1 Se houver contenda entre alguns, e vierem a juízo e os juízes os julgarem; justificarão o inocente, e condenarão o culpado.

2 Se o culpado merecer açoites, o juiz o fará deitar-se, e ser açoitado na sua presença, quanto bastar para a sua culpa, por conta.

3 Quarenta açoites lhe poderá dar, não irá além; não suceda que, se for além, e lhe der mais açoites do que estes, teu irmão fique aviltado aos teus olhos.

4 Não atarás a boca ao boi quando estiver debulhando.

5 Se morarem irmãos juntos, e um deles morrer e não tiver filhos, a mulher do defunto não se casará com homem estranho, de fora; o irmão de seu marido estará com ela, recebê-la-á por mulher, e fará a obrigação dum cunhado para com ela.

6 O primogênito que ela lhe der, sucederá ao nome do irmão falecido, para que o nome deste não se apague de Israel.

7 Se o homem não quiser receber a mulher de seu irmão, esta subirá à porta, aos anciãos, e dirá: O irmão de meu marido recusa suscitar a seu irmão um nome em Israel, não quer cumprir para comigo a obrigação de cunhado.

8 Então os anciãos da sua cidade o chamarão, e com ele falarão. Se ele persistir e disser: Não quero recebê-la,

9 a mulher de seu irmão se chegará a ele na presença dos anciãos, e lhe tirará a alparca do pé, e lhe cuspirá no rosto; e dirá: Assim se fará ao homem que não edifica a casa de seu irmão.

10 Dar-se-lhe-á o nome em Israel: A casa do descalçado.

11 Quando brigarem dois homens, um com o outro, e a mulher de um se chegar para livrar o marido da mão daquele que o fere, e estender a mão e lhe pegar pelas suas vergonhas;

12 decepar-lhe-ás a mão, o teu olho não terá piedade dela.

13 Não terás na tua bolsa pesos diversos, um grande e um pequeno.

14 Não terás em tua casa duas efas, uma grande e uma pequena.

15 Terás um peso inteiro e justo; terás uma efa inteira e justa; para que se prolonguem os teus dias na terra que Jeová teu Deus te está dando.

16 Pois todo o que faz tais coisas, a saber, todo o que faz a injustiça é abominável a Jeová teu Deus.

17 Lembra-te do que fez Amaleque no caminho quando saías do Egito.

18 Lembra-te de como, não temendo a Deus, ele te saiu ao encontro no caminho, e feriu na tua retaguarda todos os desfalecidos que ficavam atrás de ti, quando tu estavas abatido e cansado.

19 Quando, pois, Jeová teu Deus te houver dado descanso de todos os teus inimigos em redor, na terra que Jeová teu Deus te está dando por herança para a possuíres, apagarás a memória de Amaleque de debaixo do céu; não te esquecerás.

1 "Quando duas pessoas brigarem e o caso chegar a um tribunal, os juízes declararão que uma pessoa tem razão e a outra está errada. 2 Se a pessoa que está errada for sentenciada a receber açoites, o juiz ordenará que ela se deite e seja açoitada na presença dele, com um número de açoites proporcional ao crime. 3 Jamais ultrapassem, porém, quarenta açoites; mais que quarenta açoites seria uma humilhação pública para seu irmão israelita.

4 "Não amordacem o boi para impedir que ele coma enquanto debulha os cereais.

5 "Se dois irmãos estiverem morando juntos na mesma propriedade e um deles morrer sem deixar filhos, a viúva não se casará com alguém de fora da família. O irmão de seu marido se casará com ela, e eles terão relações sexuais. Desse modo, ele cumprirá os deveres de cunhado. 6 O primeiro filho que ela tiver com ele será considerado filho do irmão falecido, para que seu nome não seja esquecido em Israel.

7 "Se, contudo, o homem se recusar a casar-se com a viúva de seu irmão, ela irá até a porta da cidade e dirá às autoridades ali reunidas: ‘O irmão de meu falecido esposo se recusa a preservar o nome do irmão em Israel. Não quer cumprir os deveres de cunhado, casando-se comigo’. 8 As autoridades da cidade o convocarão e conversarão com ele. Se, ainda assim, ele insistir e disser: ‘Não quero me casar com ela’, 9 a viúva se aproximará do homem na presença das autoridades, tirará a sandália do pé dele e cuspirá em seu rosto. Em seguida, ela declarará: ‘É isso que acontece com o homem que se recusa a dar filhos para seu irmão’. 10 Desse dia em diante, a família dele será chamada em Israel de ‘família do descalçado’.

11 "Se dois israelitas brigarem e a esposa de um deles, na tentativa de livrar o marido de quem o agride, agarrar os órgãos genitais do outro homem, 12 cortem a mão da mulher. Não tenham pena dela.

13 "Quando pesarem mercadorias, usem balanças precisas. 14 Usem também medidas completas e justas. 15 Sim, usem sempre pesos e medidas exatos e justos, para que tenham vida longa na terra que o Senhor, seu Deus, lhes dá. 16 Quem engana com pesos e medidas desonestos é detestável ao Senhor, seu Deus.

17 "Nunca se esqueçam daquilo que os amalequitas lhes fizeram quando vocês saíram do Egito. 18 Eles os atacaram quando vocês estavam cansados e esgotados e feriram mortalmente os mais fracos que ficaram para trás. Não temeram a Deus. 19 Portanto, quando o Senhor, seu Deus, lhes proporcionar descanso de todos os seus inimigos na terra que ele lhes dá como herança, destruam os amalequitas e apaguem a memória deles de debaixo do céu. Jamais se esqueçam disso!"