Deuteronômio 24

Acerca do divórcio

1 Quando um homem tomar uma mulher e se casar com ela, então será que, se não achar graça em seus olhos, por nela encontrar coisa indecente, far-lhe-á uma carta de repúdio, e lha dará na sua mão, e a despedirá da sua casa. 2 Se ela, pois, saindo da sua casa, for e se casar com outro homem, 3 E este também a desprezar, e lhe fizer carta de repúdio, e lha der na sua mão, e a despedir da sua casa, ou se este último homem, que a tomou para si por mulher, vier a morrer, 4 Então seu primeiro marido, que a despediu, não poderá tornar a tomá-la, para que seja sua mulher, depois que foi contaminada; pois é abominação perante o Senhor; assim não farás pecar a terra que o Senhor teu Deus te dá por herança.

Leis de natureza humanitária

5 Quando um homem for recém-casado não sairá à guerra, nem se lhe imporá encargo algum; por um ano inteiro ficará livre na sua casa para alegrar a mulher que tomou.

6 Não se tomará em penhor ambas as mós, nem a mó de cima nem a de baixo; pois se penhoraria assim a vida.

7 Quando se achar alguém que tiver furtado um dentre os seus irmãos, dos filhos de Israel, e escravizá-lo, ou vendê-lo, esse ladrão morrerá, e tirarás o mal do meio de ti.

8 Guarda-te da praga da lepra, e tenhas grande cuidado de fazer conforme a tudo o que te ensinarem os sacerdotes levitas; como lhes tenho ordenado, terás cuidado de o fazer. 9 Lembra-te do que o Senhor teu Deus fez a Miriã no caminho, quando saíste do Egito.

10 Quando emprestares alguma coisa ao teu próximo, não entrarás em sua casa, para lhe tirar o penhor. 11 Fora ficarás; e o homem, a quem emprestaste, te trará fora o penhor. 12 Porém, se for homem pobre, não te deitarás com o seu penhor. 13 Em se pondo o sol, sem falta lhe restituirás o penhor; para que durma na sua roupa, e te abençoe; e isto te será justiça diante do Senhor teu Deus.

14 Não oprimirás o diarista pobre e necessitado de teus irmãos, ou de teus estrangeiros, que está na tua terra e nas tuas portas. 15 No seu dia lhe pagarás a sua diária, e o sol não se porá sobre isso; porquanto pobre é, e sua vida depende disso; para que não clame contra ti ao Senhor, e haja em ti pecado.

16 Os pais não morrerão pelos filhos, nem os filhos pelos pais; cada um morrerá pelo seu pecado.

17 Não perverterás o direito do estrangeiro e do órfão; nem tomarás em penhor a roupa da viúva. 18 Mas lembrar-te-ás de que foste servo no Egito, e de que o Senhor teu Deus te livrou dali; pelo que te ordeno que faças isso.

19 Quando no teu campo colheres a tua colheita, e esqueceres um molho no campo, não tornarás a tomá-lo; para o estrangeiro, para o órfão, e para a viúva será; para que o Senhor teu Deus te abençoe em toda a obra das tuas mãos. 20 Quando sacudires a tua oliveira, não voltarás para colher o fruto dos ramos; para o estrangeiro, para o órfão, e para a viúva será. 21 Quando vindimares a tua vinha, não voltarás para rebuscá-la; para o estrangeiro, para o órfão, e para a viúva será. 22 E lembrar-te-ás de que foste servo na terra do Egito; portanto te ordeno que faças isso.

1 — Se um homem se casar com uma mulher e depois não a quiser mais por encontrar nela algo que reprova, ele escreverá à mulher uma certidão de divórcio, entregará a ela essa certidão e a mandará embora. 2 Se, depois de sair da casa, ela se tornar mulher de outro homem 3 e o segundo marido não gostar mais dela, este escreverá uma certidão de divórcio, a entregará a ela e a mandará embora. Se o segundo marido morrer, 4 o primeiro, que se divorciou dela, não poderá casar-se com ela de novo, visto que foi contaminada. Seria detestável para o Senhor. Não tragam pecado sobre a terra que o Senhor, o seu Deus, dá a vocês por herança.

5 — Se um homem tiver se casado recentemente, não será enviado à guerra nem assumirá nenhum compromisso público. Durante um ano, estará livre para ficar em casa e fazer feliz a mulher com quem se casou.

6 — Não tomem as duas pedras de moinho, nem mesmo apenas a pedra de cima, como garantia de uma dívida, pois isso seria tomar como garantia o meio de subsistência do devedor.

7 — Se um homem for encontrado sequestrando um dos seus irmãos israelitas, tratando-o como escravo ou vendendo-o, o sequestrador deverá morrer. Eliminem o mal do meio de vocês.

8 — Nos casos de grave doença de pele, tenham todo o cuidado de seguir exatamente as instruções dos sacerdotes levitas. Sigam cuidadosamente o que eu ordenei a eles. 9 Lembrem-se do que o Senhor, o seu Deus, fez com Miriã no caminho, depois que vocês saíram do Egito.

10 — Quando um de vocês fizer um empréstimo de qualquer tipo ao seu próximo, não entre na casa dele para apanhar o que ele oferecer a você como penhor. 11 Fique do lado de fora e deixe que o homem, a quem você está fazendo o empréstimo, traga a você o penhor. 12 Se o homem for pobre, não vá dormir tendo com você o manto dele dado como penhor. 13 Devolva-lhe o manto ao pôr do sol, para que ele possa usá-lo para dormir e lhe seja grato. Isso será considerado um ato de justiça pelo Senhor, o seu Deus.

14 — Não se aproveitem do trabalhador pobre e necessitado, seja um irmão israelita, seja um estrangeiro que viva em uma das suas cidades. 15 Paguem-lhe o salário diariamente, antes do pôr do sol, pois ele é necessitado e depende disso. Caso contrário, ele poderá clamar ao Senhor contra você, e você será culpado de pecado.

16 — Os pais não serão mortos no lugar dos filhos nem os filhos no lugar dos pais; cada um morrerá pelo seu próprio pecado.

17 — Não neguem justiça ao estrangeiro e ao órfão nem tomem como penhor o manto de uma viúva. 18 Lembrem-se de que vocês foram escravos no Egito e de que o Senhor, o seu Deus, os redimiu; por essa razão, ordeno que façam tudo isso.

19 — Quando vocês estiverem fazendo a colheita da sua lavoura e deixarem um feixe de trigo para trás, não voltem para apanhá-lo. Deixem-no para o estrangeiro, para o órfão e para a viúva; assim, o Senhor, o seu Deus, os abençoará em todo o trabalho das suas mãos. 20 Quando sacudirem as azeitonas das suas oliveiras, não voltem para colher o que ficar nos ramos. Deixem o que sobrar para o estrangeiro, para o órfão e para a viúva. 21 Quando colherem as uvas da sua vinha, não passem de novo por ela. Deixem o que sobrar para o estrangeiro, para o órfão e para a viúva. 22 Lembrem-se de que vocês foram escravos no Egito; por essa razão, ordeno a vocês que façam tudo isso.