Leis a respeito dos escravos

1 São estes os estatutos que você apresentará aos filhos de Israel:

2 — Se você comprar um escravo hebreu, ele trabalhará para você durante seis anos; mas no sétimo ano será livre, de graça. 3 Se chegou solteiro, irá embora sozinho; se era homem casado, a mulher irá com ele. 4 Se o dono lhe der uma mulher, e ela der à luz filhos e filhas, a mulher e seus filhos serão do dono do escravo, e ele irá embora sozinho. 5 Porém, se o escravo expressamente disser: "Eu amo o meu dono, a minha mulher e os meus filhos; não quero ser livre", 6 então o dono do escravo o levará aos juízes, e o fará chegar à porta ou à ombreira da porta, e o seu dono furará a orelha dele com um furador; e ele será seu escravo para sempre.

7 — Se um homem vender a sua filha para ser escrava, esta não ficará livre como ficam livres os escravos homens. 8 Se ela não agradar ao seu senhor, que se comprometeu a casar com ela, ele terá de permitir que ela seja resgatada; não poderá vendê-la a um povo estranho, pois isso será deslealdade para com ela. 9 Mas, se a casar com seu filho, deverá tratá-la como se tratam as filhas. 10 Se ele der ao filho outra mulher, não diminuirá o mantimento da primeira, nem os seus vestidos, nem os seus direitos conjugais. 11 Se não lhe fizer estas três coisas, ela poderá ir embora de graça, sem ter de pagar nada.

Leis a respeito da violência

12 — Quem ferir um homem, de modo que este venha a morrer, também será morto. 13 Porém, se não lhe armou ciladas, mas Deus permitiu que ele caísse em suas mãos, então designarei a você um lugar para onde ele fugirá. 14 Se alguém vier maliciosamente contra o próximo, matando-o à traição, você deve tirá-lo até mesmo do meu altar, para que seja morto.

15 — Quem ferir seu pai ou sua mãe será morto.

16 — Quem raptar alguém e o vender, ou for achado tendo esse alguém ainda em seu poder, será morto.

17 — Quem amaldiçoar seu pai ou sua mãe será morto.

18 — Se dois brigarem e um ferir o outro com uma pedra ou com o punho, e o ferido não morrer, mas ficar de cama; 19 se ele se levantar outra vez e andar fora, apoiado no seu bordão, então será absolvido aquele que o feriu; somente lhe pagará o tempo que perdeu e fará com que seja completamente curado.

20 — Se alguém ferir o seu escravo ou a sua escrava com um bordão, e o ferido morrer logo, será punido; 21 porém, se ele sobreviver por um ou dois dias, o dono não será punido, porque o escravo é propriedade sua.

22 — Se homens brigarem e ferirem uma mulher grávida, e forem causa de que aborte, porém sem maior dano, aquele que feriu será obrigado a indenizar segundo o que lhe exigir o marido da mulher; e pagará como os juízes lhe determinarem. 23 Mas, se houver dano grave, então o castigo será vida por vida, 24 olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, 25 queimadura por queimadura, ferimento por ferimento, golpe por golpe.

26 — Se alguém ferir o olho do seu escravo ou o olho da sua escrava e inutilizar o olho, deverá deixar o escravo ir livre como pagamento pelo olho. 27 E, se com violência fizer cair um dente do seu escravo ou da sua escrava, deverá deixar o escravo ir livre como pagamento pelo dente.

A responsabilidade dos donos de animais

28 — Se um boi chifrar um homem ou uma mulher, fazendo com que morra, o boi será apedrejado e a carne dele não será comida; mas o dono do boi será absolvido. 29 Mas, se o boi já antes costumava chifrar, e o seu dono sabia disso e não o prendeu, e o boi matar um homem ou uma mulher, o boi será apedrejado, e também será morto o seu dono. 30 Se lhe for exigido resgate, dará, então, como resgate da sua vida tudo o que lhe for exigido. 31 Quer tenha chifrado um filho, quer tenha chifrado uma filha, este julgamento lhe será aplicado. 32 Se o boi chifrar um escravo ou uma escrava, o senhor deles receberá um pagamento de trezentos e sessenta gramas de prata, e o boi será apedrejado.

33 — Se alguém deixar aberta uma cova ou se alguém cavar uma cova e não a tapar, e nela cair um boi ou um jumento, 34 o dono da cova pagará o valor do animal; pagará dinheiro ao seu dono, mas o animal morto será seu.

35 — Se o boi de um homem ferir o boi de outro, e o boi ferido morrer, venderão o boi vivo e repartirão o valor; e dividirão entre si o boi morto. 36 Mas, se for notório que o boi já antes costumava chifrar, e o seu dono não o prendeu, certamente pagará boi por boi; porém o boi morto será seu.

1 "These are the laws you are to set before them:

2 "If you buy a Hebrew servant, he is to serve you for six years. But in the seventh year, he shall go free, without paying anything.

3 If he comes alone, he is to go free alone; but if he has a wife when he comes, she is to go with him.

4 If his master gives him a wife and she bears him sons or daughters, the woman and her children shall belong to her master, and only the man shall go free.

5 "But if the servant declares, 'I love my master and my wife and children and do not want to go free,'

6 then his master must take him before the judges. "He shall take him to the door or the doorpost and pierce his ear with an awl. Then he will be his servant for life.

7 "If a man sells his daughter as a servant, she is not to go free as male servants do.

8 If she does not please the master who has selected her for himself, "he must let her be redeemed. He has no right to sell her to foreigners, because he has broken faith with her.

9 If he selects her for his son, he must grant her the rights of a daughter.

10 If he marries another woman, he must not deprive the first one of her food, clothing and marital rights.

11 If he does not provide her with these three things, she is to go free, without any payment of money.

12 "Anyone who strikes a person with a fatal blow is to be put to death.

13 However, if it is not done intentionally, but God lets it happen, they are to flee to a place I will designate.

14 But if anyone schemes and kills someone deliberately, that person is to be taken from my altar and put to death.

15 "Anyone who attacks "their father or mother is to be put to death.

16 "Anyone who kidnaps someone is to be put to death, whether the victim has been sold or is still in the kidnapper's possession.

17 "Anyone who curses their father or mother is to be put to death.

18 "If people quarrel and one person hits another with a stone or with their fist "and the victim does not die but is confined to bed,

19 the one who struck the blow will not be held liable if the other can get up and walk around outside with a staff; however, the guilty party must pay the injured person for any loss of time and see that the victim is completely healed.

20 "Anyone who beats their male or female slave with a rod must be punished if the slave dies as a direct result,

21 but they are not to be punished if the slave recovers after a day or two, since the slave is their property.

22 "If people are fighting and hit a pregnant woman and she gives birth prematurely "but there is no serious injury, the offender must be fined whatever the woman's husband demands and the court allows.

23 But if there is serious injury, you are to take life for life,

24 eye for eye, tooth for tooth, hand for hand, foot for foot,

25 burn for burn, wound for wound, bruise for bruise.

26 "An owner who hits a male or female slave in the eye and destroys it must let the slave go free to compensate for the eye.

27 And an owner who knocks out the tooth of a male or female slave must let the slave go free to compensate for the tooth.

28 "If a bull gores a man or woman to death, the bull is to be stoned to death, and its meat must not be eaten. But the owner of the bull will not be held responsible.

29 If, however, the bull has had the habit of goring and the owner has been warned but has not kept it penned up and it kills a man or woman, the bull is to be stoned and its owner also is to be put to death.

30 However, if payment is demanded, the owner may redeem his life by the payment of whatever is demanded.

31 This law also applies if the bull gores a son or daughter.

32 If the bull gores a male or female slave, the owner must pay thirty shekels "of silver to the master of the slave, and the bull is to be stoned to death.

33 "If anyone uncovers a pit or digs one and fails to cover it and an ox or a donkey falls into it,

34 the one who opened the pit must pay the owner for the loss and take the dead animal in exchange.

35 "If anyone's bull injures someone else's bull and it dies, the two parties are to sell the live one and divide both the money and the dead animal equally.

36 However, if it was known that the bull had the habit of goring, yet the owner did not keep it penned up, the owner must pay, animal for animal, and take the dead animal in exchange.