terra é minha; por isso não poderão vendê-la com carácter permanente. Vocês estão a explorar uma terra que é minha. 24 Todo o contrato de venda deverá permitir que a terra possa ser, em qualquer, altura resgatada por aquele que vende.

25 Se alguém vier a empobrecer e tiver de vender parte da sua terra, o seu parente próximo pode resgatá-la. 26 E se não tiver ninguém que possa resgatá-la e ele próprio conseguir dinheiro suficiente, 27 então poderá tornar a comprá-la por um preço, descontando o número de anos que esteve na posse do comprador; e aquele que a detinha é obrigado a aceitar o dinheiro e a devolver-lhe a propriedade. 28 Mas se o primeiro proprietário não for capaz de a resgatar, então a terra pertencerá ao seu novo possuidor até ao ano do jubileu; sendo nesse ano devolvida ao primeiro.

29 Se alguém vender uma casa numa cidade murada, tem um ano para poder resgatá-la; tem pleno direito de o fazer, durante esse tempo. 30 Contudo, se nesse espaço de tempo não o fizer, então a casa ficará definitivamente na posse do novo proprietário, e nem sequer no ano do jubileu voltará à posse da primeira pessoa. 31 Se a venda se der numa vila, isto é, um conjunto de casas que não são protegidas por muralha, então o negócio decorre como se se tratasse de um terreno; a casa é resgatável em qualquer ocasião, e voltará ao proprietário original no ano do jubileu.

32 Há contudo uma exceção: são as casas dos levitas; ainda que estejam em cidades da sua possessão, 33 essas poderão ser resgatadas em qualquer momento, e deverão ser devolvidas ao proprietário de origem no ano do jubileu; visto que a estes não é distribuída terra, à semelhança das outras tribos; receberão apenas casas nas cidades (mais os campos circunvizinhos). 34 Aos levitas não é permitido vender campos nas terras dos arredores das suas cidades, porque são possessão sua permanente, e de ninguém mais devem ser.

35 Se o vosso irmão empobrecer, serão responsáveis por ajudá-lo. Deverão convidá-lo a viver convosco como se ajuda a um estrangeiro ou hóspede. 36 Temam a Deus e deixem o vosso irmão viver convosco; 37 nem tão-pouco lhe peçam juros sobre o dinheiro que lhe emprestarem. Não se esqueçam: não levem juros; e deem-lhe aquilo de que ele precisar ao preço do custo; não tentem fazer negócio. 38 Porque eu, o Senhor, vosso Deus, vos tirei da terra do Egito para vos dar a terra de Canaã e para ser o vosso Deus.

39 Se um vosso irmão israelita vier a empobrecer e se vender a um de vocês, 40 não deverão tratá-lo como escravo, mas antes como um assalariado ou como um hóspede; ele apenas vos servirá até ao ano de jubileu. 41 Nesse ano poderá deixar-vos, com os seus filhos, e retornar à sua família e àquilo que é dele. 42 Porque eu vos trouxe da terra do Egito e vocês são meus servos. Por isso, não poderão ser vendidos como escravos comuns, 43 nem tratados duramente. Temam o vosso Deus.

44 Contudo, poderão comprar escravos das nações estrangeiras que vivam à vossa volta. 45 Podem também comprar os filhos dos estrangeiros que vivam convosco, ainda que tendo nascido na vossa terra. Serão vossos escravos permanentemente, 46 podendo passar para os vossos filhos. Mas quanto aos que são vossos irmãos, o povo de Israel, esses não serão tratados da mesma maneira.

47 Se um estrangeiro que viva no vosso meio se tornar rico, e se um israelita empobrecer e se vender ao estrangeiro, ou à família desse estrangeiro, 48 poderá ser resgatado por um dos seus irmãos, 49 ou pelo tio, sobrinho ou qualquer parente que lhe seja próximo. Pode mesmo resgatar-se a si mesmo, se obtiver dinheiro suficiente. 50 O preço da sua libertação será propocional ao número de anos que faltarem até ao ano do jubileu, e será calculado segundo o salário de um trabalhador durante esse número de anos. 51 Se faltarem ainda muitos anos até ao jubileu, deverá pagar uma quantia aproximada à que recebeu no ato da compra. 52 Se já tiver passado tempo, e faltarem poucos anos até ao jubileu, então terá de repor apenas uma parte do que recebeu ao vender-se. 53 Será tratado como um trabalhador assalariado e não com dureza na vossa casa.

54 Se não tiver sido resgatado entretanto, ao chegar o ano do jubileu, ele e os seus filhos sairão livres. 55 Porque o povo de Israel é meu servo. Trouxe-o da terra do Egito. Eu sou o Senhor, o vosso Deus.

1 O Senhor disse a Moisés no monte Sinai:

2 ― Diga o seguinte aos israelitas: "Quando entrarem na terra que dou a vocês, a própria terra descansará um sábado para o Senhor. 3 Durante seis anos, semeiem as suas lavouras, aparem as suas vinhas e façam a colheita das suas plantações. 4 No sétimo ano, porém, a terra terá um ano de descanso sabático, um sábado dedicado ao Senhor. Não semeiem as suas lavouras nem aparem as suas vinhas. 5 Não colham o que crescer por si mesmo nem colham as uvas das suas vinhas que não foram podadas. A terra terá um ano de descanso. 6 Vocês se sustentarão do que a terra produzir no ano de descanso sabático; você, o seu escravo, a sua escrava, o trabalhador contratado e o residente temporário que vive entre vocês, 7 bem como os seus animais de rebanho e os animais selvagens da sua terra. Tudo o que a terra produzir poderá ser comido.

8 "Contem sete anos sabáticos, sete vezes sete anos; esses sete anos sabáticos totalizam quarenta e nove anos. 9 Então, façam soar a trombeta no décimo dia do sétimo mês; no Dia da Expiação, façam soar a trombeta por toda a terra de vocês. 10 Consagrem o quinquagésimo ano e proclamem libertação por toda a terra a todos os seus habitantes. Este será um ano de jubileu, quando cada um de vocês voltará para a propriedade da sua família e para o seu próprio clã. 11 O quinquagésimo ano será jubileu; não semeiem e não ceifem o que cresce por si mesmo nem colham das vinhas não podadas. 12 É jubileu e será santo a vocês; comam apenas o que a terra produzir.

13 "Nesse ano do Jubileu, cada um de vocês voltará para a sua propriedade.

14 "Se vocês venderem alguma propriedade ao seu próximo ou se comprarem alguma propriedade dele, não explorem uns aos outros. 15 O que comprarem do seu próximo será avaliado com base no número de anos desde o Jubileu. Ele fará a venda com base no número de anos que restam de colheitas. 16 Quando os anos forem muitos, vocês deverão aumentar o preço, mas, quando forem poucos, deverão diminuir o preço, pois o que ele lhes está vendendo é o número de colheitas. 17 Não explorem um ao outro, mas temam ao Deus de vocês. Eu sou o Senhor, o Deus de vocês.

18 "Pratiquem os meus estatutos e obedeçam às minhas ordenanças, e vocês viverão em segurança na terra. 19 Então, a terra dará o seu fruto, e vocês comerão até fartar‑se e ali viverão em segurança. 20 Caso vocês perguntem: ‘Que iremos comer no sétimo ano, se não plantarmos nem fizermos a nossa colheita?’, 21 saibam que enviarei a vocês a minha bênção no sexto ano, e a terra produzirá o suficiente para três anos. 22 Quando vocês estiverem plantando no oitavo ano, comerão ainda da colheita anterior e dela continuarão a comer até a colheita do nono ano.

23 "A terra não poderá ser vendida em caráter perpétuo, porque ela é minha, e vocês são apenas estrangeiros e imigrantes. 24 Em toda terra que possuírem, concedam o direito de resgate da terra.

25 "Se alguém do seu povo empobrecer e vender parte da sua propriedade, o parente mais próximo dele virá e resgatará aquilo que o seu parente vendeu. 26 Se, contudo, um homem não tiver quem lhe resgate a terra, mas ele mesmo prosperar e adquirir recursos suficientes para resgatá‑la, 27 calculará os anos desde que a vendeu e devolverá a diferença àquele a quem a vendeu; então, poderá voltar para a sua propriedade. 28 Se, porém, não adquirir o suficiente para devolver‑lhe o valor, a propriedade que vendeu permanecerá em posse do comprador até o ano do Jubileu. Será devolvida no Jubileu, e ele, então, poderá voltar para a sua propriedade.

29 "Se alguém vender uma casa em uma cidade murada, terá o direito de resgate até que se complete um ano após a venda. Nesse período, poderá resgatá‑la. 30 Se não for resgatada antes de se completar um ano, a casa da cidade murada pertencerá perpetuamente ao comprador e aos seus descendentes; não será devolvida no Jubileu. 31 No entanto, as casas dos povoados sem muros ao redor serão consideradas campo aberto. Poderão ser resgatadas e serão devolvidas no Jubileu.

32 "No caso das cidades dos levitas, eles sempre terão o direito de resgatar as suas casas nas cidades que lhes pertencem. 33 Assim, a propriedade dos levitas, isto é, uma casa vendida em qualquer cidade deles, é resgatável e deverá ser devolvida no Jubileu, porque as casas das cidades dos levitas são propriedade deles entre os israelitas. 34 No entanto, as pastagens pertencentes às suas cidades não serão vendidas; são propriedade perpétua deles.

35 "Se alguém do seu povo empobrecer e não puder sustentar‑se, ajudem‑no como se faz ao estrangeiro e ao residente temporário, para que possa continuar a viver entre vocês. 36 Não cobrem juros nem lucrem com o trabalho dele, mas temam ao seu Deus, para que o seu compatriota continue a viver entre vocês. 37 Vocês não poderão lhe fazer empréstimo de dinheiro com cobrança de juros nem lhe darão alimento visando a algum lucro. 38 Eu sou o Senhor, o Deus de vocês, que os tirou da terra do Egito para dar a vocês a terra de Canaã e para ser o seu Deus.

39 "Se alguém do seu povo empobrecer e se vender a algum de vocês, não o faça trabalhar como escravo. 40 Ele deverá ser tratado como trabalhador contratado ou como residente temporário; trabalhará para você até o ano do Jubileu. 41 Então, ele e os seus filhos estarão livres, e ele poderá voltar para o seu próprio clã e para a propriedade dos seus antepassados. 42 Porque os israelitas são meus servos, os quais tirei da terra do Egito; não poderão ser vendidos como escravos. 43 Não dominem cruelmente sobre eles, mas temam ao seu Deus.

44 "Os seus escravos e as suas escravas deverão vir dos povos que vivem ao redor de vocês; deles vocês poderão comprar escravos e escravas. 45 Também poderão comprá‑los entre os filhos dos residentes temporários que vivem entre vocês e entre os que pertencem aos clãs deles, ainda que nascidos na terra de vocês; eles se tornarão propriedade de vocês. 46 Vocês poderão deixá‑los como herança para os seus filhos e fazê‑los escravos para sempre, mas sobre os seus irmãos israelitas vocês não poderão dominar com violência.

47 "Se um estrangeiro residente entre vocês enriquecer e alguém do seu povo empobrecer e se vender a esse estrangeiro ou a alguém que pertence ao clã desse estrangeiro, 48 manterá o direito de resgate mesmo depois de se vender. Um dos seus parentes poderá resgatá‑lo: 49 ou tio, ou primo, ou qualquer parente próximo poderá resgatá‑lo. Se, porém, prosperar, poderá resgatar a si mesmo. 50 Ele e o seu comprador contarão o tempo desde o ano em que se vendeu até o ano do Jubileu. O preço do resgate se baseará no salário de um empregado contratado por aquele número de anos. 51 Se restarem muitos anos, pagará o seu resgate proporcionalmente ao preço de compra. 52 Se restarem apenas poucos anos até o ano do Jubileu, fará o cálculo e pagará o seu resgate proporcionalmente aos anos. 53 Ele deverá ser tratado como um empregado contratado anualmente; não permitam que o senhor dele o domine com violência.

54 "Se não for resgatado por nenhuma dessas maneiras, ele e os seus filhos estarão livres no ano do Jubileu. 55 Porque os israelitas são meus servos, os quais tirei da terra do Egito. Eu sou o Senhor, o Deus de vocês.